Resumo dos trabalhos apresentados na Sessão de 5 de agosto
VEREADOR AUGUSTO CESAR
Requerimento:
(1) Que a Mesa Diretora da Câmara encaminhe à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs) e ao Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam) pedido de parecer sobre a legalidade da criação de um Fundo de Reaparelhamento com a finalidade específica de construção de um novo prédio para o Poder Legislativo utilizando suas sobras orçamentárias.
Indicações ao Executivo:
(1) Recuperação paulatina dos passeios públicos de responsabilidade do Poder Executivo.
(2) Colocação de duas paradas de ônibus cobertas e demarcação de área de estacionamento proibido na Rua Ricardo Schaurich, em frente à Escola Vital Brasil.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de bueiro na esquina da Rua Pinheiro Machado com a Milan Krás.
(2) Desentupimento de bueiro na esquina da Rua dos Salsos com a Rua Ana Francisca Rodrigues, no Bairro Santa Terezinha.
(3) Conserto das luminárias da parte superior do Chatêau d'Eau e colocação de um spot de luz focado na estátua de Netuno.
(4) Patrolamento no corredor situado em frente à empresa Venax, na localidade de Ferreira.
(5) Revisão completa da iluminação na Estrada da Volta da Charqueada.
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VEREADOR CLEBER CARDOSO
Pedidos de informações ao Executivo:
(1) Se a Prefeitura tem conhecimento da situação dos funcionários do aterro sanitário, com relação à carga horária e acumulo de funções.
(2) Por que a Secretaria de Saúde demorou para levar a Porto Alegre o morador do Bairro Funcap que esperava há mais de cinco meses para atendimento e que veio a falecer há dez dias sem encaminhamento.
Requerimento:
(1) Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da Rádio Fandango.
Indicação à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social:
(1) Atender pedidos de moradores das ruas Antônio Gomes Pereira e Paul Harris que necessitam de material de forro para as residências.
Indicação à Secretaria Municipal de Obras:
(1) Destinação de CEP para a Rua Moacir Martins, próxima a Estação Férrea no Bairro Otaviano.
Indicações ao Executivo:
(1) Fiscalização da Lei Municipal Nº 3828/2008 que dispõe sobre a utilização de caçambas coletoras de entulho,
(2) Inclusão da Rua Fontoura Xavier, no Bairro Santa Helena, nos projetos de calçamento.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Levantamento técnico da estrutura de uma casa que fica sobre uma canalização no Bairro FUNCAP.
(2) Bloqueio de esgoto que corre a céu aberto na Rua Aparício Borges, Bairro São José.
(3) Colocação de cascalho na Rua Venâncio Trindade e melhorias na Rua Antoninho Fialho, Bairro Santo Antônio.
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VEREADOR DANIEL TARASCONI
Pedido de informação ao Executivo:
(1) Quantos e quais são os playgrounds (espaços das praças públicas onde estão instalados os brinquedos) já receberam o cercamento e qual a previsão para onde o serviço ainda não foi executado.
Requerimento:
(1) Reimpressão da obra intitulada "A Trajetória do Poder Legislativo".
Indicações ao Executivo:
(1) Revisão e manutenção dos relés nos postes de iluminação pública instalados na Rua José Lucas Duarte, no Bairro Tupinambá.
(2) Que seja reforçada a iluminação e colocadas cargas de areia na cancha esportiva da Praça Acido Witeck, no Bairro Tupinambá.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto da pavimentação na Rua Marcílio Dias, no Bairro Santa Helena.
(2) Instalação de mais bancos no hall de entrada do Hospital da Liga Operária.
(3) Patrolamento das ruas Venâncio Trindade e Juvêncio Soares, no Bairro Santo Antônio, da estrada da Coxilha Bonita.
(4) Patrolamento e limpeza de bueiros na Rua Olímpio Leal.
(5) Recolhimento de galhos e sobras de poda na Rua Senador Pinheiro Machado.
