Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2017
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Em que data foi adquirido terreno para construção da Escola Municipal PIO XII na localidade do Cerro dos Peixoto, qual a área total do terreno e qual a área construída.
(2) Se o atendimento médico no Piquiri é feito por meio de retirada de fichas ou por quantidade de pessoas, quantas vezes por mês há atendimento médico na localidade, quantas pessoas foram atendidas em 2016, se a unidade conta com atendimento odontológico e quais localidades são atendidas no posto.
(3) Quantos quilômetros de valas foram abertos em Palmas na última gestão, quantas horas-máquina da retroescavadeira foram gastos durante a ampliação da rede de agua da localidade e quantas vezes o caminhão munck deslocou-se a localidade de Palmas para auxiliar na manutenção da bomba do poço de extração de agua
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação da frente da Escola Municipal PIO XII, localidade de Cerro dos Peixoto.
(2) Patrolamento das estradas de Piquiri e Palmas.
(3) Patrolamento de via lateral à Avenida Marcelo Gama e limpeza de valetas e conserto de bueiro na esquina da Avenida Marcelo Gama com Araújo de Porto Alegre.
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Qual setor é responsável pela fiscalização de esgoto a céu aberto.
(2) Se está sendo providenciada a criação do serviço municipal de guincho, remoção e depósito de veículos.
(3) Por que não existe nomenclatura de ruas nas esquinas de determinadas vias.
Requerimento à Secretaria Estadual de Obras:
(1) Instalação de faixa de segurança na RS 810.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento e patrolamento da Rua Ernesto Barros.
(2) Recuperação da malha viária do interior do município.
(3) Repintura, retirada de arbustos e sinalização das faixas de segurança da cidade.
(4) Inspeção de galeria de esgoto pluvial na Rua Sete de Setembro.
(5) Recuperação de pavimentação junto às paradas de ônibus.
(6) Roçada e limpeza da pista destinada ao kartismo, no Alto do Amorim.
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VEREADOR FELIPE FRANJA
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quais empresas terceirizadas prestam serviços ao Município.
(2) Qual a movimentação de valores dos últimos cinco anos do FAPS e se o valor em caixa está de acordo com o previsto.
(3) Quantos metros pavimentados possui a Rua Olímpia de Paula e quantos ainda serão pavimentados.
(4) Quantas pontes/pontilhões existem no Município, quantas são de madeira e se existe verba para substituição de material.
Indicação ao Executivo:
(1) Substituição de redutor de velocidade na frente da Escola Estadual de Ensino Médio Dinah Néri por faixa de pedestres elevada.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento e patrolamento das ruas dos Andradas, José Müller, da República, Santa Catarina, Arthur Decker, Cândido Freitas, Virgílio de Abreu e Gustavo Peixoto.
(2) Substituição de lâmpadas na Rua Jeremias Bittencourt.
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Qual o motivo da retirada do contêiner na Rua Aníbal Loureiro, entre as ruas Júlio de Castilhos e Pinheiro Machado.
Indicação ao Executivo:
(1) Construção de rampas de acesso em todas as faixas de pedestres da cidade.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Canalização, patrolamento e encascalhamento da Rua Aníbal Loureiro.
(2) Patrolamento da Travessa Antônio Pena, Bairro Santo Antonio.
(3) Conserto de pinguela na Rua Antoninha Fialho.
(4) Roçada e retirada do lixo na Travessa Tancredo Bernardi, Bairro Santo Antônio.
(5) Iluminação, encascalhamento e compactação da Estrada do Passo do Moura.
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VEREADOR IGOR NORONHA
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantos funcionários trabalham no Cemitério Jardim da Paz e no Cemitério Municipal e se o número é suficiente para limpeza e manutenção dos espaços.
(2) Quantos funcionários possui o Escritório de Defesa do Consumidor (EDECON) e quantos atendimentos são realizados diariamente e mensalmente.
(3) Como são compensadas as contribuições previdenciárias que os servidores fizeram antes de ingressar no serviço público municipal e quanto ingressou no FAPS a este título nos últimos 12 meses.
Requerimento:
(1) Criação de comissão temporária em defesa do Ensino Superior de Cachoeira do Sul.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Limpeza e manutenção de pontes dp Amorin, da Rua Ramiro Barcelos e da Avenida Brasil.
(2) Patrolamento e encascalhamento das ruas Dona Alice, Dona Glória, Jacinto F. de Godói, Santos Filho, 24 de Maio, General Portinho, Vereador Edgar Muller, Hermílio Polhmann, Jacinto Godói, Nestor Terra, Joaquim Vidal e João Antonio Muller.
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quando a Prefeitura pretende chamar os aprovados para a função de motorista escolar no último concurso público municipal.
(2) Que órgãos ou entidades foram visitados pelo prefeito em Brasília, que projetos foram encaminhados e se houve garantia de repasse de recursos procedentes de emendas parlamentares.
(3) Quantas autuações por infrações ambientais foram efetuadas em 2016 e quanto a Secretaria de Meio Ambiente arrecadou em multas.
(4) Quantos veículos para transporte de pacientes a Secretaria Municipal da Saúde possui, quantas empresas foram contratadas para transportar pacientes do SUS para outros municípios e qual o valor mensal pago a esse serviço terceirizado.
(5) Qual a contrapartida da Prefeitura vai dar na parceria com o Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Emater para viabilizar a construção de tanques e açudes de piscicultura no interior do município, quantos piscicultores estão cadastrados ao programa e quantos açudes já foram construídos.
Requerimento:
(1) Moção de contrariedade ao Ministério da Educação pela falta de previsão e atraso no repasse dos recursos para a continuidade das obras do campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em Cachoeira do Sul.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Limpeza da Rua Conde de Porto Alegre e transversais.
