Os vereadores Marcelo Figueiró e Sérgio Frankini participaram de cerimônia realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre que lançou o programa BRDE Municípios. Este permite o repasse de recursos, por meio de linhas de crédito, para projetos das prefeituras e dos órgãos e entidades a elas vinculados. Na primeira etapa, até dezembro de 2018, o BRDE prevê a transferência de R$ 450 milhões. Deste valor, serão destinados R$ 150 milhões a cada um dos três estados da Região Sul em que a instituição opera – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
O BRDE Municípios é dirigido a cidades de todos os tamanhos para que tenham capacidade de investir em projetos que visam à qualidade de vida da população. O programa conta com três eixos principais que permitem financiamento em saneamento e mobilidade urbana, infraestrutura social, rural e urbana e desenvolvimento institucional. “Historicamente, o BRDE estava impedido de operar com entes públicos municipais e agora poderá abrir linhas de crédito para investimentos de prefeituras”, disse o vice-presidente da instituição, Odacir Klein. O dirigente explicou que o programa resulta da determinação dos três governadores da Região Sul e, também, de uma decisão do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) autorizando o BRDE a tornar-se parceiro das prefeituras “Dessa forma, estamos contribuindo para o atendimento de demandas comunitárias importantes e ajudando a elevar a qualidade de vida da população”, concluiu.
Conforme o vereador Figueiró: "Esperamos que a prefeitura de Cachoeira do Sul busque informações sobre o programa BRDE Municípios e se habilite para obter estes recursos que, sem sombra de dúvida, poderão melhorar a vida do cidadão cachoeirense", destaca.
FONTES - A maior parte dos recursos do BRDE Municípios será aportada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos). A contratação dos financiamentos está condicionada a autorizações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), à verificação da capacidade de endividamento de cada município, ao atendimento das normas vigentes e à disponibilidade de recursos do programa.
Na foto estão o Assessor da Casa Civil, Luciano Figueiró, o Vereador Frankini, o Presidente da AL, Edson Brum, o vereador Marcelo Figueiró e o prefeito de Cerro Branco Tuta Melchior(PMDB).