Auditora da Saúde é ouvida pela segunda vez pela CPI

27/06/2024

A responsável pela auditoria que investiga supostas irregularidades na Secretaria da Saúde, a servidora Débora Dickel de Jesus Pessoa, foi ouvida pela segunda vez na condição de testemunha pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na tarde de quarta-feira, 27. Débora reafirmou denúncias já feitas à comissão, inclusive de registro de atendimento de pessoas falecidas, apresentou documentos para reforçar seus argumentos e informou que o Ministério Público lhe solicitou informações.

Débora afirmou que o Ministério Público entrou em contato para aprofundar as investigações e solicitou documentos desde 2021 envolvendo irregularidades na contratação e pagamento de prestadores de serviços registrados no Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Jacuí na terça-feira, que são o foco da investigação da CPI.

A testemunha foi questionada se o registro de consultas em nomes de pacientes mortos (uma das denúncias feita por ela na primeira oitiva) poderia ter sido devido a um atraso nesse registro – por exemplo, se entre a consulta de fato e a digitação desta ocorresse o falecimento do paciente, o que explicaria a computação de atendimento de uma pessoa morta como se estivesse viva. Débora apresentou aos membros da CPI documentos que mostram os registros das últimas consultas antes do falecimento no sistema da Secretaria de Saúde, o registro do óbito (o sistema da secretaria não permite modificar o perfil do paciente após o falecimento) e as datas de consultas no sistema do consórcio. Os dados são sigilosos e foram abertos apenas para os vereadores. Contudo, Débora comentou que pelo menos uma diferença de datas entre os dois sistemas era de “um ano”.

Durante essa explanação, ela argumentou que um paciente falecido era atendido em grupo, mas o registro dos profissionais era de consulta particular – que tem uma remuneração mais elevada. Ela relatou que essa prática era comum.

Um dos principais pontos investigados pela CPI são os registros inflados de consultas. Outras testemunhas e investigados argumentaram que isso ocorreria porque as consultas registradas no programa da secretaria eram digitadas no sistema do consórcio depois, às vezes com diferença de meses. Débora argumentou que checou até uma diferença de 90 dias que, segundo ela, é o padrão na prefeitura para poder receber por um serviço, e que, mesmo assim, os dados não batiam. Se a diferença entre a consulta de fato e o registro no sistema do consórcio for maior que 90 dias, a auditora considerou como irregular a prática.

A auditora relatou que, durante a auditoria, servidores eram responsáveis pela digitação das consultas dos profissionais de saúde no sistema do consórcio. Esses servidores, segundo ela, afirmaram que era muito trabalhosa a digitação, principalmente quando era de um novo paciente e, por isso, usavam muitas vezes o nome de outro paciente para registrar a consulta.

Perguntada pelo vereador Kader Saleh sobre a “garimpagem” de profissionais para indicação ao consórcio, Débora confirmou que a prática é comum: quando o consórcio não tinha um especialista necessário à prefeitura, os servidores procuram um e indicam que ele se cadastre no consórcio.

Questionada pela vereadora Telda Assis se ela reafirmava, como havia feito na primeira oitiva, que havia sofrido assédio, Débora confirmou, mas que, se sentindo muito abalada, não queria falar sobre o assunto à CPI.

A servidora ainda convidou os vereadores para conhecerem o sistema da Secretaria de Saúde, o que facilitaria para que os vereadores entendam melhor como funcionavam as supostas irregularidades na pasta.