Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020

(1) Sobre o cumprindo a Lei Municipal n°3311/98, que trata da fiscalização dos serviços funerários de Cachoeira do Sul.

(2) Sobre número de Carneiras disponíveis no Cemitério municipal Jardim da Paz.

(1) Realização de sessão solene alusiva aos 200 anos do município de Cachoeira do Sul

(2) Realização de sessão solene alusiva aos 25 anos da indústria Screw.

(1) Instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Alarico Ribeiro próximo à esquina da Rua Tito Osório Torres.

(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua dos Salsos.

(2) Recolocação das placas de sinalização nas calçadas da Volta da Charqueadas.

(3) Patrolamento e limpeza de valetas na Rua Manoel Fialho de Vargas

(4) Patrolamento, encascalhamento e a abertura de valetas no Rincão da Lagoa, localidade de Três Vendas.

(5) Desentupimento das valetas, limpeza dos bueiros na Rua Alexandre Coelho Leal.

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(1) Iluminação da Rua Moron e da Avenida Marcelo Gama.

(2) Manutenção de poste com luz acesa na Marques Ribeiro.

(3) Colocação de placa de Rua Sem Saída na Rua José Marcelino de Carvalho.

(4) Recolhimento de móveis atirados na estrada do São Lourenço.

(1) Construção de valeta para escoamento da chuva na Rua José Marcelino de Carvalho

(1) Recolhimento de galhos no interior, na estrada da Guajuvira.

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(1) Sobre o atendimento médico no Posto de Saúde da Barragem do Capané.

(2) Sobre a previsão do repasse financeiro por parte do Executivo Municipal para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira do Sul - APAE.

(1) Viabilização de recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para a aquisição de veículo adaptado para cadeirantes e deficientes físicos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira do Sul - APAE.

(1) Fiscalização e apreensão de animais de grande porte que circulam livremente ao longo da Estrada da Volta da Charqueada.

(2) Colocação de container de lixo nas proximidades da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

(3) Instalação de faixa de segurança para travessia de pedestres na Rua Ramiro Barcelos, em frente ao Instituto Estadual de Educação João Neves da Fontoura.

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(1) Sobre o andamento dos trabalhos para a pavimentação da Rua Estêvão Monteiro Torres

(1) Colocação de tubos na Rua Marechal Hermes.

(2) Compactação do leito da Rua Marechal Hermes e das estradas de Enforcados e Cerrito.

(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua Dona Hermínia.

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(1) Construção de calçada no interior da Praça Honorato de Souza Santos, ligando a Rua Ernesto Alves com a Rua Otto Mernak.

(1) Substituição de lâmpada queimada nas ruas Marques Ribeiro e Gonçalo de Carvalho e na esquina das ruas Marcílio Dias e Loretos.

(2) Conserto da pavimentação e boca de lobo na esquina das ruas Dona Hermínia e Venâncio Trindade.

(3) Encascalhamento e compactação da Estrada da Forqueta e manutenção da ponte localizada no mesmo local.

(4) Colocação de rejeito de asfalto nas ruas Leopoldo Souza, David Antão Ribeiro e em frente à Escola Ciro Carvalho de Abreu, na Rua Dom Feliciano.

(5) Abertura de valas para escoamento da chuva e limpeza do meio fio na Rua Gonçalo de Carvalho.

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(1) Por qual motivo não está circulando linhas de ônibus urbano na Rua Manoel Gomes Porto no acesso a Ulbra e também nenhuma linha no bairro Santo Antônio.

(2) Sobre o andamento das obras da Creche Sonho Meu, no Bairro Vila Nova.

(1) Manutenção da VRS 809 (Estrada da Ferreira) e construção de recuo para ingresso no campus da UFSM- Cachoeira.

(1) Pintura de meio fio em amarelo na esquina da Rua Henrique Ghighnatti com Alfredo Cunha.

(2) Elaboração de Plano de Arborização Urbana, mostrando a importância dos munícipes a plantar árvores em lotes comerciais ou residenciais.

