Resumo dos trabalhos apresentados na sessão do dia 12 de maio.
CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2014
VEREADOR AUGUSTO CESAR
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Qual a situação do projeto que prevê a construção de 500 carneiras no Cemitério Jardim da Paz e qual a previsão para a conclusão das 40 carneiras que estão sendo construídas no local.
(2) Se com a abertura da UPA Zona Norte, o serviço de urgência na US-1 será desativado ou continuará funcionando durante o dia.
(3) Se o município poderia, respeitando os limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto a gastos com pessoal, elevar o salário dos médicos que atendem pelo SUS para R$ 3,5 mil por uma carga horária de 20h semanal e há outros benefícios que poderiam ser ofertados na carreira para atrair novos profissionais para o município.
Indicação ao Executivo:
(1) Construção de muretas de proteção no ponto onde a Rua Hélio Barbosa corta a Sanga da Inês.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Canalização de sanga na Rua Leopoldo Souza.
(2) Patrolamento das estradas das localidades de Cerro dos Peixoto e Piquiri.
(3) Patrolamento e colocação de iluminação na Rua Ernesto Barros.
-----------------------
VEREADOR CLEBER CARDOSO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Que especialidades médicas não estão disponíveis pelo SUS em Cachoeira e para quais municípios são encaminhados os pacientes quando necessitam ser atendidos por esses profissionais.
(2) Qual o investimento do município com a Unidade Móvel SESC de saúde preventiva e quais exames que estão como demanda reprimida e que serão atendidos pelo projeto.
(3) Como é feita a fiscalização dos papa-entulho no munícipio.
Pedido de Informações ao Conselho Municipal de saúde:
(1) Se o Conselho tem conhecimento do investimento do município com a Unidade Móvel SESC de Saúde Preventiva e de que tipos de exames que estão com demanda reprimida serão atendidos e qual o posicionamento com relação à atuação da Carreta do SESC no município.
Requerimento:
(1) Moção de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que aprovou, no mês de abril, o reajuste anual das tarifas da distribuidora AES Sul.
Indicações ao Executivo:
(1) Colocação de tampa de proteção em galeria de sanga na Rua João Trevisan.
(2) Que a Prefeitura estude a possibilidade disponibilizar um telefone 0800 para o Conselho Tutelar.
Indicação à TNSG:
(1) Que seja monitorado a maneira que os motoristas estão conduzindo os ônibus.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Reposição de lâmpadas nas ruas General Osório e Tuiuti.
-----------------------
VEREADOR DANIEL TARASCONI
Indicações ao Executivo:
(1) Instalação de iluminação e pintura na quadra poliesportiva da Praça Borges de Medeiros (Caixa D’Água).
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Substituição de lixeira pública instalada na rua Sete de Setembro, em frente ao Banco do Brasil.
(2) Conserto de estruturas para a prática de basquete na quadra poliesportiva da praça do Bairro COHAB.
(3) Patrolamento da Rua Gustavo Peixoto.
(4) Patrolamento e encascalhamento da Rua Joaquim Vidal.
(5) Roçamento do meio-fio na Rua Gregório da Fonseca.
(6) Canalização da Rua Emilio Braz.
(7) Reparos na canalização da Rua Ismael Pereira.
(8) Roçamento e limpeza da área externa do Cemitério Municipal.
-----------------------
VEREADORA DANIELA SANTOS
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Quantas construções receberam carta de habite-se no município desde a publicação da Lei nº 4.270/2013 e se foi observado o artigo 5° da Lei na liberação dos documentos.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Reposição de lâmpadas nas ruas Otaviano de Loreto, Marcílio Dias e São João.
(2) Patrolamento, encascalhamento e limpeza de valetas na Quadra 18 do Bairro Promorar.
(3) Patrolamento e encascalhamento das ruas Raimunda da Fonseca Lima e General Portinho.
-----------------------
VEREADOR EDSON RICHA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento das estradas da localidade de Sanga Funda.
(2) Repintura de faixa de segurança na Avenida Brasil em frente à Creche Irmão Pedro.
(3) Desentupimento de boca de lobo na esquina das ruas Dona Hermínia e Santos Pedroso.
-----------------------
VEREADOR FRANKINI
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Se existe o Conselho Municipal de Entorpecentes, conforme dispõe a Lei Municipal 2308/89.
Indicação ao Executivo:
(1) Elaboração de projeto para melhorar a situação de calçadas na cidade.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Limpeza de boca de lobo na Rua Diamantino Carvalho de Fonseca.
(2) Instalação de quebra molas na Rua Tito Osório Torres esquina com a José Gomes Oliveira.
