Confira os pedidos de informações feitos pela Câmara nesta semana
16/11/2023
Durante a sessão ordinária desta semana os vereadores apresentaram os pedidos de informações, que são encaminhados à Prefeitura e as secretarias municipais de Cachoeira do Sul.
Vereador ANTONIO DA SAÚDE
- Em que momento é cobrado do solicitante o valor do Habite-se? São cobrados os valores no encaminhamento do processo ou quando da concessão do Habite-se?
- Se já foi realizada auditoria nos gastos via consórcio? Se sim, que encaminhe cópia do parecer;
- Solicita à SMEd que responda: Quantas vagas foram disponibilizadas para professor e monitor no último concurso? Quantos de cada cargo foram nomeados? Qual a previsão de um novo chamamento de professores e monitores, uma vez que o concurso tem validade apenas até julho de 2024 e se trata de ano eleitoral? Qual a justificativa da SMEd em dar regime suplementar a professores que já compõem o quadro ao invés de nomear novos concursados? Que respeitem o prazo regimental de 15 dias após o recebimento do Pedido de Informações para os devidos retornos a este vereador;
- Que seja encaminhada cópia de autorização ou empenho que justifique o deslocamento das ambulâncias para Santa Cruz do Sul onde aguardam manutenção há mais de 2 anos.
- Solicita à SMO que informe: Qual a previsão de conserto dos dois veículos do setor de trânsito?
- Solicita ao Executivo extrato contábil e bancário da conta do Setor de Trânsito;
- Solicita ao Executivo Municipal que responda: Em qual data as ambulâncias e demais veículos foram encaminhados para a devida manutenção em Santa Cruz do Sul? Que seja encaminhada a resposta respeitando o prazo regimental de 15 dias;
- Uma vez que as ambulâncias e demais veículos foram rodando de Cachoeira do Sul a Santa Cruz do Sul, qual documento autoriza o desmonte dos motores dos veículos? Que encaminhe as devidas respostas dentro do prazo regimental de 15 dias;
- Se houve empenho ou licitação das ambulâncias e demais veículos que se encontram em Santa Cruz do Sul para manutenção? Que envie cópia da documentação respeitando o prazo regimental de 15 dias;
- Solicita ao Executivo Municipal informação sobre quem foi o responsável pela liberação das ambulâncias e demais veículos que foram levados para Santa Cruz do Sul para manutenção? Que envie cópia da liberação no prazo regimental de 15 dias.
Vereador ALEX DA SAÚDE
- Solicita ao Executivo informações sobre a Emenda Impositiva n° 69/2022;
- Solicita ao executivo informações sobre as placas de publicidade nos postes em Cachoeira do Sul.
Vereador AZEVEDO DA SUSEPE
- Se existem recursos para serem aplicados no Município referentes ao Programa Saúde na Escola - Saúde Ocular? E, caso não tenha, quais ações estão sendo feitas pelo município para captar recursos federais referentes à saúde ocular?
- Solicita que o Executivo Municipal responda os seguintes questionamentos: 1. O imóvel que a E.M.E.I. Nossa Senhora Aparecida está utilizando como local provisório para desenvolver suas atividades está com o aluguel atrasado? Quantos meses? 2. Qual é o valor do aluguel do imóvel? 3. Qual foi a providência que a SMEd tomou sobre o teto do imóvel alugado que está danificado? 4. Qual é o valor que falta para terminar as obras do prédio da E.M.E.I. Nossa Senhora Aparecida localizado na Rua Rui Ramos, no Bairro Bom Retiro?
Vereadora DANIELA SANTOS
- Solicita informações se as vagas de estacionamentos nas esquinas estão de acordo com as medidas constantes no Art. 181, I do CBT.
Vereador FELIPE FALLER
- Solicita informações ao Executivo sobre poda e remanejo de árvore.
Vereador LUIS PAIXÃO
- Solicito que o Poder Executivo envie cópia dos apontamentos de irregularidades ou procedimentos inadequados encontrados na última visita dos técnicos do tribunal de contas na Prefeitura Municipal;
- Solicita que o Poder Executivo informe onde foram parar as pedras de meios-fios do empenho 3591, que contemplam a Emenda Impositiva de Bancada n° 03/2021, que foram entregues para a Prefeitura.
Vereadora TELDA ASSIS
- Solicita que a Brigada Militar informe por que diminuiu o número de efetivos circulando à pé na cidade;
- Solicita que o Poder Executivo informe qual setor é responsável por controlar o excesso de poluição sonora e quais são as formas de advertência;
- Solicita que a SMS informe qual é o horário de trabalho da médica do PSF do Bairro Tupinambá e quantos pacientes são atendidos por dia na unidade.