Veja os pedidos de informações feitos pelos vereadores

17/04/2024 

Confira os pedidos de informações feitos pelos parlamentares na Sessão Ordinária de segunda, 15:

Antonio da Saúde

1. À Secretaria Municipal de Obras Solicito a informação se há previsão do início do calçamento e instalação de tubulação na rua Nestor Terra, quadra entre a rua Emílio Pohlman X Cândida Fortes Brandão, bairro Marina;
2. Ao Executivo solicito ao cadastro de imóveis que identifique e repasse a informação a este gabinete de quem é a propriedade na rua Altino Couto Araújo, ao lado do número 06, Vila Verde. Desde quando o munícipe está com posse desta propriedade? Que seja respeitado o prazo legal de 15 dias para resposta por parte do cadastro imobiliário;
3. À Secretaria Municipal de Saúde Se há possibilidade de conceder aos servidores (contratos e estatutários), o direito à percepção da insalubridade por simetria?
4. À Secretaria Municipal de Saúde Se será restabelecido o fornecimento de fraldas para a população? Se sim. Qual previsão?

Azevedo da Susepe

1. Ao Executivo Municipal, visto estar finalizado o processo investigatório, conduzido pela Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal da Administração, que apurou possíveis irregularidades junto ao Consórcio Intermunicipal da Saúde Vale do Jacuí, solicito cópia de toda a documentação produzida;
2. Solicita ao Executivo Municipal, que informe acerca da pavimentação da Rua Gregório da Fonseca, no trecho entre a Avenida Marcelo Gama e a Rua Ricardo Drews;
3. Indica ao Executivo Municipal o estudo para abertura de processo licitatório para que empresas possam concorrer e administrar o Cemitério Jardim da Paz, aportando novos investimentos, ampliação, construção regular e a manutenção de novas carneiras, atendendo a demanda dos serviços funerários da nossa comunidade.

Felipe Faller

1. Pedido de Informações sobre veículos parados no pátio do DVS, lista de veículos, motivo de cada veículo estar parado, desde quando e previsão de retorno às atividades;
2. Informações sobre o veículo que está parado no pátio ao lado do SIMCASUL, placa, motivo e previsão de retorno às atividades.

Itamar Luz
Que o Poder Executivo responda a este Legislativo qual o valor arrecadado em 2023 referente ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) no município. E, se existe estudo para regularização fundiária no perímetro urbano de nossa cidade. Se sim, em quais locais? Se não, por qual motivo?
 

Marcelo da Empresa

1. Solicita a SMS informações quanto ao Hospital conveniado que está realizando cirurgias Bariátricas;
2. Solicita a SMS informações quanto a parcela denominada incentivo financeiro adicional, recebida anualmente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do Artigo 5º do Decreto Federal n.º 8.474, de 22 de junho de 2015, e na Lei Federal N.º 12.994, alterada pela Lei n.º 13.708/2018, em repasse aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias;
3. Solicita a SMS informações quanto às cirurgias de catarata realizadas em 2023, bem como as que estão sendo realizadas em 2024;
4. Solicito informações a SMIT sobre as roçadas no interior (listagem de roçadas executadas);
5. Solicito informações a SMAP sobre as roçadas (listagem), foram feitas por meio da solicitação/protocolo? listagem de atendidos se possível por região.

Ronaldo Trojahn
Solicito ao Executivo Municipal informações acerca da construção da primeira etapa da Rua Coberta, conforme segue: 1) O pagamento do serviço já foi efetuado à empresa Michels Incorporações Ltda, conforme cronograma? Requeiro cópia dos referidos depósitos. 2) Foram feitos aditivos ao contrato? Para quais finalidades e valores?

Telda Assis

1. Que a SMIS informe quais as atividades que o Programa Federal ACESSUAS está realizando e quantas pessoas estão fazendo parte do programa;
2. Que a Empresa N.S. das Graças informe porque os créditos dos cartões dos usuários está perdendo a validade em poucos dias.