Resumo dos trabalhos apresentados na Sessão do dia 10 de junho
VEREADOR DANIEL TARASCONI
Indicação ao Executivo
(1) Solicita que seja destacado um fiscal de trânsito para melhor coordenação do cruzamento das ruas Sete de Setembro e Ramiro Barcelos, de segunda a sexta-feira, entre 17h e 19h.
(2) Pede iluminação para a quadra poliesportiva da praça Borges de Medeiros, popularmente conhecida como a Praça da Caixa D'Água.
Pedido de Informação ao Executivo
(1) Questiona se as vagas de vice-diretor e supervisor da Escola Municipal de Educação Infantil Marisa Timm Sari, com preenchimento previsto para o último mês de maio, já foram ocupadas. Em caso afirmativo, quem são as pessoas nomeadas para os respectivos cargos.
(2) Pergunta quais são os critérios para seleção de profissionais para atuar no programa Segundo Tempo, do Governo Federal, cujas inscrições encerram na próxima sexta-feira.
(3) Questiona se foi aberta licitação para aquisição de equipamentos para registro de ponto biométrico dos funcionários; caso a resposta for negativa, se existe previsão de abertura do processo; e se, independentemente do processo de compras destes equipamentos ter sido ou não deflagrado, todos os setores da administração municipal serão contemplados com a instalação dos mesmos.
(4) Indaga qual é o valor total de recursos financeiros enviados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação desde o início do repasse, qual é o valor enviado a cada mês e onde foram ou onde estão sempre empregados os repasses feitos pelo Fundo.
(5) O vereador quer saber quando serão divulgadas as regras para o funcionamento do Orçamento Participativo Escolar (OPE), qual é a porcentagem do orçamento deste ano e o respectivo valor em reais que a Secretaria de Educação reservou para o projeto, e qual é a data prevista para o início do OPE.
(6) Pergunta qual é a data prevista para início da obra do canil municipal, quais foram os motivos levados em consideração para a escolha da área localizada no distrito de Ferreira, que dimensões terá a obra e que responsabilidades terão o Executivo e a Acapa. Tarasconi questiona, também, de onde serão extraídos os recursos necessários para manutenção do local.
(7) Solicita informações de quando serão iniciados os estudos para a elaboração de um novo Plano Diretor, quem serão os servidores públicos municipais e suas respectivas qualificações técnicas para composição do grupo de trabalho para elaboração da legislação.
(8) Pergunta o que o Executivo está fazendo ou pretende fazer em prol da recuperação do Estádio Municipal Joaquim Vidal.
(9) Questiona o que a Prefeitura está fazendo ou pretende fazer para incentivar o aumento das exportações de produtos cachoeirenses.
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VEREADOR AUGUSTO CESAR
Indicação ao Executivo
(1) Requer a realização de estudo social para avaliar a situação de família, residente na Rua Cândido de Carvalho cuja casa foi destruída com a queda de uma árvore durante o último vendaval. Caso não seja possível a regularização fundiária do terreno onde residem ou a prestação de auxílio, que os cidadãos sejam transferidos para loteamento público com amparo da Secretaria do Trabalho e Ação Social.
(2) Indica estudo social para avaliar a situação de família residente na Rua Eduardo Macedo de Oliveira, no Bairro Marina, tendo em vista que os mesmos vivem em situação de risco, sem água, sem luz e em precárias condições de higiene.
(3) Solicita a pavimentação da Rua Milan Krás, entre a Rua Esperanto e a Rua Sebastião Pereira, no Bairro Barcelos.
Pedido de Providência ao Executivo
(1) Pede o corte de quatro eucaliptos que oferecem risco à família que reside na Rua Cândido de Carvalho, no Bairro Marina.
(2) Indica o patrolamento, encascalhamento e limpeza de valetas na Rua Milan Krás, entre a Rua Esperanto e a Rua Sebastião Pereira, no Bairro Barcelos
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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Questiona qual é o prazo estipulado pelo executivo municipal e informado aos alunos e familiares, para a realização das obras de reforma da Escola Manoel Carvalho Portela, em que fase se encontra estas obras, quantos lugares para passageiros sentados possuem os ônibus que realizam o transporte para a atual escola e quantos passageiros são transportados, em cada um e em cada turno.
(2) Pergunta quais os cursos de formação e/ou qualificação são ofertados em Cachoeira do Sul, tanto a nível técnico quanto em nível superior, quantas vagas são ofertadas e quantas estão preenchidas atualmente. Figueiró questiona, também, quais os cursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Aceso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, quantas são as vagas e quais estão preenchidas.
