Comissão de Justiça e Redação elege Ana Paula Melo como presidente

28/01/2025

A vereadora Ana Paula Melo foi eleita presidente da Comissão de Justiça e Redação durante reunião após a sessão ordinária do dia 20 de janeiro. O vereador Marcelo Figueiró foi eleito secretário. Participam ainda da comissão os vereadores Felipe Faller, Mariana Carlos e Serginho Quoos.

Compete à Comissão de Justiça e Redação opinar sobre:
-O aspecto constitucional, legal e jurídico das proposições;
-O aspecto gramatical e lógico;
-As razões dos vetos do prefeito que tenham por fundamento a ilegalidade ou inconstitucionalidade das proposições ou parte delas;
-Elaborar a redação final dos projetos aprovados, exceto daqueles que forem de competência de outra comissão.