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VEREADORA DANIELA SANTOS
Indicação ao Executivo:
(1) Demarcação de vaga para carga e descarga na Volta da Charqueada.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento das estradas do interior: Lomba Grande, Chimarrão, Palmeira, Faxinal da Guardinha, Mineração, Águas Mornas e do corredor de acesso ao Rio Jacuí.
(2) Iluminação da Estrada da Faxinal da Guardinha, e do corredor de acesso ao Rio Jacuí.
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VEREADOR EDSON RICHA
Requerimento:
(1) Audiência pública para discutir a conclusão das obras do Posto de Saúde da Ferreira.
Indicação ao Executivo:
(1) Incentivo financeiro à Feira da AME, mas que a administração e organização do evento fiquem a cargo da própria entidade.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento de todas as vias não pavimentadas dos bairros Loteamento Germano e Vila Verde, das ruas Ovídio Trigo Loureiro e Lourenço Bandeira, Bairro Preussler.
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VEREADOR FRANKINI
Indicação ao Executivo:
(1) Recuperação das duas bocas de lobo quebradas na esquina da Rua Tito Osório Torres.
Requerimento:
(1) Sessão Solene em homenagem à Semana Farroupilha e Dia do Gaúcho.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Que a Prefeitura providencie uma tampa para bueiro na Rua Aparício Borges esquina com Ricardo Schaurich.
(2) Limpeza das valetas, patrolamento e encascalhamento da Rua João Vidal.
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VEREADOR HOMERO TATSCH
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Retirada da árvore no centro da praça Honorato, caída após o último temporal.
(2) Melhoria e manutenção da Rua Andrade Neves e da Rua General Portinho junto a Praça das Nações Unidas.
(3) Conserto de boca de lobo obstruída na Rua Andrade Neves com a Rua João Leitão
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VEREADOR JULINHO DO MERCADO
Indicações ao Executivo:
(1) Patrolamento encascalhamento de todas as vias dos bairros Medianeira, Quinta da Boa Vista e Vila Nova.
(2) Canalização, recolhimento de lixo e limpeza de bueiro na Rua Antônio José de Menezes, no Bairro Soares.
(3) Colocação de redutor de velocidade na Rua Inácio Xavier, no Bairro Noêmia.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedidos de informações ao Executivo:
(1) Se existem apartamentos vagos no Solar do Parque, por quanto tempo, qual o motivo e se há critério para que pessoas em vulnerabilidade social possam ocupar as residências.
(2) Se há compra de consultas oftalmológicas fora do município de Cachoeira do Sul, qual o valor pago e se foi realizado estudo de impacto financeiro para a aquisição do serviço.
(3) Qual a atual situação da Indicação Nº 455/2013.
(4) Quais empresas prestaram assessoria e consultoria ambiental ao município nos últimos 12 meses.
Requerimento:
(1) Sessão Solene em homenagem à Semana Farroupilha e Dia do Gaúcho.
Indicações ao Executivo:
(1) Construção de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Esperanto.
(2) Que o asfaltamento das ruas beneficiadas pelo PAC seja feito de maneira direta no solo, com a remoção integral dos paralelepípedos, e que esses sejam fornecidos gratuitamente a moradores de vias sem calçamento.
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VEREADOR LUIZ ZIMMER
Indicações ao Executivo:
(1) Que seja refeito o quebra-molas na Rua Botucaraí, para que o mesmo se adeque ao Código de Trânsito Brasileiro e à resolução 39/98 ou retirada do mesmo.
(2) Que seja feito estudo sobre a possibilidade de colocar quebra-molas no trecho próximo à esquina da Rua José Joaquim da Graça com a Rua Manuel Pinto da Mota, no Bairro Quinta da Boa Vista.
(3) Repintura das faixas de segurança, quebra-molas e das faixas indicativas com tinta refletiva para visualização noturna.
(4) Recuperação e construção de paradas de ônibus em diversos pontos da Rua Ricardo Schaurich.
(5) Construção de parada de ônibus no cruzamento da Rua Roberto Danzmann com a Avenida Marcelo Gama.
