Vereadores aprovam projetos de lei de subvenções sociais

A Câmara de Vereadores, em sessão ordinária desta segunda-feira, 15, aprovou os Projetos de lei Ordinária nº59/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais as entidades - Associação de Apoio Animal Pelo Amigo, Movimento de Apoio Interdisciplinar dos Laços do Homem e Animal MATILHA, Associação de Proteção S.O.S. e Piquete de Laçadores Arthur Machado / Grupo de Cavalgada Feminino Cabo Toco. Os parlamentares também  aprovaram o  PL nº60/2022,  que autoriza o Executivo a conceder subvenção social à Associação dos Componentes da Banda Marcial Gonçalvense – ACOBANG,  e o PL nº61/2022, que abre crédito especial, transferido pelo Governo Federal, estando depositado e à disposição da Secretaria Municipal da Saúde de Cachoeira do Sul para repasse exclusivo ao  Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul.

Os recursos subvencionados às entidades serão nos valores expostos no projeto, conforme previsto em Emendas Impositivas, e serão gastos de acordo com o plano de aplicação das instituições, tendo por finalidade ajudá-las em seus propósitos: Associação de Apoio Animal Pelo Amigo (R$ 77.878,18); Associação de proteção SOS (R$ 54.716,00); Matilha  (R$20.000,00) e Piquete Arthur Machado (R$15.000,00).

Já a Associação dos Componentes da Banda Marcial Gonçalvense – ACOBANG, segundo PL 60/2022,  receberá R$10.000,00.  O ultimo projeto de lei aprovado em sessão desta segunda-feira foi o nº61/2022, que concede crédito especial no valor de RS 6.10.800,00, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Sul, e será repassado integralmente ao HCB. Ainda consta no PL o repasse de credito de R$ 200.000,00 ao Fundo Municipal de Assistência Social, apoio a entidades socioassistenciais no âmbito da proteção APAE.