Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 20 de março de 2017
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Qual o nome dos integrantes e quem representam no Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhado, criado pela Lei Municipal Nº 4.093/2011.
(2) Se o Município autorizou a construção de casa em terreno em frente ao Presidio Estadual.
(3) Se a ouvidoria do Município e seu funcionamento são regulados por Lei ou Decreto, se há impedimento legal para o ouvidor que ocupou cargos eletivos, se é função da ouvidoria entrar em contato com o contribuinte retornando as demandas solicitadas e quais são os setores do Município responsáveis pelas respostas das solicitações.
Indicações ao Executivo:
(1) Instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Alarico Ribeiro, próximo à esquina da Rua Tito Osório Torres.
(2) Notificação de proprietário de terreno na Rua Alarico Ribeiro para que realize a construção de calçada.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de buracos na Rua Jose Luis Faiet.
(2) Patrolamento das ruas Faria Germano Machado, Cândido Carvalho e Irineu Ilha e das vias do Bairro Vila Verde.
(3) iluminação da praça do Bairro Soares.
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VEREADOR CASTELO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se existe projeto para pavimentação da Rua Ricardo Rodolfo Drews.
(2) Requer informações sobre a Coordenadoria da Juventude.
(3) Quem são os servidores públicos que incorporaram FG entre janeiro de 2009 e dezembro de 2016.
(4) Requer dados sobre estrutura e trabalho da Secretaria do Interior.
(5) Quem são os servidores que tiveram aumento no regime de horas neste ano.
(6) Por que a pavimentação da Av. Orlando da Cunha Carlos foi interrompida.
(7) Por que ainda não foi implantado o sistema de estacionamento rotativo pago.
(8) Quais escolas municipais de educação infantil o Executivo pretende reformar este ano.
(9) Se existe um plano cicloviário ou a Prefeitura pretende elaborá-lo.
(10) Por que há apenas um centro de formação de condutores na cidade.
(11) Se os professores contratados recebem vale-refeição e hora atividade, qual a carga horária e em qual escola atua cada um desses profissionais e se eles recebem auxílio para deslocamento a escolas de difícil acesso.
(12) Requer dados sobre pedidos de melhorias nas vias do município e seus respectivos atendimentos.
(13) Quantos atendimentos foram feitos neste ano pelo Edecon.
Pedido de Informação ao DNIT:
(1) Em que estágio se encontra o processo referente à construção do anel viário da BR-153.
Requerimento ao Legislativo:
(1) Que as transmissões das sessões ordinárias, solenes, audiências públicas e demais eventos promovidos pelo Legislativo e difundidos através do canal da Câmara no Youtube sejam traduzidas para libras.
Indicações ao Executivo:
(1) Construção de um quebra-molas e notificação de imóveis com calçada irregular na Av. Orlando da Cunha Carlos.
(2) Pintura de faixa de pedestres e de meio-fio na Rua Julio de Castilhos.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas Dona Anir, Dona Hermínia, Bento Gonçalves, Paschoal Gazzaneo, Ana Francisca Rodrigues e das estradas de Ferreira, Águas Mornas e Rincão das Guajuviras.
(2) Manutenção geral das praças Parque Scopel e do Bairro Drews.
(3) Remoção de árvore no final da rua Roberto Danzmann.
(4) Patrolamento das ruas dos Andradas, João Borges Fortes, Antônio Nunes, Olimpio Leal, José Müller, da República, Arthur Decker e das estradas de Santa Bárbara, Águas Mornas, Lixão (Ferreira), dos Pedroso, Bosque, Rincão das Guajuviras e da estrada velha (localidade de Sanga Funda).
(5) Desobstrução de bueiro na Rua Gabriel Almeida.
(6) Roçada da rua Borges do Canto.
(7) Iluminação e patrolamento do Corredor da Gehrkelândia.
(8) Patrolamento e limpeza da Rua Juvêncio Soares.