(2) Iluminação da Rua Major Ouriques e da Praça Tupinambá.
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VEREADOR JARRÃO
Indicações ao Executivo:
(1) Construção de abrigo com banheiro para o ponto de taxi na Praça da Caixa D’água.
(2) Demarcação de estacionamento de veículos para frete na Rua Ernesto Alves.
(3) Viabilidade de estudo técnico junto ao DNIT para que sejam tomadas as medidas para viabilizar a abertura da Rua Dos Loretos até a Av. Marcelo Gama.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Recuperação de asfalto na Av. Brasil.
(2) Reforma de abrigo de ônibus na Rua Antônio Gomes da Silva.
(3) Conserto de lâmpada na Rua Do Rosário.
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VEREADOR JORGINHO FIALHO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se existem e qual a localização e tamanhos de áreas dos terrenos da Prefeitura Municipal nos bairros Cristo Rei, Alto do Amorim, Aldeia, Vila Nova, Parque Primavera, Fátima, Marques Ribeiro, Oliveira, Ponche Verde, Promorar, Noêmia, Tibiriça, Universitário, Volta da Charqueada, Carvalho, Bom Retiro, Tupinambá e Barcelos.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto na pavimentação asfáltica nas ruas Bauhínias, Botucaraí e Tiradentes.
(2) Rebaixamento de cano de água na Rua Lourenço Bandeira.
(3) Substituição de lâmpadas de iluminação na Rua Lourenço Bandeira.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quem são os funcionários que irão incorporar FGs no mês de abril.
(2) Se o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente estão sendo cumpridos no atendimento de consultas médicas pelo SUS.
(3) Quais os serviços desenvolvidos pela Secretaria do Meio Ambiente e pelo Departamento de Vigilância Ambiental.
Requerimento à RGE:
(1) Substituição de poste de concreto na Av. Orlando da Cunha Carlos.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Requerimento:
(1) Moção de apoio à Comissão de Aprovados CTSP2016, para que o Governador preencha as 3.509 vagas em aberto, nomeando os 423 policiais Militares aprovados.
Indicação ao Executivo:
(1) Que o caminhão de lixo realize o recolhimento na extensão de cerca de 300m do Rincão dos Bulsing na Localidade de Capão da Cruz.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Melhorias em infraestrutura das estradas e iluminação pública das localidades de Rincão dos Bulsing e Taboão.
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VEREADOR NOELI CASTELO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantos animais estão abrigados atualmente no Cempra, quantos servidores trabalham no local e se existe de construção de novas baias para abrigar os animais que chegam ao local.
(2) Se o Executivo promove castrações químicas de animais abandonados.
(3) Se Executivo pretende identificar os logradouros públicos através da pintura de postes de iluminação pública
Pedido de Informações ao DAER:
(1) Por que o conserto da ponte da estrada da Ferreira (ERS-809) não foi feito e qual é a previsão para início dos trabalhos no local.
Indicações ao Executivo:
(1) Realização de campanha de conscientização para que a população não deposite lixo em locais impróprios.
(2) Pintura nos postes de energia elétrica, identificando os logradouros públicos.
(3) Roçada das ruas Quaraí, João Castagnino e Arnoldo Furstenau.
(4) Repintura das lombadas físicas da Avenida Marcelo Gama.
(5) Pintura de faixa de pedestres na Rua Pinheiro Machado, esquina com a rua Aníbal Loureiro.
Indicação ao DNIT:
(1) Roçada dos canteiros centrais da BR-153.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação e instalação de lombada na Rua Barão do Viamão.
(2) Iluminação, fiscalização de depósitos de lixo irregulares, instalação de placas proibindo o depósito de lixo em local impróprio e informando o número para denúncias no Bairro Virgilino Jayme Zinn (Beco dos Trilhos).
(2) Manutenção de ponte na Travessa Batista Carlos.
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VEREADOR PAULÃO TREVISAN
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de buraco no asfalto na Rua Jose Oliveira Lisboa.
(2) Encascalhamento e patrolamento da Rua Artur Decker, da estrada da Escola do Dorasnal e da estrada do Bosque.
(3) Pintura de faixas-segurança e meio fio de calçadas e capina nas proximidades das escolas do Município e Estado.
(4) Iluminação da Rua 20 de Setembro e da Av. Brasil.
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VEREADORA TELDA ASSIS
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quem é o responsável pelo Programa da Bolsa Família na Stas e quantas famílias estão sendo beneficiadas em Cachoeira do Sul.
(2) Requer cópia Criação da portaria de indicação e posse dos componentes do Conselho Municipal da Mulher e do Conselho Municipal Promoção da Igualdade Racial
Requerimento ao Executivo:
(1) Criação da Portaria de indicação e posse dos componentes do Conselho Municipal da Mulher e do Conselho Municipal Promoção da Igualdade Racial
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Limpeza e capina ao redor da E.M.Baltazar de Bem e da Rua Farroupilha.
(2) Colocação de lâmpada na Rua Roberto Silva.
(3) Reparo de cratera na calçada da Rua Andrade Neves, esquina com a Roberto Silva.
(4) Que os comerciantes sejam incentivados a construírem um bicicletário em frente aos seus estabelecimentos.
(5) Patrolamento e encascalhamento da Rua Miguel Simões.
(6) Conserto de esgoto na Rua Joaquim Vidal.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Se o britador de pedra adquirido pela Prefeitura na gestão anterior está em funcionamento.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das vias dos bairros Cavalheira, Nossa Senhora de Fátima, Santo Antônio e Marques Ribeiro.
(2) Vistoria e conserto nas pontes e pinguelas de sangas da cidade.