Câmara aprova Plano Municipal de Educação sem identidade de gênero
O Projeto de Lei nº 30/2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação para os próximos dez anos, foi aprovado nesta segunda-feira (17), na Câmara de Vereadores, sem a identidade de gênero. As emendas e subemenda de autoria do vereador Frankini e da Comissão de Justiça e Redação (CJR) que retiram o termo “gênero” foram aprovadas por 13 votos favoráveis e os votos contrários do vereador Vinícius Cornelli (PT) e da vereadora Daniela Santos (PDT). A matéria foi aprovada em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com o Plano Estadual de Educação (PEE), que também retiraram a expressão.
De acordo com o vereador Luis Paixão (PP), membro da CJR, a ideia foi contemplar todas as formas de discriminação. “Ao denominar a questão de gênero, deixou-se de observar outras questões”, defendeu. “Não é só o trans e o gay que sofrem preconceito. Os gordinhos, os nerds, os religiosos e tantos outros grupos também enfrentam esse problema. A escola tem que estar atenta a todos eles”, acrescentou o vereador Marcelo Figueiró (PMDB), também membro da CJR.
PME
Com as emendas, o projeto que institui o Plano Municipal de Educação foi aprovado por unanimidade.