(9) Instalação de contêiner na Av. João Neves da Fontoura.
(10) Manutenção de parada de ônibus na Rua José Joaquim da Graça.
Pedido de Providência ao DAER:
(1) Roçada das imediações e sobre a ponte da ERS-809, na localidade do Passo D’Areia.
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantas ruas receberão calçamento ou pavimentação asfáltica pelo PAC 2.
(2) Por que o veículo que efetua o transporte escolar junto ao Rincão dos Lopes não está atendendo os alunos que estudam nas escolas das comunidades de Ferreira e Passo D’Areia
Indicações ao Executivo:
(1) Limpeza e conserto de bocas de lobo ao longo da Rua Conde de Porto Alegre.
(2) Instalação de tubos para escoamento das águas pluviais ao longo da Rua São Vicente.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Recuperação de pavimento asfáltico da Rua Emiliano Antônio da Costa.
(2) Limpeza da pracinha do Bairro De Franceschi.
(3) Patrolamento da Rua Riachuelo.
(4) Envaletamento, encascalhamento, patrolamento e passagem de rolo compactador nas estradas da região do Rincão dos Lopes.
(5) Encascalhamento e patrolamento da Rua da Aldeia.
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VEREADOR FELIPE FRANJA
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Lista dos servidores que ocupam cargos em comissão e função gratificada, função e secretaria de lotação.
(2) Se houve verba federal para construção de pontes dentro do município nos últimos cinco anos.
(3) Qual o limite de alunos por turma em Escolas Municipais de Educação Infantil.
(4) Requer comprovantes que comprove que enquanto o transporte dos alunos do ensino médio era feito pelo Município, o mesmo recebia repasses de forma atrasada do Estado.
Requerimento ao DAER:
(1) Roçada entre os km-0 a 15 da VRS-809.
Indicação ao Executivo:
(1) Que os freteiros que possuem ponto fixo na Praça Honorato possam utilizar o ponto sábados à tarde.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento, patrolamento e passada de rolo compactador na Rua Antônio Pena.
(2) Encascalhamento, patrolamento e iluminação da Rua Fontoura Xavier.
(3) Patrolamento e encascalhamento das ruas Maria Baunhart, Raimundo Fonseca Lima e Bela Vista.
(4) Melhorias na pavimentação da Rua Andrade Neves.
(5) Alargamento e roçada das laterais da estrada de Pertile e Corredor do Tigre.
(6) Limpeza de valas, encascalhamento, patrolamento e melhorias na iluminação da Vila Leopoldina.
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Indicações ao Executivo:
(1) Recapeamento asfáltico na Rua José de Oliveira Lisboa
(2) Que seja elaborado um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), parcelado em 10 vezes, com anistia total de juros e multas, de forma a facilitar ao munícipe devedor de IPTU a regularização da situação de inadimplência.
(3) Construção de ponte ou pinguela sobre a sanga que corta a Rua Silvio Augusto Schmidt.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Roçada de canteiros da Rua Alarico Ribeiro.
(2) Iluminação das ruas Tito Osório Torres e Antônio Francisco.
(3) Reparos na esquina das ruas Alarico Ribeiro e Dona Odenira.
(4) Conserto da canalização pluvial da Rua Olavo Bilac.
(5) Colocação de tampa em boca de lobo na esquina das ruas Olavo Bilac com Antônio Francisco Dias.
(6) Desobstrução de caixa coletora de águas das chuvas na esquina das ruas da República e Santa Catarina.
(7) Roçada e capina da Rua Nogueira da Gama.
(8) Patrolamento das ruas da República e Farroupilha.
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VEREADOR IGOR NORONHA
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Quando foi a última vez que o INMETRO verificou a balança que pesa o lixo recolhido na cidade pela empresa responsável.
Requerimento ao Legislativo:
(1) Realização de audiência pública sobre a Reforma da Previdência no 11 de abril, às 19h30min na Câmara de Vereadores.
