Veja os pedidos de informações feitos pelos vereadores

16/05/2024

Confira os pedidos de informações feitos pelos parlamentares na Sessão Ordinária de segunda, 13:

ANTONIO DA SAÚDE

1. Ao Executivo que seja fornecida cópia do último laudo técnico da parte estrutural e também da parte elétrica do prédio o de hoje estão alocadas as secretarias de Educação, Administração e Fazenda. Se sim, que forneçam uma cópia;
2. Ao Executivo se o prédio do antigo fórum de Cachoeira do Sul que atualmente abriga a Secretaria Municipal de Educação, Administração e Fazenda possuem PPCI? Se sim, que forneçam uma cópia;
3. Ao Executivo Municipal sobre desvio de função de professores, se estão recebendo o piso do magistério;
4. Ao Executivo Municipal se considerarmos que a função gratificada gera um desvio de função, uma vez que o servidor passa a ocupar um cargo de chefia e no caso dos professores ficam fora de sala de aula. Porque há casos de professores que recebem FG e o piso do magistério e os que não possuem função gratificada, porém ocupam alguma outra função de interesse da municipalidade (desvio de função semelhante ao FG) não recebem o piso da categoria? Qual legislação permite que isso ocorra a nível municipal? Atenção: Que seja respeitado o prazo regimental de 15 dias para a resposta formal por parte do executivo;
5. Ao Executivo Municipal se já foi criado ou será criado um Comitê de Crise à nível municipal? Se sim, quais os membros e número para contato com os mesmos? Se não. Qual o motivo para esse comitê não ter sido montado ainda? Solicito que encaminhe a resposta de maneira formal no prazo regimental de 15 dias

AZEVEDO DA SUSEPE

Solicita ao Executivo Municipal, que informe acerca da situação das Emendas Parlamentares, encaminhadas ao Município pelo Deputado Federal Darci Pompeo de Mattos;

FELIPE FALLER

Solicito informações diversas sobre o serviço de abastecimento de água no município.

LUIS PAIXÃO

1. Solicita Informação referente a Emenda Impositiva de Bancada nº 05/2023, para pavimentação comunitária da Rua Fontoura Xavier;
2. Solicita informação referente à Emenda Impositiva Individual nº 06/2023, pavimentação comunitária da Rua Miguel Iponema e um pequeno trecho da Rua Milan Krás;
3. Solicita informação referente à Emenda Impositiva de Bancada nº 06/2023 para pavimentação Comunitária da Rua Eduardo Dicklhuber;
4. Solicita Informação referente a Emenda Impositiva nº 08 - 2023, pavimentação comunitária da Rua Estevão Monteiro Torres;
5. Solicita informação referente a emenda Impositiva Individual nº 05/2023 para pavimentação comunitária da Rua Major Ouriques;
6. Solicito informação sobre o funcionamento da escala do uso da viatura do setor de trânsito, bem como a distribuição de horas extras;

MAGAIVER DIAS

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre os seguintes questionamentos: 1. Quantas notificações foram realizadas pelo Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) a residências desocupadas (sem moradores residindo) onde contém piscinas com água parada e sem tratamento, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024? 2. Qual é o protocolo adotado pelo Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) para controlar a proliferação de mosquitos nessas residências com piscinas com água parada, nas quais o proprietário não foi encontrado ou atendeu a notificação? 3. Qual é o método utilizado pelo Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) para fiscalizar residências nas quais não existe acesso e não possuem moradores residindo?