Cachoeira poderia ganhar R$ 3 milhões ao ano com divisão dos royalties do petróleo.

Cachoeira poderia ganhar R$ 3 milhões ao ano com divisão dos royalties do petróleo

Em discurso na tribuna, na sessão desta segunda-feira, o vereador Luciano Figueiró comentou sobre sua participação no encontro estadual do PMDB em Santa Maria, na semana anterior. Nesse evento, que contou com a presença do senador Roberto Requião e do deputado federal Alceu Moreira, ficou estabelecida uma das pautas que integram as bandeiras do PMDB estadual, que é a questão dos royalties do petróleo.

Segundo ele, o partido defende a tese de que a busca de recursos deve ser valorizada, e que neste sentido os royalties derivados da exploração do pré-sal e do petróleo como um todo são uma questão estratégica para municípios como o de Cachoeira do Sul.

Figueiró ressaltou que, se houvesse a distribuição adequada destes valores, a cidade poderia contar com cerca de R$ 3 milhões a mais por ano, ao invés do que ocorre hoje, quando são atendidos os interesses de apenas dois estados, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. "Se a exploração é feita em mar aberto, distante da costa, e pela Petrobrás, que é de todos os brasileiros, os recursos deveriam ser distribuídos de forma igualitária", explicou.

O vereador defende que seja retomado o debate do pacto federativo, pois o Rio Grande do Sul tem sido penalizado ao longo dos anos, na distribuição de recursos federais. Ele afirmou que, hoje do bolo arrecadado a União fica com 59%, os estados com 27% e os municípios com apenas 14%, de forma que a tese municipalista na visão da política nacional hoje é desconsiderada totalmente.

Para ele isto é injustificável, pois as necessidades primárias dos cidadãos são supridas antes pelos municípios, do que pela União ou pelo estado. "É no município que agente vive, não é no Estado e não é no país. Então, devemos brigar para que isto se modifique", refere o parlamentar, avaliando que a sociedade vem sendo falha, no sentido de que as pessoas deveriam cobrar com mais veemência a divisão igualitária dos recursos.

PRESSÃO - Figueiró entende que deve ocorrer uma pressão do Congresso Nacional para que seja derrubado o veto à emenda Ibsen, a qual propunha que a União ficasse com 40% dos royalties e 50% da participação especial da produção do petróleo em águas territoriais do país, e, que todo o restante do dinheiro fosse dividido entre estados e municípios.