-----------------------
VEREADOR HOMERO TATSCH
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Qual a situação estrutural da Ponte do Amorim e o que está sendo feito para ampliar a sua capacidade de carga.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de boca de lobo e de canalização na Rua Presidente Vargas.
(2) Patrolamento das ruas Antônio Pena e Aníbal Loureiro.
(3) Canalização das ruas Pinheiro Machado e Venâncio Trindade.
-----------------------
VEREADOR JEREMIAS MADEIRA
Indicações ao Executivo:
(1) Limpeza e revitalização das ruas Félix da Cunha, Conde de Porto Alegre, Tuiuti, 15 de Novembro e Liberato Vieira da Cunha.
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Poda de árvores e construção de passeios públicos na Rua Esperanto.
-----------------------
VEREADOR JULINHO DO MERCADO
Pedido de Informação à CORSAN:
(1) Sobre os buracos abertos e não recapados no paralelepípedo da Rua Manuel Fialho de Vargas.
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) A respeito da equiparação salarial entre professores e monitores de creche.
-----------------------
VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Como está sendo oferecida alimentação aos médicos estrangeiros que atendem pelo SUS, qual o custo dessas e como estão sendo pagas.
Indicações ao Executivo:
(1) Instalação de mais um contêiner para recolhimento de lixo na Rua 7 de Setembro.
(2) Proibição de tráfego de patrolas e retroescavadeiras nas ruas principais da cidade.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de canalização na Rua Mário Godoy Ilha.
(2) Reparos em passeio público na esquina das avenidas Bento Gonçalves e Marcelo Gama.
(3) Encascalhamento e abaulamento da Rua 20 de Setembro.
(4) Encascalhamento, manutenção da canalização e abaulamento da Rua Leopoldo Souza.
(5) Retirada de entulhos na esquina das ruas Tiradentes e 15 de Novembro.
(6) Nivelamento do piso asfáltico com “tampão” na Rua Pinheiro Machado.
-----------------------
VEREADOR LUIZ ZIMMER
Indicações ao Executivo:
(1) Colocação de quebra-molas na esquina das ruas José Joaquim da Graça e Manoel Pinto da Mota.
(2) Capina e limpeza nas laterais da Avenida Teobaldo Carlos Burmeister.
(3) Abrigo na parada de ônibus em frente à Escola Borges de Medeiros.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Que seja colocada tampa em boca de lobo na esquina da Rua Manoel Pinto da Mota com a João Batista Betat.
(2) Abrigo na parada de ônibus da Rua Ricardo Schaurich, em frente à Escola Vital Brasil.
-----------------------
VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Alargamento da entrada do Rincão das Guajuviras.
(2) Verificação da iluminação pública, patrolamento, encascalhamento e melhorias nas estradas da localidade de Águas Mornas e do Rincão dos Leiteiros
(3) Canalização da Major Leonel Friedrich.
(4) Canalização de uma sanga á Rua Farroupilha
-----------------------
VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Se a Prefeitura pretende criar benefício aos funcionários de escolas municipais do interior que não recebem a gratificação de difícil acesso, concedida aos professores.
Requerimento à Assembleia Legislativa:
(1) Que seja estudada a possibilidade de realizar um evento similar ao que ocorre no projeto “Deputado Por Um Dia”, contemplando os vereadores estudantis que participaram das atividades parlamentares em seus municípios.
Requerimento à Câmara de Vereadores:
(1) Criação de comissão parlamentar pluripartidária em prol do desenvolvimento econômico do município.
Indicações ao Executivo:
(1) Que seja estudada a possibilidade de elaborar nova lei, atualizando a Lei Municipal nº 3.962/2010, que cria a Gratificação de Difícil Acesso aos Professores da Rede Municipal de Ensino, contemplando os demais funcionários das escolas do meio rural.
(2) Que seja realizado um estudo de viabilidade para que a 24ª Vigilia Do Canto Gaúcho seja realizada na Praça Honorato de Souza Santos.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Substituição de lâmpadas queimadas na Praça Honorato de Souza Santos.
-----------------------
VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Indicações ao Executivo:
(1) Que sejam disponibilizados profissionais para organizar o trânsito em frente às escolas, nos horários de entrada e saída de alunos e professores.
(2) Construção de bueiro para captação da água pluvial na Rua Santos Filho.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Capina, desentupimento de bocas-de-lobo, conserto na iluminação pública, patrolamento e encascalhamento no Bairro Soares
(2) Recapeamento da Rua Henrique Ghignatti.
(3) Revisão geral na iluminação pública do Patronato.
(4) Limpeza geral nas entradas do município e em torno do Parque da Fenarroz.