Resumo dos trabalhos da Sessão do dia 24 de junho

VEREADOR DANIEL TARASCONI

Indicação ao Executivo

(1) Pede que seja feito um estudo, em parceria com o Contran, para pintura de uma faixa de pedestres na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Pinheiro Machado, no Centro.

Pedido de Providências ao Executivo

(1) Requer melhorias na pavimentação do acesso ao Distrito Industrial, na Zona Oeste da cidade.

Indicação ao Executivo

(1) Solicita a construção ou reforma de sanitários públicos e a instalação de um bebedor nas proximidades da academia de ginástica ao ar livre na Praça José Bonifácio.

(2) Indica a instalação de câmeras de segurança que permitam a gravação de imagens de todos que passarem pelas instalações das unidades de saúde, como corredores, salas de espera e recepção.

(3) Pede a disponibilização de servidores do Departamento de Vigilância Ambiental para atuar em regime de plantão permanente durante os finais de semana e feriados.

(4) Que a coordenadora regional de Educação, Telda Assis, interceda junto ao Governo do Estado pela construção de um muro no pátio e pela construção de cobertura na área interna da Escola Estadual Virgilino Jayme Zinn.

(5) Que a prefeitura elabore com urgência um projeto em duas etapas (2013-2014) para aproveitar os recursos que o Deputado José Otávio Germano está disposto a destinar para custear a reforma completa do Estádio Joaquim Vidal.

Pedido de Providências ao Executivo

(1) Solicita a limpeza de valetas, desobstrução de bueiros, patrolamento e encascalhamento da estrada da localidade de Coxilha Bonita, no trecho após a barca.

VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ

Projeto de Resolução

(1) Permite aplausos durante as sessões da Câmara, os quais não poderão se prolongar por mais de um minuto, no intervalo entre a fala dos oradores.

Indicação ao Executivo

(1) Que sejam efetuadas obras de limpeza, patrolamento e encascalhamento na Rua Fontoura Xavier, no Bairro Gonçalves e que a prefeitura determine à Corsan serviços na tubulação de água e esgoto na referida via.

(2) Pede que a prefeitura determine à Corsan a troca de tubulação da Rua Juvêncio Cardoso da Cunha, no Bairro Marques Ribeiro, por uma de maior diâmetro, para dar mais vasão à água, pois o atual é insuficiente, visto que grande parte da água da chuva invade a pavimentação, acumulando-se em alguns locais, causando riscos à saúde pública, mau cheiro e procriação de mosquitos e outros insetos.

(3) Solicita o patrolamento, escascalhamento e limpeza da Rua Cinco, no Bairro Xangrilá e da Rua João Antônio de Barcelos, no Bairro Alto do Amorim / Xangrilá.

Requerimento à presidente Dilma Rouseff

Indicação ao Executivo

(1) Requer a colocação de uma sinaleira na esquina da Pinheiro Machado com Juvêncio Soares.

Indicação à Secretaria da Saúde

(1) Solicita a disponibilização de mais medicamentos para gripe nos Postos de Saúde da cidade e do interior.

Pedido de Providência ao Executivo

(1) Pede o conserto de uma boca de lobo e recapeamento do asfalto da Rua Henrique Ghignatti, no Bairro Fátima.

Pedido de Informações ao Executivo

(1) Pergunta se a prefeitura possui a Ouvidoria do SUS. Em caso negativo, justificar o porquê da não implementação; se positivo, encaminhar informações de como funciona o serviço.

VEREADORA DANIELA SANTOS

Pedido de Informações à Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul

(1) Questiona quais os critérios de seleção e o cronograma de aplicação dos recursos previstos no Orçamento do Governo do Estado para 2013.

VEREADOR LUIS PAIXÃO

Pedido de Providências à Secretaria do Meio Ambiente

(1) Solicita a mudança de local do contêiner situado em frente à empresa New Car Veículos, na Bento Gonçalves, para frente da residência de número 690, desabitada há muitos anos, para proporcionar mais visão aos motoristas que desejam ingressar na referida via.

Pedido de Providências à Secretaria de Obras

(1) Pede a vistoria de um biólogo em uma árvore na Rua Roberto Silva, que se encontra com parte de sua copa quebrada em razão de fortes ventos, para posterior corte ou poda.

Pedido de Informações ao Executivo

(1) Questiona qual a necessidade legal de uma cooperativa organizar as pessoas para acesso no "Programa Minha Casa, Minha Vida", que critério  deve ser adotado para inscrição e qual a relação deste processo com a COOPERNORTE (Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do Litoral Norte). Paixão quer saber, também, se os cooperados já contemplados poderão não ter aprovadas seus cadastros e se a prefeitura não poderia assumir como organizadora do projeto.

Pedido de Informações ao Executivo

(1) Requer à prefeitura a relação das dívidas com fornecedores que o Poder Executivo está pendente de pagamento até junho/2013.

Pedido de Providência ao Executivo

(1) Pede, com máxima urgência, o calçamento final da Rua Ignácio de Carvalho.

(2) Indica o calçamento da Rua Vital Ayres, no Bairro Universitário.

VEREADOR JULINHO DO MERCADO

Indicação ao Executivo

(1) Requer a canalização da Rua Rui Ramos, no Bairro Bom Retiro.

(2) Solicita a recuperação no asfalto da Avenida Brasil, entre as esquinas da Leopoldo Souza até a Alarico Ribeiro.

