Prefeitura vai criar departamento específico para pesca e aquicultura.

Prefeitura vai criar departamento específico para pesca e aquicultura

O prefeito Sergio Ghignatti decidiu criar o Departamento de Pesca e Aquicultura incorporado ao organograma da Secretaria de Agricultura. A medida foi sugerida pelo vereador Oscar Sartório, com o aval da presidente da Colônia de Pescadores Z-13, Marta Helena Alves, que responde por outras 16 cidades da região, e deverá servir para amenizar e precaver os efeitos da estiada sobre as famílias que dependem da pesca.

Nesta terça-feira (29) à tarde, a representante do setor pesqueiro e o parlamentar estiveram no gabinete de Ghignatti, para tratarem dos detalhes sobre o projeto de lei que deverá ser apresentado à Câmara Municipal na próxima semana. Também participaram do encontro a Secretária de Trabalho e Ação Social, Marta Caminha, e o diretor da Procuradoria Jurídica do Município, Jeferson Silveira.

A criação de um departamento específico para cuidar das questões da pesca junto à pasta da Agricultura, é uma tendência que vem sendo seguida por outros municípios gaúchos, a partir do modelo adotado pelo governo gaúcho, há alguns anos, com a reestruturação do Departamento da Pesca junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio. Segundo Marta Alves, a cidade vizinha de Rio Pardo, também está providenciando iniciativa semelhante, com o fito de facilitar o encaminhamento de projetos de capacitação e recursos para o setor.

Os efeitos da forte estiagem diminuíram demasiadamente o nível do Rio Jacuí, de modo que as famílias de pescadores não estão conseguindo mais se manter, diante da dificuldade de encontrar peixes. "Temos que elaborar ações para amenizarmos e nos prevenirmos dos efeitos devastadores da seca, que não se restringem apenas aos produtores rurais, também atingendo fortemente as famílias de pescadores, que fazem parte de uma cultura tradicional do nosso Jacuí", adverte o parlamentar republicano.

SEGURO - Outra queixa apresentada pelo parlamentar é por que o seguro defeso, que é um auxílio financeiro temporário concedido aos pescadores artesanais, geralmente em regime de economia familiar, ainda não foi estendido, já que o nível do Jacuí está bem abaixo do normal, prejudicando profundamente a atividade. Caminha esclareceu que a informação à União já foi encaminhada pela Z-13, e, devidamente, referendada pela Defesa Civil do município, e acredita que seja apenas uma questão de tempo para que o Governo Federal se manifeste neste sentido.

A decretação de situação de emergência ocorreu no mês de janeiro, por prazo de 90 dias, prorrogado por mais 60 dias no mês de março, e, agora, no próximo dia 2, será novamente ampliada por mais 60 dias, segundo confirmou o prefeito Ghignatti.

AUXÍLIO - O vereador Sartório questionou Ghignatti sobre a possibilidade de a Prefeitura efetuar a compra emergencial de sacolões para atender às famílias mais atingidas pelos efeitos da estiagem. Nesse sentido, a secretária Marta Caminha informou que as assistentes sociais da Prefeitura já efetuaram uma triagem identificando cerca de 20 famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade, e que os primeiros atendimentos já estão sendo realizados. "Desta vez, além da zona rural, a Defesa Civil incluiu também a área urbana, no decreto que prorroga a situação de emergência no município, para que seja possível alcançar ajuda às famílias de pescadores. Contudo, fizemos um levantamento distinguindo 20 famílias vivendo abaixo da linha da miséria, sendo que oito delas já foram atendidas de forma emergencial", explica.