José Otávio Germano
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2003-2007, RS, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RS, PP, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RS, PP, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RS, PP, Dt. Posse: 01/02/2015.
Licenças:
Licenciou-se no mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário da Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul, de 3 de fevereiro de 2003 a 24 de novembro de 2005; e de 28 de novembro de 2005 a 22 de março de 2006.
Filiações Partidárias:
PP, 2003 - 2018; PP, 2018
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
1º Vice-Líder, PP, 7/12/2010-, 1/2/2011-12/08/2011.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 26/03/2015 - 30/11/2016, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Suplente, 09/07/2015 - 31/01/2019, PEC 001/15 - PERCENTUAL MÍNIMO PARA A SAÚDE: Suplente, 17/08/2015 - 31/01/2019, REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Suplente, 26/08/2015 - 31/01/2019, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 24/09/2015 - 31/01/2019, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Suplente, 01/12/2016 - 31/01/2019, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 17/06/2015 - 31/01/2019, FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 18/06/2015 - 31/01/2019,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: Presidente, 16/10/2013 - 26/02/2014, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 15/04/2013 - 15/10/2013, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 08/10/2013 - 03/02/2014, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 19/03/2013 - 15/10/2013, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 15/10/2013 - 03/02/2014, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 25/02/2014 - 13/03/2014, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 13/03/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
REFORMA POLÍTICA: Suplente, 02/03/2011 - 23/03/2011, PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Suplente, 10/05/2012 - 31/01/2015, REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Suplente, 23/05/2012 - 26/11/2013, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Suplente, 04/05/2013 - 16/07/2014, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 16/07/2013 - 31/01/2015, PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Suplente, 29/05/2014 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 23/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/05/2011 - 31/01/2015, TRABALHO TERCEIRIZADO: Titular, 31/05/2011 - 23/11/2011, PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/06/2013 - 31/01/2015, PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS: Titular, 19/02/2014 - 02/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Suplente, 16/08/2012 - 20/05/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-1/2007; Minas e Energia: Presidente e Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2006-1/2007; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.COMISSÕES ESPECIAS: PEC nº 42/95, Perda de Mandato de Deputados e Senadores: Titular, 27/2/2009-; PEC nº 98/07, Fonogramas/Videofonogramas Musicais: Titular, 29/11/2007-; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho: 3º Vice Presidente, 4/3/2009-, e Titular, 8/12/2008-; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Presidente, 2/9/2009-, e Titular, 6/8/2009-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: 3º Vice-Presidente, 5/2006- e Titular, 5/2006-; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Suplente, 13/9/2007-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 5/11/2007-; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Titular, 2/2/2010-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Titular, 18/5/2009-4/6/2009; PL nº 4.305/04, Segurança Privada (PL nº 4.436/08): Titular, 27/4/2009-4/6/2009; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro/Sal: Suplente, 16/9/2009-.CPIs: Sistema Carcerário: Titular, 29/8/2007-26/3/2008.
Mandatos Externos:
Vereador(a), RS, Partido: PDS, Período: 1989 a 1990; Deputado(a) Estadual, RS, Partido: PDS, Período: 1991 a 1995; Deputado(a) Estadual, RS, Partido: PPR, Período: 1995 a 1999.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Governador Interino do Rio Grande do Sul por oito vezes no período de 1995-1996; Inspetor de Operações, BANRISUL, Porto Alegre, RS, 1980-1985; Procurador Jurídico, Banco Regional Malcon S.A., Porto Alegre, RS, 1985-1987; Professor Universitário, Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis da Universidade do Vale do Jacuí, Cachoeira do Sul, RS, 1987-1990; Secretário Estadual de Transportes, Porto Alegre, RS, 1997-1998; Diretor Administrativo e Financeiro, ELETROSUL, Florianópolis, SC, 1999-2000; Secretário-Executivo e Ministro Substituto, Ministério do Esporte e Turismo, Brasília, DF, 2000; Secretário Nacional do Esporte, Ministério do Esporte e Turismo, Brasília, DF, 2000; Secretário da Justiça e Segurança Pública do Rio Grande do Sul, 2003-. .
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:
Membro, OAB, Porto Alegre, RS, 1985-; Vice-Presidente, UNALE, Brasília, DF.; Membro, Conselho Deliberativo do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense, Porto Alegre, RS, 1993-; Presidente, Conselho Parlamentar do Sul, COPASUL, Porto Alegre, RS; Membro, Conselho Administrativo da LightPar, Rio de Janeiro, RJ, 2000-2001.
