Bancada do PP recebe Conselho Municipal de Saúde

Os vereadores progressistas Luis Paixão, Augusto Cesar e Edson Richa reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (22), com o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Paulo Sérgio Dias, e o vice-presidente da entidade, Aníbal Machado.

No encontro, foram discutidas questões relacionadas à carga horária dos servidores do SUS e Samu, à jornada de trabalho cumprida pelos médicos, ao transporte de pacientes e às filas de espera que aguardam atendimento para exames e cirurgias, temas que deverão ser apresentados à secretária municipal de Saúde, Marta Caminha, na próxima quarta-feira (27). Outro assunto abordado pelos parlamentares e representantes do CMS foi a Lei Complementar 141, sancionada no ano passado, que trata das questões orçamentário-financeiras, das transferências dos recursos entre os entes federativos e do controle e fiscalização dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o presidente Paulo Sérgio Dias, a lei torna os conselheiros corresponsáveis e determina que a secretaria municipal de Saúde cumpra as deliberações do CMS.

Diálogo

O presidente do CMS agradeceu a oportunidade que possibilitou o debate de assuntos relevantes da saúde para o município. "É a primeira vez que um presidente da Câmara nos procura para conversar. Desenvolver esse diálogo é bom para o Conselho, para o Legislativo e, sobretudo, para a comunidade cachoeirense", disse.

Audiência Pública

Os representantes do Conselho sugeriram uma audiência pública com a presença de autoridades federais e estaduais. "Está na hora de buscarmos uma solução para o caos em que se encontra a saúde cachoeirense", disse o presidente.

Parecer do Conselho

Também ficou definido que nenhum projeto da área da saúde será votado no Legislativo sem o parecer do Conselho. Segundo o presidente da Câmara, quando não houver o parecer, o projeto não seguirá em sua tramitação. "A análise preliminar desse órgão é fundamental, pois é ele quem representa a comunidade nas discussões sobre a saúde pública e articula a participação de vários segmentos da sociedade nessa questão", defendeu Paixão.

CMS

O Conselho Municipal de Saúde é composto por representantes de usuários, trabalhadores em saúde, prestadores de serviço e Prefeitura, que é o gestor dos recursos do SUS.

Marta na Câmara

Na próxima quarta-feira (27), às 8h30, a secretária municipal de Saúde, Marta Caminha, estará na Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos sobre as diversas polêmicas que envolvem o setor durante este início de governo.

O requerimento que convoca a secretária foi apresentado pelo vereador Augusto Cesar e subscrito pela maioria dos parlamentares.

Presenças

A reunião também contou com a participação dos assessores dos vereadores Julinho do Mercado e Marcelinho da Empresa.