Frankini cobra fiscalização de terrenos baldios
Preocupado com o depósito de lixo em muitos locais impróprios, o vereador Frankini apresentou, na sessão ordinária desta semana, uma indicação ao Executivo, sugerindo que seja realizada uma ampla fiscalização dos terrenos baldios na cidade. No documento, o parlamentar lembra a existência da Lei Municipal nº 2512/92, que obriga o proprietário de qualquer terreno, edificado ou não, a mantê-lo limpo.
Caso a norma seja descumprida após a notificação pelo Executivo, a legislação prevê a aplicação de multas. “A sujeira causa mau cheiro e causa proliferação de insetos e ratos. Hoje, com a preocupação com o aedes aegypti, ficou ainda mais perigosa essa situação. Os proprietários têm de cuidar dessas áreas para não colocar em risco a saúde da vizinhança”, destacou Frankini.