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Resumo dos trabalhos apresentados na Sesão de 8 de julho

 

VEREADOR DANIEL TARASCONI

Indicação ao Executivo

(1) Solicita que seja feito um estudo, em parceria com o Comtran, para que sejam instaladas rótulas na extensão da Avenida Brasil no cruzamento com as Ruas Ricardo Schaurich, Araújo de Porto Alegre e Leopoldo Souza.

Pedido de Providências ao Executivo

 (1) Pede o conserto da cobertura da parada de ônibus localizada na Avenida Brasil, nas imediações da ponte seca.

(2) Requer melhorias na canalização e instalação de tubos na Rua Santa Catarina, no Bairro Fátima.

(3) Que sejam providenciados o patrolamento e encascalhamento da Rua Henrique Longoni, próximo ao cruzamento com a Rua Borges do Canto, no Bairro Drews.

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VEREADOR AUGUSTO CESAR

Indicação ao Executivo

(1) Que a prefeitura realize um estudo para criação de um diário eletrônico para as publicações legais de Cachoeira do Sul, gerando economia ao município.

(2) Pede a elaboração de cronograma para patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros nas estradas das localidades de Barro Vermelho, Dorasnal e Irapuazinho.

(3) Indica reforço na iluminação pública nas imediações das Cinco Esquinas.

Projeto de Resolução

(1) Institui e regulamenta o funcionamento da Imprensa Oficial Eletrônica do Poder Legislativo de Cachoeira do Sul, e disciplina a publicação, divulgação e arquivamento de atos oficiais.

Pedido de Informação ao Executivo

(1) Questiona se o Poder Executivo tem conhecimento do número de hidrantes danificados no município e se o respectivo conserto já foi cobrado da Corsan.

Pedido de Providência ao Executivo

(1) Solicita a colocação de cascalho nas ruas do Loteamento Germano, no Bairro Bom Retiro e nas ruas do Bairro Parque Xangrilá.

(2) Pede o conserto de um bueiro quebrado na esquina da Rua Afonso Soares com João Trevisan.

(3) Indica a revisão da iluminação pública nas praças Praça Baltazar de Bem (Praça da Matriz) e Praça Borges de Medeiros (Praça da Caixa d'Água).

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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ

Indicação ao Executivo:

(1) Que a prefeitura oferte subsídios financeiros e melhore a estrutura física da Banda Marcial da Escola Dr Baltazar de Bem.

(2) Pede que o Executivo analise a possibilidade de destinar à Banda Marcial da Escola Dr Baltazar de Bem parte do montante recebido da Câmara Municipal de Vereadores, em processo conhecido como "devolução de sobra orçamentária", para que a referida entidade possa continuar desenvolvendo seu fundamental papel educador e social.

(3) Que sejam providenciados para a Escola Dr Baltazar de Bem a construção de três novas salas de aula, banheiro / vestiário na sala dos professores,  reparos e / ou substituição do piso e forro do teto em algumas salas de aula e corredores, a conclusão de rampa de acessibilidade, a instalação de novos brinquedos e a conclusão dos abrigos para os dias chuvosos.

(4) Indica que a prefeitura busque junto ao empresariado local alternativas de patrocínio para que o "Instituto da Mama do Rio Grande do Sul - IMAMA / Unidade Regional de Cachoeira do Sul" possa continuar a desenvolver seus projetos no município.

(5) Que sejam instaladas placas de sinalização e regulamentação de trânsito mais visíveis no acesso à Estação Rodoviária de Cachoeira do Sul e que seja realizado um estudo, em conjunto com a empresa concessionária que administra a Estação Rodoviária, para melhorar ou modificar as barreiras físicas no referido acesso.

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VEREADOR VALDOCIR MARQUES

Indicação ao DNIT

(1) Que seja instalada uma placa antes da curva que dá acesso à Ponte do Fandango sinalizando velocidade máxima permitida de 40km/h.

Indicação ao Executivo

(1) Requer, com urgência, o conserto e a instalação de novas luminárias no Cemitério Municipal.

Pedido de Providência ao DNIT

(1) Pede o conserto da grade de proteção da Ponte Várzea do Castagnino, na BR 153.

Pedido de Providência ao Executivo

(1) Solicita a poda das árvores na Rua Roberto Dazzmann em volta do Cemitério Municipal.

(2) Indica a revisão geral na iluminação da estrada da Ferreira até Balneário São Lourenço e na entrada do aeródromo.

