Câmara recebe dois Projetos de Lei Ordinária
10/01/2025
A Câmara de Vereadores recebeu nesta semana dois Projetos de Lei Ordinária (PLOs), ambos de autoria da prefeitura. Confira a seguir:
PLO nº 1/2025
Altera a redação da Lei Municipal Nº 3857/2009 (altera a bolsa-auxílio dos estagiários da prefeitura).
Autoria: Poder Executivo Municipal.
PLO nº 2/2025
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do poder executivo municipal de cachoeira do sul – rs, cria e extingue cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.