Veja os pedidos de informações feitos pelos vereadores

06/03/2024 

Confira os pedidos de informações feitos pelos parlamentares na Sessão Ordinária de segunda, 4:

Alex da Farmácia

1)      Solicita informações referente à Secretaria Municipal de Educação, número de aposentados desde 2023, quantos são da Educação Infantil e número de RST na Educação Infantil.

Antonio da Saúde

1)      Ao Executivo Municipal porque o calçamento da rua Gregório da Fonseca no bairro Noêmia ainda não foi finalizada nos trechos entre as ruas Alarico Ribeiro x São João e São João x 20 de Setembro?

2)      Ao Executivo Municipal solicito informações sobre o Habitar Brasil. Por que as escrituras do loteamento Habitar Brasil da Promorar ainda não foram entregues aos contribuintes? Há matrículas no registro de imóveis para cada lote?

Azevedo da Susepe

1)      Solicita que o Executivo Municipal informe acerca da contribuição ao FAPS, valor arrecadado no último mês antes da vigência da lei 4797/21 e quanto passou a arrecadar após a vigência e montante arrecadado até hoje.

Felipe Faller

1)      Solicito informações sobre supostas fraudes nos serviço prestados via consórcio intermunicipal de saúde e sua auditoria interna;

2)      Solicito informações sobre a obra de construção, que está parada, onde seria a nova sede da EMEI Mundo Azul.

Luis Paixão

1)      Envia pedido de informação referente às supostas irregularidades relacionadas aos contratos de prestação de serviço via consórcio intermunicipal de saúde.

Magaiver Dias

1)      - Solicito informações ao Poder Executivo Municipal sobre os servidores contratados por processo seletivo: 1. Informe a listagem completa de todos os servidores contratados por processo seletivo (discriminados por secretaria nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024); 2. Informe a função de cada servidor contratado e local de atuação; 3. Encaminhe cópia do livro ponto de todos os meses do ano de 2024, de todos os servidores contratados;

2)      Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre o trânsito no município: 1. Existem estudos técnicos para melhorar a fluidez no trânsito do município elaborados pela UFSM? (se existir, solicito cópias) 2. Caso exista, por qual motivos esses estudos técnicos especializados não foram implantados? (solicito justificativa técnica, anexar cópia) 3. Existe alguma medida para fluidez do trânsito sendo elaborada ou em fase de implantação para o trânsito do município? (se existir, solicito cópias);

3)      Solicito informações ao Poder Executivo Municipal sobre a utilização de seus veículos: 1. Informe a listagem de todos os veículos, separados por secretaria (discriminados os que estão ativos e inativos). 2. Informe a listagem de todos os veículos que estão em atividades por duas ou mais secretarias ao mesmo tempo (discriminando as secretarias). 3. Informe como é feita a conferência dos cartões de abastecimento de cada veículo. 4. Informe onde os se encontram os veículos que estão desativados do município;

4)      Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre os monitores do município: 1. Atualmente quantos monitores o município possui? 2. Solicito que seja discriminado quantos monitores, cada escola e creche do município possui em suas unidades; 3. Informe qual é o valor do salário base dos monitores municipais; 4. Informe se existem monitores em situação de desvio de função no município (que informe qual função estão exercendo e por qual motivo estão em desvio);

5)      Solicita informações ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras (SMO) que informe sobre os seguintes questionamentos: 1. Se existe um estudo técnico por órgão especializado para a proibição do estacionamento na Travessa Francisco Gama, junto a Praça Honorato? (se sim, solicito cópia) 2. Se existem pedidos por escrito de munícipes solicitando a proibição do estacionamento na Travessa Francisco Gama, junto a Praça Honorato? (se sim, solicito cópia);

6)      Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre os Cargos em Comissão (CC) contratados e as Funções Gratificadas (FG) do Executivo Municipal: 1. Informe se existe algum funcionário da pasta na condição de desvio de função, se tiver, em qual função este funcionário é locado e qual função ele está ocupando? 2. Informe se todos os Cargos em Comissão (CC) contratados pela Executivo Municipal respeitam a lei da Ficha Limpa? 3. Informe nome e função de todos os Cargos em Comissão (CC) discriminados separadamente por secretaria? 4. Informe o nome e função de todos os servidores do Função Gratificada (FG) discriminados separadamente por secretaria?

Marcelo da Empresa

1)      Solicito a SMS informações quanto aos médicos do PROGRAMA MAIS MÉDICOS que estão atendendo no município.

Marcelo Figueiró

1)      Solicito à Corsan Aegea, que nos informe se houve alguma alteração no tratamento da água, tendo em vista o gosto e cheiro que a água vem apresentando. 

Ronaldo Trojahn

1)      Solicita ao Executivo Municipal informação acerca de pintura de propaganda comercial no piso do Ginásio Derli Steinmetz - "Derlizão";

2)      Solicita ao Executivo Municipal que informe e envie cópia dos projetos e emendas que foram devolvidos pelo Município ao Governo Federal ou Estadual por não terem sido executados os recursos por falta de tempo hábil, licitação fracassada, deserta ou por algum outro motivo. Requer informação dos referidos valores;

3)      Solicita ao Executivo Municipal que apresente cópia de documentação e informe acerca de alguns questionamentos relativos à contratação de empresa produtora cultural para a realização do Carnaval 2024, praça de alimentação e patrocínios de empresas privadas ao evento.

Telda Assis

1)      Solicito que a Secretaria Municipal de Saúde informe quantos prédios a Secretaria tem alugado e qual o valor de cada um;

2)      Que a Secretaria Municipal de saúde informe qual a função da auditora da Saúde e qual a função que ela ocupava no período do Secretário anterior;

3)      Que a AEGEA informe como é controlado o nível do controlador do cloro da água, qual é o nível considerado adequado e qual era o nível do cloro antes do contrato da AEGEA;

4)      Que a Secretaria Municipal de Saúde informe se estas denúncias que surgiram já foram comunicadas a auditoria do SUS já que as verbas são federais.