Conselho da Juventude começa a se formar.
O presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Figueiró (PMDB), está visitando, nesta semana, as entidades que compõem o Conselho Municipal da Juventude (CMJ), para organizar a sua instalação. O órgão, que teve sua criação aprovada em setembro deste ano na Câmara por projeto de resolução de autoria de Figueiró, terá caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador em relação aos temas que envolvem a população jovem do município.
As entidades terão até o dia 20 de novembro para apresentar nomes que vão atuar como membros titulares e suplentes do CMJ. A instalação do grupo será no dia 4 de dezembro, no Palácio João Neves da Fontoura. Nesta quinta-feira (30), Figueiró reuniu-se com representantes da UERGS, UNINTER e com o setor jovem da UCAB. “A cidade necessita há anos de grupo voltado para a juventude, que é um dos públicos mais prejudicados pelas carências em oportunidades de estudos e de trabalho. O CMJ será vinculado à Câmara e receberá todo o suporte administrativo e técnico que necessitar para promover seus encontros e encaminhar soluções e outras medidas de melhorias para a questão da juventude. Esperamos que algumas lideranças jovens se destaquem nesse processo”, explicou o parlamentar.
Composição
- Um integrante da última Câmara Estudantil;
- Três representantes da entidade de representação máxima de estudantes até o ensino médio;
- Um representante do corpo discente de cada Universidade com sede no Município;
- Um representante da União Cachoeirense de Associações de Bairro (UCAB);
- Um representante dos setores jovens, devidamente formalizados, dos clubes de serviços locais;
- Um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
- Um representante das associações esportivas que receberam subvenção social no ano anterior que desenvolveram ações voltadas aos jovens com esses recursos;
- Um representante de cada órgão representativo de jovens de Partidos Políticos com Diretório organizado e em situação regular junto a Justiça Eleitoral, com sede em Cachoeira do Sul;
- Um representante da Câmara de Vereadores;
- Um representante da Coordenadoria Municipal da Juventude.
Requisitos
Para integrar o conselho, os indicados deverão residir no município e ter idade igual ou inferior a 35 anos.
Mandato
O mandato será de um ano, permitida uma única recondução. Serão eleitos entre seus integrantes um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Competências
- Analisar e propor pareceres sobre questões relativas à juventude em Cachoeira do Sul;
- Participar e acompanhar a elaboração e execução de políticas públicas de juventude, em colaboração com os órgãos públicos municipais;
- Desenvolver estudos e pesquisas relativas à juventude, objetivando subsidiar o planejamento das ações públicas para este segmento no Município;
- Promover e participar de eventos de temas relativos à juventude;
- Fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação que assegure os direitos dos jovens;
- Examinar propostas, denúncias e queixas relacionadas a ações voltadas à área da juventude, encaminhadas por qualquer pessoa ou entidade e a elas responder;
- Propor a criação de canais de participação dos jovens junto aos órgãos municipais.