CPI da Saúde ouve ex-secretários da Saúde

14/06/2024

As oitivas de quinta-feira feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde foram finalizadas com os questionamentos aos ex-secretários de Saúde Milton Kelling e Paulo Machado.

Milton Kelling
O ex-diretor e ex-secretário da Saúde Milton Kelling foi o quarto a ser ouvido pela CPI da Saúde na quinta-feira, 14. Kelling foi o titular da pasta de maio a agosto de 2023.

Ele negou ter conhecimento de que profissionais do consórcio fossem pagos por carga horária. Afirma que foi alertado pelo Controle Interno da prefeitura sobre a forma como os profissionais do TeAcolhe lançavam os atendimentos no sistema. Segundo ele, as atividades em grupo estavam sendo lançadas como atendimentos virtuais e questionou sobre isso para a Procuradoria Jurídica.

“Nesse meio tempo, eu providenciei contato com a Procuradoria Jurídica para obter orientação e também fiz um comunicado para a coordenadora da Raps (Rede de Atenção Psicossocial), que era a Lisiane (Homrich), para que suspendesse os atendimentos naquele setor. Eu entendia que era só lá naquele setor e por isso que não fizemos de outros setores. Também pedimos um parecer da Procuradoria Jurídica sobre este assunto, o que veio numa correspondência dizendo que não era permitido suspender esses atendimentos para não prejudicar a população”, disse. Ele ressaltou que o procurador na época era o vereador Kader Saleh, que faz parte da CPI.

Milton afirma que, enquanto foi secretário, não mudou nenhuma rotina dentro da pasta e sempre procurou orientação da Secretaria de Administração ou da Procuradoria Jurídica.

O ex-secretário disse desconhecer uma padronização dos pagamentos dos profissionais e que nunca conversou com profissional do consórcio sobre contratação.

Paulo Machado
O também ex-secretário Paulo Machado foi o último a ser ouvido pelos vereadores. Paulo diz que quando entrou na pasta, fez um pedido para que fosse realizada auditoria, não somente do consórcio, mas também do hospital, laboratórios e transportes.

Ele diz que a auditora Débora Dickel de Jesus Pessoa teria se negado inicialmente a fazer a auditoria. “A resposta que ela deu para mim foi: eu não vou auditar colegas, porque os secretários saem e os colegas ficam”, diz. “Posteriormente, então, ela resolveu obedecer e fazer a auditoria.”

Paulo, que é psicólogo, também trabalhou na rede municipal através do consórcio. Ele negou qualquer irregularidade enquanto prestou serviços. “A minha produção sempre foi superior à contratada. Se hoje ainda tivesse documentos ali, eu teria mais de 120 consultas por receber”, explicou. Segundo ele, se a auditoria fosse de um período maior de tempo, teria comprovado as consultas.

Questionado porque recebia a mesma quantia todo mês pelo consórcio, ele disse que foi porque fazia sempre o limite de consultas permitido pela prefeitura.

Quanto ao registro de pacientes falecidos nas consultas, ele disse que foi informado pelo Controle Interno sobre os casos somente quando entrou na secretaria.

Questionado se pressionou a auditora Débora Dickel de Jesus Pessoa a assinar um documento retroativo para que ficasse registrado que foi ele quem solicitou a auditoria, Paulo disse: “ela diz que havia a presença de mais duas pessoas que ela cita. Eu diria o seguinte: ‘chamem estas testemunhas e obtenham as respostas’, porque, exaustivamente, eu já expliquei do meu pedido de auditoria desde agosto, quando eu entrei lá”.

Ele também negou que tenha tentado “abafar” a auditoria e que, pelo contrário, solicitou a mesma.