Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 21 de julho de 2014

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 21 de julho de 2014

VEREADOR AUGUSTO CESAR

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 36/2014:

(1) Excetua os cargos em comissão e funções gratificadas do PL que veda a transferência de setor e decréscimo remuneratório de servidor público que efetivar denúncia de irregularidade no serviço público.

Pedidos de Informações ao Executivo:

(1) Qual o valor arrecadado em multas de trânsito e com o valor recebido pelo Município referente ao IPVA em 2013 e 2014, quais foram as principais ações voltadas ao trânsito nesse período e se o Município contratou assessoria especializada para implementar mudanças no trânsito.

(2) Qual o valor mensal e prazo do contrato mantido com a empresa administradora do Plantão 24 Horas, se o contrato prevê um número mínimo de profissionais médicos e escala de sobreaviso e quais foram as sanções aplicadas à empresa desde a assinatura do documento.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Recuperação da estrutura da ponte na Avenida Brasil, Bairro Marina.

(2) Pintura de faixa de segurança e retirada dos tachões das ruas Júlio de Castilhos, próximo do cruzamento com a Duque de Caxias, tendo em vista que não existem mais lombadas eletrônicas naquele ponto.

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VEREADOR CLEBER CARDOSO

Pedido de Informações ao Executivo:

(1) Quais os pontos da cidade em que o estacionamento rotativo é cobrado, se a Prefeitura divulgou esses locais aos lojistas e se Executivo irá comprar um parquímetro.

Indicações ao Executivo:

(1) Nomeação de educadores/cuidadores aprovados no último concurso do município.

(2) Fornecimento de documentação necessária às famílias para que seus filhos sejam atendidos por educador/cuidador.

(3) Que seja firmado convênio com Governo do Estado para disponibilizar policiais para a segurança de escolas municipais.

Indicação aos candidatos a governador, Vieira da Cunha, a senador, Lasier Martins, e a deputado federal, Pompeo de Mattos:

(1) Que tornem público em suas campanhas se irão cobrar a duplicação da BR 290 até a BR 153, em caso de eleição.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Que seja estudada a possibilidade de solicitar à empresa terceirizada, que fará a manutenção da Avenida Brasil, para fazer também reparos na Rua Félix da Cunha.

(2) Conserto de boca de lobo na Rua Felipe Mozer.

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VEREADOR DANIEL TARASCONI

Pedidos de Informações ao Executivo:

(1) Em que fase se encontra o projeto de criação do Conselho Municipal da Juventude.

(2) Qual o tipo de assistência social prestado à população indígena de Cachoeira do Sul.

(3) Quais as ações do GGI para melhorar a segurança no campo.

(4) Quantos são, onde e quando atuam os agentes de saúde.

(5) Em que fase está o projeto de construção de creche na Rua Virgílio de Abreu.

(6) Que tipo de incentivos o Executivo pretende dar à Associação Tradicionalista Cachoeirense (ATC) para a organização da Semana Farroupilha.

Indicações ao Executivo:

(1) Instalação de brinquedos na Praça José Saldanha, Bairro Santa Helena.

(2) Implantação de posto de saúde na localidade do Passo do Seringa.

(3) Construção de refeitório na Escola Municipal Alarico Ribeiro, no Alto do Amorim.

(4) Nomeação de merendeira para a Escola Municipal Alarico Ribeiro.

Indicação à empresa de telefonia Oi:

(1) Instalação de telefone público próximo à escola do Passo do Seringa.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Patrolamento da estrada do Passo do Seringa.

(2) Patrolamento e encascalhamento da Rua Mário Godoy Ilha.

(3) Canalização da Quadra 21, Bairro Promorar.

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VEREADOR EDSON RICHA

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 36/2014:

Pedidos de Informações ao Executivo:

(1) Se o Projeto de Lei 37/2014, que autoriza a Prefeitura a contratar servidores para implantação do Projeto de Intervenção com os Usuários Moradores de Casas Asilares, passou pela análise e deliberação do Conselho Municipal de Saúde, conforme determina a Lei Federal 8142/1990.

(2) Qual o nome da empresa que transportou paciente ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que tipo de ambulância foi utilizada e se foi feita tomada de preço para o serviço.

(3) Quantos pacientes foram transportados em julho pela Secretaria de Saúde, qual foi o gasto com o serviço e se os motoristas reesposáveis têm qualificação e registro profissional.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Desentupimento de bueiros, patrolamento e encascalhamento da Rua Ivo Becker.

(2) Patrolamento e encascalhamento da estrada do São Lourenço e de todas as vias não pavimentadas do Bairro Bom Retiro.

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VEREADOR FRANKINI

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Conserto de buraco na Rua Pascoal Gazzaneo.

(2) Patrolamento e encascalhamento da Rua João Pedro Moreira.

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VEREADOR HOMERO TATSCH

Indicações ao Executivo:

(1) Pintura de eixo divisório das faixas de rolamento da Avenida Brasil.