(6) Reforma, limpeza e colocação de brinquedos e bancos na Praça José Saldanha.
(7) Patrolamento e encascalhamento das ruas Antônio Pereira Fortes, Araújo de Porto Alegre, Manduca Carvalho e Fontoura Xavier.
(8) Troca de uma tampa de bueiro na Rua Ricardo Schaurich.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Instalação de um corrimão na escada da Rua Odon Cavalcanti com a Avenida Brasil.
(2) Patrolamento e encascalhamento da Rua Júlio Viegas, no Bairro Vale do Sol.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Indicação ao Executivo:
(1) Recuperação de dois bueiros na estrada principal do Rincão dos Menezes.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua Leopoldo Souza e das travessas Ibraina e Chagas, no Distrito de Ferreira.
(2) Reposição de lâmpadas na Travessa Chagas, no Distrito de Ferreira,
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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ
Pedidos de informações ao Executivo:
(1) Quais foram as ações já tomadas Prefeitura para atender as reivindicações dos freteiros e se há alguma medida prevista ainda não implementada.
(2) Em que prazo, depois de protocolado o pedido e pago a taxa de expedição, tem sido entregue o alvará sanitário e quais as medidas que o Executivo pretende tomar para agilizar conceder o documento.
(3) Se a Prefeitura pretende construir uma praça de lazer entre as ruas Altino Couto de Araújo, Olímpio Falcão da Frota e Nelson Aveline, na Vila Verde, Bairro Ponche Verde.
(4) Se foi realizado o estudo de viabilidade para construção de uma praça de lazer entre as ruas João Fioravante Machado, Rua A e Rua C, na Morada da Volta, na Volta da Charqueada.
(5) Se o Executivo irá enviar para os Correios de Cachoeira do Sul as Leis Municipais de denominação de Ruas e Praças, que foram elaboradas nos últimos seis anos, um mapa geográfico atualizado da cidade e um levantamento das ruas da cidade que não possuem nome.
Requerimento:
(1) Audiência pública para discutir a conclusão das obras do Posto de Saúde da Ferreira.
(2) Sessão Solene em homenagem à Semana Farroupilha e Dia do Gaúcho.
Indicações ao Executivo:
(1) Fiscalização do cumprimento das obrigações por parte dos moradores do residencial "SOLAR DO PARQUE", identificando os inadimplentes com o pagamento da taxa de condomínio, os motivos para tal inadimplência, e apontando medidas práticas e eficazes para a mais rápida solução deste problema.
(2) Concurso Público para agente comunitário de saúde para atender o Bairro Marques Ribeiro, bem como para bairros ou vilas da cidade e do interior do município que, eventualmente, encontrem-se desassistidos na área da saúde.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedido de informação ao Executivo:
(1) Quantas ambulâncias, ônibus e micro ônibus a serviço da Secretaria de Saúde possui e quais as condições dos veículos.
Indicações ao Executivo:
(1) Contenção de terra com grade de proteção na Rua Duque Caxias.
(2) Aquisição de materiais e conserto dos equipamentos da Secretaria Municipal de Obras para que possa atender as demandas do Município.
(3) Asfaltamento dos trechos junto ao Posto do Peteba e Tritec Equipamentos.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto do calçamento e em volta do bueiro em toda a extensão da Rua Roberto Danzmann.
(2) Conserto da grade de proteção da Ponte Várzea do Castagnino, na BR 153.
(3) Revisão geral das luminárias no Bosque.
(4) Patrolamento e encascalhamento do Rincão dos Menezes, Rincão dos kiffer e Rincão das Guajuviras.
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VEREADOR VINICIUS CORNELLI
Pedido de informação à 24ª Coordenadoria Regional de Educação:
(1) Como e quando a 24ª Coordenadoria Regional de Educação pretende viabilizar a implementação no município de Cachoeira do Sul da Lei 12.478, que busca qualificar educação no campo para manter jovens no meio rural.