Requerimento ao DNIT:
(1) Reparo no asfalto na Estrada da Volta da Charqueada, abaixo do Parque da Romaria.
(2) Colocação de cordão nos canteiros do acostamento, pintura de faixa de pedestres e de quebra molas na Avenida Marcelo Gama.
Indicações ao Executivo:
(1) Que a área do antigo kartódromo seja transformada em pista de atletismo e/ou ciclismo.
(2) Calçamento de passeio público na Rua Gustavo Peixoto, ao lado da escola Milton da Cruz.
(3) Disponibilização de um posto de coleta para doação de sangue na Zona Norte.
(4) Que seja utilizado rejeito de asfalto nas ruas Antonio Penna, Aníbal Loureiro, João Jorge Krieger, Júlio Viegas, Santos Filho e Eduardo Schaurich.
(5) Que o Executivo apresente um plano para os Auxílios e Subvenções Sociais, de acordo com o art. 65, XII, §7º, da Lei Orgânica Municipal.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Instalação de parada de ônibus nas ruas Presidente Vargas e Horácio Borges e na estrada da Volta da Charqueada.
(2) Colocação de tubos de esgoto nas ruas Antonio Penna, Antoninha Fialho, Travessa Antonio Penna, Aníbal Loureiro e João Jorge Krieger.
(3) Iluminação das ruas Santos Filho, Bento Gonçalves, São Rafael, Araújo de Porto Alegre e das praças Senhorinha Pillar, Santo Antônio e de Francheschi.
(4) Limpeza da Rua Bento Gonçalves e da Avenida Orlando da Cunha Carlos.
(5) Patrolamento, encascalhamento e limpeza de valas das ruas Vital Ayres, Santos Filho, Joaquim Senna Ribeiro, Julio Viegas, do Ouro, Aníbal Loureiro, Antonio Penna, João Jorge Krieger, Arnoldo Tischler, Presidente Vargas, Silvio Scopel, Antoninha Fialho, Travessa Antonio Penna e Duque de Caxias.
(6) Conserto da tubulação da rede de esgoto e patrolamento na Rua Santos Filho.
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quais os motivos do atraso do pagamento do 14º dos agentes comunitários de saúde.
(2) Requer dados sobre aluguel de imóvel para abrigar a unidade do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu).
Indicação ao Executivo:
(1) Disponibilização de mais um médico no Serviço de Atendimento Emergencial (SAE) do HCB.
Indicação ao Legislativo:
(1) Que a Casa adote a inscrição em Braile em seus documentos oficiais.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Recuperação das ruas Jacinto Godoi Gomes e 20 de Setembro e das estradas de Cerro dos Peixotos, Tafona e Lomba Grande.
(2) Iluminação das ruas São João e Teodoro Herdina.
(3) Notificação de proprietário do imóvel na esquina das ruas Major Ouriques e Maestro Miguel Iponema para que faça a imediata limpeza da área.
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VEREADOR JARRÃO
Requerimento ao Executivo:
(1) Que seja anexado ao PL nº 10/2017 cópia da matrícula atualizada do imóvel a ser doado ao município, todas as certidões negativas referentes ao imóvel e cópia da minuta do termo de doação contendo os encargos ao município.
Indicações ao Executivo:
(1) Que seja viabilizado junto às empresas a conservação das estradas de Mineração, Vila Vargas até a divisa com Encruzilhada quando realizado o trabalho de patrolamento e encascalhamento.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Instalação de rede de energia elétrica no Loteamento Proés, Bairro Funcap.
(2) Iluminação da Rua Eduardo Dicklhuber.
Pedido de Providência à CORSAN:
(1) Rede de abastecimento de água no Loteamento Proés no Bairro Funcap.
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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Travessa Santos Martins e das ruas da República e Caçapava.
