Nas redes sociais houve incontáveis manifestações contrárias ao uso dos cavaletes que causam poluição visual na cidade e por vezes prejudicam o trânsito de pedestres nas vias e calçadas, já que muitos cabos eleitorais na luta pelo melhor espaço colocam a estrutura de forma a atrapalhar a vida dos pedestres, lembra Sartório.
Segundo ele, o furor excessivo dos candidatos enchendo as ruas de propaganda, com medo de perder para a concorrência, acabou gerando cenas bizarras, incomodando profundamente as pessoas. "Ao andarmos pelas ruas da cidade nos deparamos com inúmeros cavaletes, dos mais variados tamanhos e modelos, espalhados pelos bairros. Visualizando esta situação constatamos que o problema não se restringe apenas ao período das eleições, pois, durante todo o ano, há centenas de cavaletes comerciais colocados sem nenhum critério, em locais que muitas vezes prejudicam a locomoção", esclarece.
Se a proposta for aprovada, ficará vedada a colocação de propagandas de qualquer natureza, compreendidos cavaletes, bonecos, cartazes, bandeiras e quaisquer assemelhados ao longo das vias, passeios, passarelas, rotatórias, praças, calçadas, estradas e caminhos públicos, salvo para fins comerciais ou informativos, mediante autorização prévia do Poder Público, conforme as normas de postura do município.
O projeto tem como objetivo deixar a cidade mais acessível, evitando a poluição visual e do meio ambiente urbano, além de dar mais segurança para a população que transita pelas ruas e calçadas, resume o parlamentar.
Sartório, que é advogado especializado em direito ambiental, salienta que, dentro do conceito de meio ambiente urbano existe o uso do espaço público, ou seja, a utilização do espaço (solo), que deve ser disciplinado por leis claras e, principalmente, aplicáveis. "O espaço em questão é onde se movimentam as pessoas: calçadas, prédios, praças, ruas, avenidas, parques, etc. Frequentemente somos bombardeados com placas de propaganda nas calçadas e prédios, luminosos de todos os tamanhos, paredes e muros expondo os mais diversos anúncios. Pode não parecer, mas certamente atrapalham e cansam nossa visão", avalia.
PODER/DEVER - O parlamentar afirma que, o poder público tem o poder/dever de regulamentar o uso desse espaço utilizando critérios que protejam esteticamente o ambiente, além da saúde das pessoas. "Os municípios, através dos poderes Executivo e Legislativo, deveriam ter uma preocupação maior quanto ao Direito Ambiental Urbano. Uma cidade preocupada com o Direito Ambiental irá por certo atrair empresas que precisam aparecer bem perante a sociedade como empresas amigas do meio ambiente. Assim, é fácil observar que basta apenas um pouco de visão para que qualquer cidade possa melhorar a condição de vida de sua população", finaliza Sartório.