Pedido de Providências ao Executivo

(1) Pede o patrolamento e escascalhamento do Corredor dos Muller, localidade do Bexiga, da Rua José Ferreira Neves, no Bairro Quinta da Boa Vista,

Pedido de Providências ao Executivo

(1) Pede o patrolamento e encascalhamento da Rua Zumbi dos Palmares, no Bairro Bom Retiro, da Rua Vicente Simões Pires, no Bairro Tupinambá e da parte inicial da Rua Rui Ramos, no Bairro Barcelos 

(2) Indica a colocação de uma carga de areia na parada localizada Avenida dos Imigrantes, na primeira quadra após a ponte dos trilhos, no Bairro Oliveira, pois no local há formação de lama em dias de chuva, prejudicando o transporte de ônibus.

Indicação ao Executivo

(1) Requer a abertura da Rua Ernesto Barros, no trecho logo após o cruzamento com a Rua Ramiro Barcelos, no Bairro Marques Ribeiro.

(2) Sugere que seja estudada a possibilidade de retirar os pinheiros plantados no Cemitério Municipal, tendo em vista que as plantas estão danificando as estruturas do local.

VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA

Pedido de providência ao Executivo

(1) Requer o patrolamento e encascalhamento a Rua Roberto Danzmann, no Bairro Cohab.

(2) Solicita a instalação de abrigo com banco na parada de ônibus da Avenida dos Imigrantes, em frente a subestação da AES/SUL.

(3) Indica a retirada do quebra-molas existente na Avenida dos Imigrantes, em frente à subestação da AES/SUL.  

(4) Pede a canalização da Travessa Santos Martins, no Bairro Tupinambá.

Indicação ao Executivo

(1) Que a prefeitura avalie junto aos setores responsáveis a possibilidade isentar de recolhimento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) das Empresas que realizam transporte coletivo em Cachoeira do Sul para que essas possam apresentar melhoria no serviço.

(2) Pede que o Executivo estude a possibilidade de subsidiar a passagem de ônibus urbano aos estudantes até às suas respectivas escolas.

VEREADOR CLEBER CARDOSO

Pedido de informação ao Legislativo

(1) Pergunta quais foram os valores gastos nos últimos cinco anos com água, luz, telefone e horas extras, qual o valor pago com assistência jurídica e institucional e a empresas terceirizadas. Cleber quer saber, ainda, qual o valor gasto, também no prazo de cinco anos, em contratos com emissoras de rádio e jornais e em processos licitatórios.

Pedido de providência à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria do Meio Ambiente

(1) Requer a desobstrução da canalização da sanga localizada na Rua Jacinto Godói Gomes, no Bairro Marina.

Pedido de Providência à Secretaria de Obras

(1) Solicita o patrolamento e o encascalhamento da Rua Eduardo Dickluber, entre a Rua Bento Gonçalves e Rua Santos Filhos, da Rua João Antônio Müller, no Bairro Oliveira divisa com Bairro Marina, e da Rua Gustavo Peixoto próximo à Empresa TRITEC.

Indicação ao Executivo

(1) Que a prefeitura estude a possibilidade de alterar a Lei Municipal Nº 3.996/10 que regulamenta o adicional de penosidade, alterando a gratificação de 20% para 30% aos funcionários dos cemitérios que realizam exumações.

(2) Pede a fiscalização de todos os fretes que atuam no perímetro urbano, banindo a atuação dos "clandestinos".

(3) Sugere uma parceria com o SESC/RS para disponibilizar à praça do Bairro Soares equipamentos da academia ao ar livre gratuita, como os utilizados na Praça José Bonifácio.

VEREADOR FRANKINI

Pedido de Providência à Secretaria do Meio Ambiente

(1) Pede a poda da árvore que está seca na Av. Brasil.

Indicação ao Executivo

(1) Sugere que se intensifique a fiscalização dos horários de carga e descarga.

Pedido de Informação ao Executivo

(1) Questiona se o serviço de carga e descarga, praticado por veículos de grande porte são permitidos. Em caso positivo, quais os horários que os mesmos podem ser realizados e se existe fiscalização neste sentido.

VEREADOR VINICIUS CORNELLI

Indicação ao Executivo

(1) Que a prefeitura realize estudo técnico para a colocação de estacionamento específico para bicicletas na Rua Sete de Setembro, em frente à Casa de Cultura.

Manifestações na Tribuna

(1) Lembrou a luta pelo curso de agronomia da Uergs. Na última semana, o vereador participou de uma audiência pública na Assembleia onde foi cobrado ao Governo do RS maior orçamento à Universidade, podendo chegar a 0,5%, e também foi reivindicada a vinda da graduação para o município. Na próxima segunda-feira (1º), às 11h, o grupo pró-agronomia irá se reunir com o chefe de gabinete do Estado, Ricardo Zamora para tratar da questão. Cornelli reforçou a importância da união, independente de questões partidárias, para o pleito que envolve não só Cachoeira como toda região Central.

(2) Abordou as mobilizações que estão ocorrendo em nível nacional, fruto principalmente da ação da juventude que colocou a sua indignação nas ruas. Destacou que os protestos não são contrários a um partido político ou a um governo, mas ao sistema como um todo, lembrando que 10% dos brasileiros detêm 48% da riqueza do nosso país e desse percentual de brasileiros, 70% estão representados por deputados no Congresso Nacional. Segundo Cornelli, o recado que está sendo dado nas ruas é que o sistema atual não representa mais a sociedade brasileira. Nesse sentido, propôs a ampliação do debate de qual sistema político e econômico é mais eficiente, eficaz e efetivo para o Brasil.

VEREADOR EDSON RICHA

Indicação ao Deputado José Otávio Germano