(2) Iluminação do Corredor dos Machados, do Rincão dos Mineiros e das praças e ruas do centro da cidade.
(3) Conclusão da rede coletora de águas pluviais e obras necessárias para dar melhores condições de trafegabilidade na Rua Antônio Penna.
(4) Realização de obras necessárias na Rua General Osório com a Rua Esperanto.
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VEREADOR JORGINHO FIALHO
Indicação ao Executivo:
(1) Substituição de suporte de caixa d’água na Localidade do Passo do Seringa
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação da Rua Nestor Terra, da Avenida Brasil, da Avenida dos Imigrantes e da praça do Bairro Marina.
(2) Substituição de placa de sinalização na Rua Frutuoso da Fontoura, esquina com a Av. dos Imigrantes.
(3) Patrolamento, encascalhamento e canalização nas ruas Frutuoso da Fontoura, Odon Cavalcante e Joaquim Vidal.
Pedido de Providência à RGE:
(1) Substituição de poste de madeira na Av. dos Imigrantes e na Av. Brasil.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Indicações ao Executivo:
(1) Construção de uma rampa ou o desenvolvimento de um Projeto Técnico no início da Rua Moron, na encosta do Rio Jacuí, para embarque e desembarque de lancha e jet ski.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas 24 de Maio, Ramiro Barcelos e Batista Carlos.
(2) Colocação de cascalho, patrolamento e substituição da tampa de esgoto pluvial na Rua Arthur Decker.
(3) Poda do canteiro central e recuperação da tampa do bueiro da Rua Andrade Neves.
(4) Recuperação da tampa do bueiro no passeio público na Rua Milankrás, esquina com Batista Carlos,
(5) Colocação de rejeito de asfalto ou cascalho, limpeza e desobstrução das valas laterais, para escoamento das águas das chuvas na Rua Caçapava.
(6) Encascalhamento, patrolamento, abaloamento, compactação da via e colocação de tubulação de esgoto pluvial na Rua Duque de Caxias.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Indicações ao Executivo:
(1) Fiscalização do cumprimento da Lei Municipal nº 3.647/2005, que torna obrigatória a demarcação de área específica para ponto de táxi, em frente ou próximo aos clubes, boates, CTGs e sociedade, somente quando da realização de eventos e atividades.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Melhoria das estradas de Três Vendas, facilitando o acesso à Escola Técnica Nossa Senhora da Conceição.
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VEREADOR PAULÃO TREVISAN
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se há algum tipo de restrição de estacionamento de caminhões na curva da Julio e se há horário permitido para carga e descarga neste local.
(2) Como está o abastecimento da merenda escolar pelos pequenos agricultores do Município, quais produtos fornecidos e sua quantidade.
(3) Se a equipe de iluminação publica da Prefeitura possui EPI.
(4) Quantos alunos são atendidos no EJA-Educação de Jovens e Adultos e quais escolas participantes.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação da Rua Antônio Gomes de Campos,
(2) Fechamento de esgoto que corre a céu aberto na Rua Gregório da Fonseca.
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VEREADORA TELDA ASSIS
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Qual o parecer técnico ou o critério em que foi baseada a retirada dos tachões das Ruas Júlio de Castilhos e Pinheiro Machado.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Rincão dos Lopes.
(2) Pintura da faixa de segurança na Rua David Barcelos.
(3) Reparos em banheiro e bebedouro, melhorias na instalação de telefone e antena da wifi para o Espaço Estação Juventude e Coletivo LGBT, que foram transferidos para a Feira Livre.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Roçada e limpeza das laterais e valetas da Av. Joao Neves da Fontoura.
(2) Iluminação da Rua Roberto Dazzmann.
(3) Calçamento da Rua Liberato Salzano da Cunha, entre as ruas Conde de Porto Alegre e Felix da Cunha.
(4) Limpeza e conserto do esgoto na Quadra 24, Bairro Promorar.