(3) Recapeamento das ruas Cândida Fortes Brandão, Alfredo Cunha, Henrique Ghignatti, Conde de Porto Alegre e Ramiro Barcelos.

(4) Pavimentação ou colocação de rejeito de asfalto na Rua Leopoldo Souza, ligando o bairro Ponche Verde até a Rua Antônio Gomes de Campos e também na Rua Augusto Brandão ligando a mesma à Rua Alarico Ribeiro

(5) Colocação de rejeito de asfalto na Rua Eduardo Schaurich, Magno Soares da Rocha, Arthur Preusler, Silvio Scopel, Presidente Vargas, Gregório da Fonseca e Olimpia de Paula.

(1) Fiscalização de terrenos baldios existentes na Rua Antônio Penna com Juvêncio Soares e Presidente Vargas com Arnoldo Tischler, notificando seus proprietários para limpeza.

(2) Limpeza dos terrenos em frente à Creche Mundo Azul, na Rua José Antonio Mesquita.

(3) Patrolamento, encascalhamento e passagem do rolo compactador na Rua Arthur Ricardo Preussler, Loteamento Paineiras, próximo a antiga Estação Ferroviária.

(4) Substituição de luminária queimada nos postes de iluminação pública da Travessa Antonio Penna (Beco dos Trilhos) e na Rua Arlindo Freitas Leal.

(5) Patrolamento, encascalhamento e passagem do rolo compactador na Travessa Marcelo Gama e na Rua João Jorge Krieger.

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(1) Sobre os procedimentos legais adotados para manter a atual empresa de transporte coletivo que venceu em 2014.

(2) Sobre dívidas com fornecedores.

(3) Sobre movimentações e aplicações bancárias do Fundo da Criança e do Adolescente.

(4) Sobre a dívida do estado com o município.

(5) Sobre a dívida do município com a Previdência (União).

(6) Sobre a dívida do Executivo Municipal com o FAPS.

(7) Sobre empresas contratadas para prestar consultoria na licitação do transporte coletivo urbano.

(8) Sobre empréstimos, financiamentos, dívidas parceladas e dívidas contraídas desde o ano de 2009 até a presente data.

(9) Sobre dívidas do Executivo Municipal com a antiga concessionária de energia elétrica, a AES SUL.

(10) Cópia dos contratos das empresas responsáveis pelo serviço de socorro médico e da segurança particular (com e seu respectivo CNPJ e registro no GSVG).

(11) Cópia do Processo Licitatório de conclusão da quadra escolar e cobertura com vestiário da EMEF Dr. Getúlio Vargas.

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(1) Moção de Apoio a todos os servidores, demostrando o apreço e o respeito  pela categoria, após a manifestação do ministro da economia que classificou servidores como "parasitas".

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(1) Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Combate à violência no Esporte.

(1) Continuação da canalização na Rua Arlindo Freitas Leal.

(2) Conserto de desnível na esquina da Rua Nicolau Roos com a Avenida dos Imigrantes

(3) Patrolamento encascalhamento e desobstrução dos bueiros nas ruas Floriano Möller, Principal, João Fioravante Machado e Vespasiano Pinheiro.

(4) Conserto de buracos na Rua Alarico Ribeiro.

(1) Troca de poste de luz na Rua Frutuoso Borges Fontoura

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(1) Sobre prestação do serviço de vigilância na UPA.

(1) Substituição de poste de madeira na Rua Ismael Pereira

(1) Recuperação da Iluminação Pública na Praça Pio Fiori, no Bairro Carvalho.

(2) Substituição de lâmpada na Rua Manoel Jose Pereira da Silva.

(3) Solicita a recuperação ou substituição do suporte da lâmpada de iluminação pública caído e substituição da lâmpada queimada na Rua Ismael Pereira.