(2) Que não seja alterado o fluxo de veículos na Avenida Brasil.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Patrolamento e encascalhamento das ruas Assis Brasil e 24 de Maio.

(2) Patrolamento, encascalhamento e construção de valetas nas ruas Batista Carlos e General Osório.

(3) Reparo de buracos na esquina das ruas Davi Barcelos e Otto Mernak e nas ruas Presidente Vargas e Comendador Fontoura.

(4) Conserto de canalização na Rua Ernesto Alves.

(5) Construção de degrau na rampa da telefonia em frente ao Supermecado IMEC.

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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Reparos de buracos e construção de Rua Vital Aires.

(2) Continuidade das obras de calçamento das Ruas Aníbal Loureiro e Venâncio Trindade

(3) Poda de árvores na Praça Balthazar de Bem.

(4) Que seja estudada retirada de árvore em frente ao Atelier Livre Municipal

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VEREADOR JULINHO DO MERCADO

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 36/2014:

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Patrolamento e encascalhamento das ruas Ernesto Pertile e Fontoura Xavier e da estrada de Rincão dos Menezes.

(2) Reposição de iluminação pública na Rua Alarico Ribeiro.

(3) Iluminação e limpeza da praça do Bairro Tupinambá.

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VEREADOR LUIS PAIXÃO

Projeto de Lei:

(1)Obriga as empresas que comercializam fogos de artifícios a efetuarem cadastro de compradores.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 36/2014:

Pedidos de Informações ao Executivo:

(1) O que será feito com o montante de R$976.600,00 destinado a casas geriátricas.

(2) Se a Secretaria Municipal de Saúde tem ou participa de algum programa de gerenciamento de resíduos.

(3) Se a Prefeitura possui laudo técnico das condições em que se encontram as tipuanas das praças Baltazar de Bem, Honorato Souza Santos e José Bonifácio.

(4) Por que o Executivo não encaminhou à Câmara o Projeto de Lei que regulamenta concessão de benefícios eventuais.

Requerimento:

(1) Realização de reuniões do projeto Câmara de Convergência para discutir o Projeto de Lei que trata dos assuntos pertinentes às casas geriátricas e o pagamento do piso nacional da categoria para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

Indicações ao Executivo:

(1) Poda parcial ou total dos galhos das árvores tipuanas nas praças Baltazar de Bem, Honorato Souza Santos e José Bonifácio Gomes.

Pedido de Providências ao Executivo:

(1) Encascalhamento e patrolamento da Rua Bernardo de Souza Dias.

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VEREADOR LUIZ ZIMMER

Pedidos de Informações ao Executivo:

(1) Qual o nome da empresa que transportou paciente ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que tipo de ambulância foi utilizada e se foi feita tomada de preço para o serviço.

(2) Quantos pacientes foram transportados em julho pela Secretaria de Saúde, qual foi o gasto com o serviço e se os motoristas reesposáveis têm qualificação e registro profissional.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Patrolamento e encascalhamento das ruas João Santa Bárbara, Ouvidio Trigo Loureiro e Julio Viegas.

(2) Colocação de tampas em bocas de lobo nas esquinas das ruas Julio viegas com a Travessa B e João Santa Bárbara com Travessa Irapuá.

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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 36/2014:

Pedido de Informação ao Executivo:

(1) Em que situação se encontra a compra de materiais para o setor de iluminação.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Iluminação pública, patrolamento e encascalhamento das ruas dos bairros Habitar Brasil I e II.

(2) Iluminação pública na Rua Antônio Penna.

(3) Patrolamento e encascalhamento da Rua Mário Godói Ilha e das estradas da localidade de Rincão dos Mineiros.

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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ

Pedido de Informação ao Executivo:

(1) Qual a atual situação do abastecimento de água nas escolas do interior do município.

Indicação ao Executivo:

(1) Abastecimento de água nas escolas do interior do município.

Pedido de Providência ao Executivo:

(1) Que sejam solucionados os problemas que geram falta de água na Rua São João.

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VEREADOR VALDOCIR MARQUES

Pedido de Informação ao Executivo:

(1) A quem pertence propriedade na Rua Cândida Fortes Brandão/Teonas Oliveira, que dá acesso à BR 153.

Indicações ao Executivo:

(1) Levantamento de terrenos da Prefeitura que estão ocupados de forma irregular, para regularização das moradias.

(2) Revisão de galerias de esgoto nas ruas Saldanha Marinho e Sete de Setembro.

(3) Revitalização e funcionamento da fonte das Águas Dançantes na Praça José Bonifácio.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Que seja reservada uma vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais em frente ao Banrisul da Zona Norte.

(2) Manutenção da via, instalação de iluminação, colocação de papa entulho e limpeza de terreno entre o Engenho Moraes até o Posto Peteba.

Pedido de Providência à CORSAN:

(1) Conserto de canalização de água na Rua General Portinho.