Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 06 de julho de 2020
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Projetos de Lei:
(1)Dispõe sobre a criação do Dia e institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Cachoeira do Sul.
(2) Autoriza a inserção de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal.
Indicação ao Executivo:
(1)Estudo e desenvolvimento do Plano Diretor de Cachoeira do Sul, incluindo o teor dos projetos de Lei Ordinária N° 01/2018 e N° 43/2019 desta Casa Legislativa.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1)Iluminação da Rua Farroupilha e Vila Piquiri.
-----------------------
VEREADORA DANIELA SANTOS
Pedido de Providência ao Executivo:
(1)Substituição de lâmpadas nas ruas Mário Godoy, Tito Osório, Dr. Newton Luiz Sesti, Redentor Manoel Brandes e Lídia Fialho Pereira.
-----------------------
VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1)Quantos ESFs existem no Município; quais os horários de atendimento, quantos profissionais do setor de saúde exercem suas funções nestes postos, quantos médicos foram contratados para o atendimento junto aos postos de saúde e qual o horário a ser cumpridos por estes profissionais.
(2) Onde foram aplicados os recursos financeiros liberados recentemente pelo Poder Legislativo, mais especificamente os R$ 600 mil para o combate ao COVID-19, quais materiais foram adquiridos, onde foram utilizados; se houve contratação de empresa para auxiliar no combate ao COVID – 19 e quanto em gasto com o Centro de Triagem do HCB.
Indicações ao Executivo:
(1)Que o Poder Executivo, utilizando técnicos, enfermeiros, em conjunto com a CACISC, Sindilojas e demais setores, efetue vistorias junto ao comércio, verificando a temperatura dos funcionários e proprietários, aplicando testes rápidos naqueles em que há suspeita de contaminação utilizando recursos liberados pelo Poder Legislativo.
(2) Criação do Comitê de Desburocratização, para descomplicar o registro de novas empresas, para a liberação de CNPJ, expedição de alvará provisório imediato, emissão de Certificado de licenciamento do Corpo de Bombeiros, Junta Comercial e Vigilância Sanitária.
(3) Instalação de tachões na Alarico Ribeiro, esquina com Horário Borges.
(4) Implantação de faixa de segurança elevada na esquina das ruas Júlio de Castilhos com Dona Hermínia.
(5) Colocação de luminária completa e lâmpada em poste localizado junto da praça de táxi situada em frente à Câmara de Vereadores.
(6) Pavimentação por completo da rua Antônio Gomes de Campos/B. Otaviano, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares oriundas da Capital Federal/Brasilia.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1)Colocação de tubos em parte da rua Santa Catarina.
(2) Colocação de tampas em bocas de lobo localizadas nas esquinas com a Duque de Caxias, B. Soares/Poço Comprido.
-----------------------
VEREADOR IGOR NORONHA
Pedido de Informações ao Executivo:
(1)Quem fiscaliza a balança de pesagem da coleta do lixo na cidade, quando foi aferida a mesma, quem fez o aferimento e que seja enviada cópia dos aferimentos realizados de 2017 até a presente data.
Requerimento à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP):
(1)Fiscalização da qualidade dos combustíveis nos Postos de nossa cidade.
Requerimento à RGE Sul:
(1) Troca de poste na Travessa Antônio Penna (Beco dos Trilhos), em frente a capela Zumbi dos Palmares.
Indicações ao Executivo:
(1)Abertura da Rua Lidia Fialho, ligando a Travessa Antonio Penna (Beco dos Trilhos) do bairro Santo Antonio à rua Alfredo Cunha.
(2) Destinação, nas próximas etapas do Avançar Cidades, de recursos para pavimentação da Travessa Antonio Penna (Beco dos Trilhos).
(3) Instalação de faixa de pedestre na Rua Ernesto Barros com Presidente Vargas, na esquina do Colégio Totem,
Pedido de Providências ao Executivo:
(1)Patrolamento, encascalhamento, e limpeza do mato na Estrada do São Lourenço, na Estrada do Passo do Moura e na Estrada da Cordilheira.
-----------------------
VEREADOR ITAMAR LUZ
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1)Sobre os tubos de concreto que encontram-se na margem da Rua Sílvio Augusto Schimidt.
(2) Sobre adicional de insalubridade de servidor público municipal.
(3) Sobre os horários de atendimento ao público nas USs e ESFs.
(4) Sobre a entrega de cestas básicas pela STAS.
Indicações ao Executivo:
(1)Calçamento do trecho da Rua Manoel Gomes Porto.
(2) Pintura do redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bento Gonçalves
(3) Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e conserto de diversos pontos do pavimento asfáltico na Rua Emiliano Carpes
Pedido de Providências ao Executivo:
(1)Patrolamento, encascalhamento e compactação do solo das Estradas do Bosque.
-----------------------
VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedido de Informação ao Executivo:
(1)Se a Prefeitura realizou doação de algum terreno de propriedade particular para assentamento de família no período compreendido entre 01 de janeiro de 2016 até a presente data.
-----------------
VEREADOR NOELI CASTELO
Indicações ao Executivo:
(1)Iluminação na Parada Cunha Rua Marques Ribeiro
(2) Patrolamento, encascalhamento e compactação do solo no Rincão da Lagoa, nas Três Vendas, das ruas Prudêncio Schirmer, São Tomé, João Nunes e Estrada dos Alto dos Casemiro
(3) Drenagem e patrolamento nos Enforcados (próximo ao Paredão)
-----------------------
VEREADOR FELIPE FRANJA
Pedido de Informação ao Executivo:
(1)Qual embasamento para encaminhamento dos projetos 23/2020 e 24/2020 sem estudo de impacto financeiro já que o art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias deixa claro que é obrigatório junto com o projeto o encaminhamento.
Requerimento à Corsan:
(1)Fiscalização de vazamento no Bairro Fátima
Indicação ao Executivo:
(1)Colocação de rejeito de asfalto na Rua Jacinto Godoy Gomes
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1)Patrolamento e encascalhamento na Rua Augusto Wilhelm.
(2) Manutenção na Rua Feliciano Fortes.
-----------------------
VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedido de Providência ao Executivo:
(1)Iluminação pública da Rua Manoel Marques Torres.
-----------------------
VEREADOR PAULÃO TREVISAN
Indicações ao Executivo:
(1)Patrolamento, encascalhamento e compactação do solo na Rua Feliciano Fortes.
(2) Iluminação na Rua Major Ouriques.
(3) Conserto de buraco na Avenida Brasil.
(4) Manutenção da Iluminação em toda extensão da rua Orlando da cunha Carlos desde a Ponte do Alto do Amorim até a Volta da Charqueada.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1)Conserto de Boca de lobo invadindo terrenos e pondo em risco casas e famílias na Rua Miguel Iponema esquina com General Portinho.
-----------------------
VEREADORATELDA ASSIS
Pedido de Informação ao Executivo:
(1)Sobre quantos médicos ginecologista atendem pelo SUS e quantas consultas são realizadas por dia.
Pedido de Informaçãoà APAE:
(1)De que forma os alunos estão sendo atendidos durante a Quarentena
Indicação ao Executivo:
(1)Conserto de parada de ônibus no fim da Rua Bento Gonçalves
-----------------------
VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1)Patrolamento, encascalhamento e troca de lâmpadas nas estradas do Dorasnal, Varzinha, das vias do. bairro Bom Retiro e da Rua Olímpia de Paula.
(2) Patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros da Estrada do Piquiri Mineração, Porteira Sete, Seivalzinho e corredores.
(3) Conserto na pavimentação asfáltica da Rua Felix da Cunha.