Indicação ao Executivo
(1) Que a prefeitura analise a possibilidade de destinar ao GRÊMIO ESPORTIVO CHUTEIRA DE OURO, através de um contrato no sistema de comodato, uma área para o desenvolvimento das atividades de treinamento e formação de atletas de futebol.
(2) Sugere um Projeto de Subvenção Social ao GRÊMIO ESPORTIVO CHUTEIRA DE OURO, para que a entidade possa continuar desenvolvendo seu fundamental papel educador e social.
(3) Indica a realização de uma Feira Municipal para a divulgação dos Cursos de Profissionalização / Qualificação existentes no município, para expor à população as diversas possibilidades de formação de mão de obra, situação das escolas técnicas e de nível superior, com detalhamento de cursos ofertados, quantitativo de vagas e aplicação dos conhecimentos a nível de mercado, bem como mostrar as diversas oportunidades de emprego a nível municipal e regional.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedido de Providência ao Executivo
(1) Pede a revisão geral da iluminação na Rua Leopoldo se Souza em frente ao Colégio Diva da Costa Faccin.
(2) Solicita o patrolamento e encascalhamento e melhorias da Rua Antoninha Fialho, entre o Venâncio Trindade e Antônio Penna no bairro Santo Antônio.
(3) Requer a retirada do lixão na Rua Aníbal Loureiro com Venâncio Trindade no bairro Santo Antônio, e que seja colocada placa indicativa proibindo o resíduo.
(4) Indica a colocação de dois postes que estão caídos na Marcelo Gama, no inicio do canteiro central próximo ao posto do Lólo devido a um acidente e que providencie o conserto na rede elétrica, tendo em vista que os fios estão caídos, podendo causar um acidente.
Pedido de informação ao Executivo
(1) Questiona quando será iniciada a obra da creche que vai ser construída atrás do Colégio Roque Gonçalves.
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VEREADORA DANIELA SANTOS
Pedido de Providências ao Executivo
(1) Requer o encascalhamento e patrolamento da Estrada da Barragem do Capané nas proximidades da Vila Trojan até a BR 290.
Pedido de Informação ao Executivo
(1) Questiona como é feita a fiscalização quanto a situação das marquises com a intenção de prevenir desabamentos e riscos aos pedestres, e se os proprietários dos prédios possuem laudos técnicos atestando a situação da estrutura.
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VEREADOR HOMERO TATSCH
Indicação ao Legislativo
(1) Que a Mesa Diretora dê rapidez ao andamento da alteração do regimento da Câmara de Vereadores, implantando as frentes parlamentares.
Pedido de Providência ao Executivo
(1) Requer a instalação ou reparo da iluminação, patrolamento e higiene na Rua Silvio Augusto Schimidt, no bairro Cohab.
Pedido de Informações ao Executivo
(1) Questiona qual o efetivo da Polícia Ambiental em Cachoeira do Sul, qual a situação da lancha existente na cidade, quantos soldados tem habilitação para pilotá-la e em que área atuam esses profissionais.
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VEREADOR JULINHO DO MERCADO
Indicação ao Executivo
(1) Pede o patrolamento e escascalhemento da Rua Manuel Fialho de Vargas, no Bairro Medianeira, e das vias da localidade de Taboão.
(2) Indica a recuperação do calçamento da Avenida Alarico Ribeiro, no Bairro Noêmia.
(3) Solicita, com urgência, a reposição de iluminação pública e recolhimento de galhos da Praça De Francheschi, e da Rua 20 de Setembro, no Bairro Medianeira.
(4) Requer, com urgência, a limpeza pública e recolhimento de galhos da Rua Tiradentes, no Bairro Carvalho.
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VEREADOR LUIZ ZIMMER
Pedido de Providências ao Executivo
(1) Pede a canalização das valetas localizadas próximo à carvoaria do Jonone, na estrada de Água Morna.
(2) Solicita a recolocação de canos de esgoto da Rua Diamantina na quadra próxima aos trilhos do trem.
(3) Requer o recolhimento dos galhos depositados na Rua Duque de Caxias, no trecho entre a Rua Júlio de Castilhos e Pinheiro Machado, bem como que seja feita abertura de valetas para escoamento da água da chuva e o patrolamento e escascalhamento da Rua Duque de Caxias na parte não calçada.
Pedido de Informação ao Executivo
(1) Questiona quais os veículos da secretaria de obras estavam estragados e parados no pátio da referida Secretaria de março a maio.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedido de informação ao Executivo
(1) Pede que seja enviado a cópia do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre Ministério Público e Prefeitura Municipal em relação a Lei Municipal nº 2615/93, que criou o Regime de Produtividade de 65% a todos os servidores que atuarem na área da saúde do município, bem como cópia do Decreto que alterou a norma.