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(1) Realização de Sessão Solene alusiva aos 25 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Virgilino Jayme Zinn - CIEP

(2) Desarquivamento do PL 44/2019, que institui o “Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador”; do PRE 09/2019, que obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações no Poder Legislativo; do PL 115/2019 que dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes escolares de rede pública de ensino; do PL 121/2019 que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias; do PL 122/2019 que dispõe sobre afixação de cartaz nas escolas de ensino fundamental e médio, das redes pública e particular com os números do disque denúncia de maus-tratos, violência; do PL 126/2019 que obriga os supermercados a vender sacolas retornáveis e disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem esse tipo de bolsa para o acondicionamento e transporte de mercadorias; do PRE 11/2019, que torna obrigatória a definição de organismo para verificar a circulação dos veículos impressos de comunicação contratados pela Câmara de Vereadores; do PL 129/2019 que estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências; do PL 128/2019 que dispõe sobre a adoção de bancos de ponto de ônibus; do PL 130/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas; do PL 131/2019 que acresce Art. 1º- A na Lei Municipal nº 1736/77; do PL 132/2019, que dispõe sobre os materiais que podem ser utilizados no revestimento das calçadas de vias públicas de Cachoeira do Sul e dá outras providências; do PLO 134/2019, que dispõe sobre acessibilidade de pessoas com deficiência visual ou auditiva nas salas de cinema e teatro; do PL 136/2019, que dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados; do PLO 137/2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais; do PLO 138/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Cachoeira do Sul; do PLO 139/2019, que institui o programa Adote uma Lixeira; do PRE 12/2019, que dispõe sobre a criação de programa de visitação monitorada de grupos escolares, denominado “Educâmara”; e do PRAR 01/2019 que altera a redação dos artigos 56 e 93 do Regimento Interno da Câmara.

(1) Envio de documento para a RGE Sul, indicando que elabore um projeto para ampliar a capacidade da rede de energia elétrica na área da Rua Eduardo Dieckluber, no trecho compreendido entre a Rua Bento Gonçalves e Rua Santos Filho.

(2) Recuperação na pavimentação asfáltica Rua Miguel Cândido Trindade.

(3) Realização de um estudo para elevar o nível da via, canalização pluvial e instalação de "bocas de lobo" na Rua Arlindo Freitas Leal.

(1) Substituição de lâmpadas queimadas nas ruas Miguel Cândido Trindade e Barão do Viamão.

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(1) Sobre a distribuição de rejeito asfáltico.

(2) Sobre as dívidas do Município.

(1) Melhorias na iluminação pública de todas as localidades do interior do município.

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(1) Limpeza e manutenção e da praça pública localizada no Bairro Quinta da Boa Vista, rua Manuel Pinto Bandeira.

(1) Colocação de rejeito de asfalto na Rua Lourenço Bandeira.

(2) Patrolamento e encascalhamento na Rua Eduardo Dicklhuber.

(3) Reparo do asfalto em toda a extensão da via Araújo de Porto Alegre.

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(1) Sobre a aplicação da Lei nº 4545/18, que trata da presença do Professor de Educação Física na Educação Infantil e Fundamental..

(2) Sobre os critérios usados para o empréstimo de máquinas agrícolas para a agricultura familiar.

(1) Melhorias na iluminação da localidade de Enforcados.

(2) Conserto de desnivelamento nos paralelepípedos que causaram um buraco na esquina da Rua Virgílio de Abreu com Antoninha Fialho

(3) Divulgação na imprensa local os números de telefones dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

(4) Colocação de cobertura na parada de ônibus da Rua Saldanha Marinho, que fica próxima a esquina da Rua Andrade Neves

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(1) Sobre a reforma da quadra de esportes da Praça José Bonifácio e do Estádio Joaquim Vidal.

(1) Patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros nas estradas da Porteira e Varzinha.

(2) Patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros nas estradas do Piquiri, (Posto Schell, Vila Vargas, Cerro dos Peixoto, Palmeira, Morro Grande, Coxilha Grande, Costa, Pedreira e demais localidades) e da localidade do Bosque.

(3) Parolamento, encascalhamento ou calçamento de uma quadra na Rua Vinte de Setembro, entre as ruas Mario Godoi Ilha e Marechal Hermes.

(4) Conserto de pavimentação asfáltica nas ruas Alfredo Cunha e Henrique Ghignatti e na esquina das ruas Conde de Porto Alegre e José Gomes Porto.