Legislativo cobra esclarecimentos de Marta Caminha

A Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul reuniu-se, nesta quarta-feira (27), em Sessão Especial para ouvir da secretária Municipal da Saúde, Marta Caminha, esclarecimentos a respeito das diversas polêmicas envolvendo o setor no início do Governo. O encontro teve a duração de mais de três horas e contou com a presença de representantes do Executivo, da comunidade e de servidores municipais da saúde. O requerimento que convocou a secretária foi apresentado pelo vereador Augusto Cesar, na Sessão Plenária de 4 de março, subscrito pela maioria dos parlamentares.

Marta Caminha, em seu pronunciamento inicial, apresentou aos parlamentares o modelo que o Governo pretende implementar na área de saúde pública de Cachoeira do Sul no sentido de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. "Saúde é um conceito extremante amplo, que envolve várias esferas. Por isso, queremos promover a integração e articulação dos diferentes setores públicos como meio ambiente, educação, para que não se reduza somente a medicamentos, exames e consultas", disse.

Servidores do Plantão 24h do SUS e Samu

Na sequência, os vereadores fizeram diversos questionamentos à secretária abordando questões como a majoração da carga horária para os servidores do Plantão 24h do SUS e da Samu, que passará de 30h para 36h horas semanais por determinação de sua Secretaria. Os funcionários querem a regulamentação da jornada de 30 horas semanais, cumprida atualmente, em razão de acordo de 1998. Marta ressaltou que essa questão representa o Governo e não é a visão individual de uma secretária. "Não conheço acordo algum. Único documento que recebi da data de 1998 apenas faz referência a ‘horário vigente'. Para mim, como gestora pública, horário de vigência é o da Lei. O que nos rege é a legalidade".  Por outro lado, a secretária garantiu que irá enviar ao Legislativo nos próximos dias um projeto de lei que concede gratificação de 30% sobre o salário básico aos servidores que exercem suas atividades nos locais de urgência, como PA (Pronto Atendimento) e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Com relação aos fatos denunciados na reunião entre servidores e vereadores, realizada na Câmara Municipal na última quarta-feira (20), Marta Caminha garantiu que jamais tratou de forma desrespeitosa os funcionários, com uso frequente de palavras grosseiras, como foi indicado no encontro. "O que aconteceu foi que utilizei uma expressão gauchesca no diálogo com uma pessoa, que significava que eu tenho muito tempo de estrada e jogo de cintura. Talvez eu devesse ter tido cuidado, mas não tive", defende-se.

Melhorias

Marta reconheceu as condições em que os trabalhadores da saúde têm atuado. "São profissionais que possuem muito trabalho e dispõem de uma estrutura física precária. Muitos acabam adoecendo. O Governo está planejando medidas para que essa força de trabalho não desista de Cachoeira do Sul e se fixe no município. Estamos acompanhando de perto todas as denúncias, todas as falhas". A secretária também elogiou os servidores. "São, em sua absoluta maioria, extremamente comprometidos com a rede de saúde".

Em relação ao Hospital da Liga, Marta informou que o prédio não pertence ao Executivo e, por isso, não pode promover reformas maiores. A prefeitura paga mensalmente o valor de R$ 3 mil para utilizar a estrutura.

Médicos

Os parlamentes também defenderam uma efetiva fiscalização da jornada de trabalho por parte dos médicos, que, conforme frequentes reclamações da comunidade, não têm cumprido o horário estipulado para atender a população. O presidente da Câmara, Luis Paixão, relatou que, às 16h desta terça-feira (26), tentou entrar em contato com um médico de uma unidade de saúde municipal, mas esse não estava no local, onde deveria estar atendendo a população. A secretária afirmou que não tinha conhecimento da ausência e que irá cobrar o médico indicado.

Além disso, diversos vereadores expuseram casos em que médicos teriam atendido os cidadãos de forma irresponsável. Marta solicitou que todas as denúncias fossem encaminhadas para o seu gabinete para que pudesse tomar providências. "Mau atendimento é inadmissível em qualquer serviço público, ainda mais nesse setor, que deve zelar pela vida e promoção da saúde", afirmou.

Agendamento de consultas

Os representantes do Legislativo Cachoeirense questionaram Marta, ainda, sobre o agendamento de consultas. A secretária informou que o Governo Federal assegurou que, até o final do próximo ano, todas as unidades terão acesso à internet. "Isso vai nos permitir instalar a Central de Consultas", disse Caminha.

Presenças

Estiveram presentes na Sessão o Prefeito Neiron Viegas, a secretária de Administração, Cristina Mór; o procurador jurídico de Cachoeira do Sul, Leonel Slomp Gonçalves; Diretor Jurídico, Maiquel Carvalho; a diretora de Controle Interno da Prefeitura, Rita Gasrke; o secretário Geral do Governo, Eliseu Machado; a secretária Municipal da Educação, Maristela Almansa; o secretário Municipal de Obras, Tito Fábio Bernardes e os vereadores Frankini (PT), Luis Paixão (PP), Marcelo Figueiró (PMDB), Vinícius Cornelli (PT), Edson Richa (PP), Augusto Cesar (PP), Homero Tatsch (PSDB), Marcelinho da Empresa (PP), Daniela Santos (PDT), Luiz Zimmer (PSB), Jeremias (PSB), Cleber Cardoso (PDT), Valdocir Marques (PSB), Daniel Tarasconi (PMDB).