(3) Pede a fiscalização e retirada dos lixões que estão se formando nos bairros.

Pedido de Informações ao DNIT

(1) Pergunta se o DNIT pretende remover as famílias residentes na Marcelo Gama (próximo ao Posto do Loló), conforme noticiado; em caso positivo, em que situação ficarão esses moradores e se eles serão indenizados.

Pedido de Informações ao Executivo

(1) Questiona qual Secretaria é responsável pelo cálculo da cobrança das passagens de ônibus do interior, quem responde pelas linhas do interior e como se habilitam os interessados no serviço.

(2) Pergunta se os índios assentados na Cordilheira têm acesso a alimentação, água potável, remédios, escola, saúde e outros itens de necessidades básicas.

(3) Questiona se o Município possui parceria com o Estado para o Programa Primeira Infância Melhor- PIM, de acordo com a Lei Estadual nº 12.544/06; em caso negativo, justificar o porquê; se positivo, encaminhar informações de como funciona este serviço.

(4) Pergunta se o Município possui politica Municipal de incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância; se negativo, justificar o porquê; se positivo, encaminhar informações de como funciona o serviço.

(5) Pergunta se os motoristas da prefeitura que têm saído para viagem de madrugada e retornam pela tarde são dispensados e o que é possível fazer para normalizar as horas extras destes profissionais

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VEREADORA DANIELA SANTOS

Pedido de Providências ao Executivo

(1) Pede o patrolamento e encascalhamento da Rua Santos Filho e da Rua João Loreto de Carvalho, no Bairro Universitário.

(2) Solicita a pintura da faixa de segurança já existente em frente à Escola Municipal Milton da Cruz, no Bairro Universitário.

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VEREADOR LUIS PAIXÃO

Indicação ao Executivo

(1) Que seja instalada uma sinaleira na Av. Brasil no encontro com a Rua Ricardo Schaurich.

(2) Que a prefeitura notifique a CORSAN, para que seja feita com a máxima urgência a conclusão de obras realizadas na Rua Roberto Silva esquina com General Osorio.

(3) Que a prefeitura oferte subsídios financeiros e melhore a estrutura física da Banda Marcial da Escola Dr Baltazar de Bem.

(4) Pede que o Executivo analise a possibilidade de destinar à Banda Marcial da Escola Dr Baltazar de Bem parte do montante recebido da Câmara Municipal de Vereadores, em processo conhecido como "devolução de sobra orçamentária", para que a referida entidade possa continuar desenvolvendo seu fundamental papel educador e social.

Requerimento

(1) Sugere Sessão Solene no dia 26 de Julho em comemoração à passagem dos 50 anos de atuação da Casa da Amizade.

Pedido de Informações ao Executivo

(1) Pergunta qual o prazo para o término das obras na Rua Roberto Silva esquina com a Rua General Osorio e que obras estão sendo realizadas no local.

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VEREADOR HOMERO TATSCH

Pedido de Informações ao Executivo

(1) Pergunta como funciona a fiscalização da Lei 4.093/2011, que dispõe sobre o repasse do Fundo de Gestão Compartilhada da Corsan ao Município, e quantos fiscais existem para essa atividade.

Pedido de Providência ao Executivo

(1) Pede, com a máxima urgência, a canalização da sanga na Rua Marechal Hermes.

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VEREADOR JULINHO DO MERCADO

Indicação ao Executivo

(1) Que seja incluído na rede municipal de ensino o Xadrez, para desenvolver o aprendizado dos alunos.

(2) Pede o recolhimento de galhos na Rua Tiradentes, no Bairro Carvalho.

Indicação ao Legislativo

(1) Sugere a criação do Prêmio Câmara de Responsabilidade Ambiental, voltado a empresas que se cadastrem e apresentem projetos voltados à preservação do meio ambiente.

(2) Indica a criação do Prêmio Câmara de Imprensa, para premiar as melhores reportagens sobre o trabalho e iniciativas do Legislativo Cachoeirense.

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VEREADOR LUIZ ZIMMER

Pedido de Providências ao Executivo

(1) Sugere a retirada de um lixão clandestino localizado nosd fundos da pista de motos do CFC Guidare, em frente à Ulbra.

(2) Requer o conserto do calçamento da Rua Milan Krás, no Bairro Barcelos.

(3) Indica o patrolamento e escascalhamento da Rua Venancio Trindade no trecho não calçado e que seja feita a desobstrução da valeta localizada no lado esquerdo da via.

