Confira os pedidos de informações feitos pelos vereadores
18/10/2023
Durante a Sessão Ordinária ocorrida na segunda-feira, 16, os legisladores apresentaram seus pedidos de informações destinadas ao Poder Executivo e às secretarias municipais. Veja a seguir as informações solicitadas:
Vereador MAGAIVER DIAS
- Sobre os seguintes questionamentos à Secretaria Municipal de Educação (SMED): 1. Quantos regimes complementares são oferecidos a vagas reais e vagas sob licença na pasta? 2. Quantos profissionais aguardam (conforme o edital) o chamamento do último concurso público municipal para a educação? (especificar vagas e previsão de chamada) 3. Quantos professores foram nomeados nos anos de 2022 e 2023 aprovados no último concurso público?
Vereador ANTONIO DA SAÚDE
- Sobre qual legislação ou parecer jurídico (se for parecer, de qual instituição) o Executivo Municipal utilizou para se basear ao encaminhar as informações ao Ministério da Saúde, somando ao vencimento básico dos auxiliares de enfermagem, técnicos em enfermagem e enfermeiros triênio e quinquênios?
- Solicito novamente cópia do ato que concede licença do cargo ocupado no município ao presidente do Simcasul. O pedido de informações número 225, realizado em 2 de junho do presente ano, foi respondido pelo Executivo Municipal sem o devido fornecimento da cópia documental.
- Se as vans que aguardam manutenção irão a leilão ou serão consertadas? Se há empenho aguardando a assinatura para as devidas providências?
- Se há previsão para o conserto das ambulâncias que necessitam de reparos mecânicos que estão no município de Santa Cruz e paradas no pátio do Hospital da Liga Operária?
- Qual a previsão de entrega dos materiais e equipamentos que seriam comprados com recursos destinados pelo programa? Quais os profissionais cadastrados para desenvolver o programa Rede Bem Cuidar no município e qual o trabalho realizado após Cachoeira do Sul ser contemplada? Se existe um plano de aplicação dos recursos já recebidos e projeto para aplicação dos recursos para o ano 2023?
- Se há recursos que foram suspensos do Programa Rede Bem Cuidar RS e qual o motivo? Onde está sendo utilizado o recurso que seria encaminhado mensalmente ao programa?
- Qual a previsão de abertura dos postos de Saúde do bairro Fátima e Tibiriçá? Se o município já está recebendo algum recurso específico do Ministério da Saúde para essas unidades de saúde?
- Qual a previsão do posto de saúde do bairro Tibiriçá e Fátima entrarem em funcionamento e qual os devidos endereços?
- Se há equipe profissional designada para os postos de saúde dos bairros Tibiriçá e Fátima? Se sim, quais profissionais estão cadastrados nos CNES?
- Por que o posto de saúde do bairro Tibiriçá está cadastrado no mesmo endereço do EAP Centro Social Urbano e o do Fátima está cadastrado com o mesmo endereço da Antiga US1?
Vereador DUDU MOYSES
- Quais os eventos esportivos que a Secretaria organizou por conta própria sem a parceria de Associações no ano de 2023?
- Qual a capacidade de ocupação do Ginásio Municipal Derli Steinmetz (Derlizão) de acordo com o PPCI do Ginásio?
Vereador LUIS PAIXÃO
- Que esta municipalidade teria contratado uma consultoria para elaborar algum aditivo e/ou contrato com a empresa Aegea;
- Referente a Emenda Impositiva Individual 04/2021 - Pavimentação da Rua Fontoura Xavier, entre a Rua Barão do Viamão até a Sanga antes da Rua Alarico Ribeiro;
- Responda o que segue sobre a execução da Emenda Impositiva de bancada nº 18/2021;
- Responda o que segue sobre a execução da Emenda Impositiva de bancada nº 02/2021;
- Responda o que segue sobre a execução da Emenda Impositiva de bancada nº 03/2021.
Vereadora TELDA ASSIS
- Responda qual a situação das emendas impositivas n° 125 de 2020 e 57 de 2021, desta Vereadora, que estão paradas neste setor para uma suplementação conforme Memorando n°409/23 da SMS.