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VEREADOR FRANKINI
Indicação ao Executivo
(1) Sugere que sempre que houver necessidade de interromper o trânsito, seja colocada sinalização de advertência claramente visível, compatível com a velocidade permitida na rua, sob pena de responsabilidade, civil e criminal, pelos prejuízos causados ao trânsito ou a usuário do sistema de trânsito.
Pedido de Providência ao Executivo
(1) Pede a recolocação dos paralelepípedos na Rua Nogueira da Gama.
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VEREADOR CLEBER CARDOSO
Pedidos de informação ao Executivo
(1) Questiona quais tipos de apoio a Prefeitura disponibiliza para as empresas que estão investindo em nossa cidade, inclusive relacionados á infraestrutura, quantos empregos foram gerados desde o início do ano e qual o índice de desempregados no município.
(2) Pergunta quais as dificuldades jurídicas encontradas pela Prefeitura para autorizar subvenção social para a Banda do Roque, quais os trâmites legais que a mesma deve seguir para que sua solicitação seja aprovada, e quantos projetos receberam apoio da Prefeitura através de subvenção social em 2013.
Pedido de providência ao DAER
(1) Requer o conserto necessário nos dois desníveis existentes, próximo ao Km 10 e Km 15 da ERS 403, bem como o patrolamento da mesma via.
Pedido de providência a Secretaria do Meio Ambiente
(1) Solicita o corte de uma árvore que oferece risco de tombamento ao lado da Creche Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Promorar.
Indicação ao Executivo
(1) Solicita o recolhimento dos cães soltos nas vias da cidade, incluindo uma fiscalização rigorosa no Bairro Soares, onde as reclamações são frequentes.
(2) Pede que seja demarcado com placas um local na curva da Rua Júlio de Castilhos para carga e descarga, próximo às lojas Granvale e Deltassul. O vereador também solicita que o lado esquerdo da via seja transformado em estacionamento rotativo.
(3) Requer o corte das tipuanas que estão localizadas no centro de Cachoeira do Sul.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Projeto de Lei
(1) Denomina a via pública, localizada no Bairro Otaviano, conhecida como Rua B, no Loteamento Paineiras, de Paulo Ernesto Baldi.
Indicação aos diretores da RBSTV, Record/RS, SBT/RS e Bandeirantes/RS
(1) Solicita disponibilização de sinal digital em canal aberto da programação desta emissora em nosso município e região.
Pedido de providência a Secretaria Municipal de Obras
(1) Pede, com a máxima urgência, o patrolamento e o encascalhamento das Ruas Lourenço Bandeira e Júlio Viegas, no entorno da Escola Estadual Virgilino Jayme Zinn.
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VEREADOR EDSON RICHA
Pedido de providência ao Executivo
(1) Pede o patrolamento e encascalhamento das estradas das localidades de Passo da Porteira, de Ipê Barro Vermelho, Granjinha Barro Vermelho, Bosque.
(2) Indica o aterro de um buraco existente no fundo da primeira DP.
Indicação ao Executivo
(1) Sugere que se leve em consideração o modo precário como é levado o Asilo Nossa Senhora da Medianeira, que sobrevive de doações, repensando sobre a redução da verba pública e dê a finalidade a que foi destinada desde o começo.
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VEREADOR VINICIUS CORNELLI
Requerimento
(1) Solicita em nome da Comissão especial Pró-Agronomia um ônibus para 45 lugares para que possa levar toda a comunidade organizada Audiência Pública, marcada para o próximo dia 18 na Assembleia Legislativa, a fim de cobrar a vinda do curso de agronomia para Cachoeira do Sul.
Manifestações na Tribuna
(1) Destacou a Importância do melhoramento das estradas do interior, que precisam ser melhoradas de forma estrutural, ao mesmo tempo em que lembrou outras pautas que são de interesse comunidade do interior, como a Lei Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural, de cunho social e ambiental. Segundo o vereador, o orçamento da Emater aumento de R$ 96 milhões para mais de R$ 170 milhões, para que a entidade possa prestar a assistência técnica e extensão rural, de forma a contemplar, sobretudo, a inclusão social.
(2) Defendeu a discussão da educação no campo de forma diferenciada do que se discute na cidade, tendo em vista que as relações sociais são diferentes. O parlamentar sugeriu a implementação de um modelo piloto para educação no campo em Cachoeira do Sul, na localidade do Piquiri. Cornelli acredita que hoje a discussão se faz apenas no ensino técnico, ensino tecnológico ou na academia, mas que é necessário começar pela educação infantil, conforme debate vindo da pós-graduação da UFSM de Educação No campo e Agricultura Familiar Camponesa, do qual participa. Segundo o vereador, o curso de dois anos será fundamental para articular as ideias e colocar em prática no município um projeto que comece na educação infantil e abranja todo o processo.