Indicação ao Executivo

(1) Pede que seja feita uma vistoria na Rua Esperanto, no trecho entre as ruas General Portinho e General Osório.

(2) Solicita que seja disponibilizado um local dentro da área urbana para que os freteiros possam desacarregar as cargas de galhos, restos de obras e outros materiais, para depois serem levados para o lixão municipal

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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA

Pedido de providência ao Executivo

(1) Pede o patrolamento e encascalhamento da Travessa Joaquim José Machado, no Bairro Tupinambá.

Indicação ao Executivo

(1) Requer a conclusão do calçamento na Rua Dona Anir, no Bairro Otaviano.

Indicação ao Deputado Federal José Otávio Germano

(1) Que o deputado avalie junto ao Governo Federal a possibilidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 20 mil para a reforma da Sede Social da Associação de Moradores do Capão da Cruz.

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VEREADOR CLEBER CARDOSO

Pedido de providência ao Executivo

(1) Requer que a Secretaria Municipal de Obras estude a possibilidade de concluir a canalização iniciada há mais de um ano na Rua Nilo Fernandes ou que determine à Corsan o término do trabalho.

(2) Que sejam disponibilizados tubos de cimentos para canalizar o esgoto na Rua Cândido Freitas, no Bairro Fátima.

Indicação ao Executivo

(1) Que a prefeitura estude a carta de proposta de prestação de serviço do jovem Matheus Fonseca para atuar junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, aproveitando o material descartado, reutilizando-o e encaminhando para os setores que necessitam de computadores.

(2) Pede a fiscalização e se necessária a notificação de um terreno, no Bairro Fátima, que está encoberto por mato e servindo de refúgio para usuários de drogas.

(3) Requer reparos e consertos das luminárias e lâmpadas da Estrada da Forqueta, próximo à Escola Escola M. E. F. Jenny Vieira da Cunha.

(4) Indica o calçamento da Rua Gomercinda da Rocha Bueno, no Bairro Promorar.

(5) Que o contêiner de lixo localizado em frente a Farmácia São João, na Rua Júlio de Castilhos, seja transferido e que seja instalada uma placa que permite 15 minutos de estacionamento em frente ao referido estabelecimento.

(6) Pede o conserto da estrutura do Ponto de Taxi localizado na Rua Santos Dumont esquina com Júlio de Castilhos

(7) Solicita uma retroescavadeira para desobstruir os bueiros da Volta da Charqueada.

(8) Requer o patrolamento, encascalhamento e canalização do esgoto da Rua Eduardo Schaurich no Bairro Cohab, e a inclusão da via nos projetos de calçamento do Executivo.

(9) Indica a fiscalização dos cavalos soltos, recolhidos pelos seus donos somente à noite, principalmente no bairro Barcelos.

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VEREADOR FRANKINI

Indicação ao Executivo

(1) Solicita que intensificada a fiscalização do cumprimento da lei municipal 4133/2012, que impõe multa para quem jogar materiais ou praticar qualquer outro ato que implique na formação de depósito de lixo na via pública no munícipio de Cachoeira do Sul.

(2) Indica que a prefeitura faça uma "Campanha de Conscientização", visando informar o cidadão cachoeirense sobre a lei 12305/2010, conhecida como a "Lei do Reverso", que obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxico, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e eletroeletrônicos a recolher os produtos após o uso pelo consumidor.

(3) Questiona se existe fiscalização lei municipal 4133/2012 que impõe multa para quem jogar materiais ou praticar qualquer outro ato que implique na formação de depósito de lixo na via pública e quantas multas já foram emitidas.

Pedido de Providência ao Executivo

(1) Pede o encascalhamento da Rua Pegi Marlene Estrázulas, no loteamento do Bom Retiro.

(2) Requer melhorias no terminal da Fenarroz.

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VEREADOR VINICIUS CORNELLI

Requerimento

(1) Moção de apoio aos Professores nomeados pelo concurso público municipal 28/2006 da prefeitura de Cachoeira do Sul.

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VEREADOR EDSON RICHA

Pedido de Providências ao Executivo

(1) Que sejam providenciados com a máxima urgência o patrolamento e escascalhamento na Rua B do Bairro Promorar

Pedido de Informações ao Executivo

(1) Questiona quanto o Executivo Municipal arrecado de janeiro a junho de 2012 e de janeiro a junho de 2013 e quanto foi gasto nestes períodos