Novos projetos em tramitação - protocolados de 09 a 15 de março de 2020
Projeto de Lei Ordinária N° 9/2020
Altera a redação da Lei Municipal n° 3.121/99, permitindo a participação de consórcio de empresas na licitação do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros
Proponente: Poder Executivo
Altera a redação da Lei Municipal n° 3.121/99, permitindo a participação de consórcio de empresas na licitação do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros
Proponente: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária N° 10/2020
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social beneficiárias do Programa Bolsa Família e moradoras de rua.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social beneficiárias do Programa Bolsa Família e moradoras de rua.
Proponente: Daniela Denise Santos da Rosa
Projeto de Lei Ordinária N° 11/2020
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet.
Proponente: Poder Executivo
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet.
Proponente: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária N° 12/2020
Dispõe sobre autorização da Associação Tradicionalista e Cultural para a realização de eventos oficiais do Movimento Tradicionalista Gaúcho no Município de Cachoeira do Sul, durante a Semana Farroupilha.
Proponente: Igor Noronha de Freitas
Projeto de Lei Ordinária N° 13/2020
Aumenta remunerações, proventos, auxílio-alimentação e subsídios dos agentes públicos da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.
Proponente: Mesa Diretora Da Câmara de Vereadores
Proponente: Mesa Diretora Da Câmara de Vereadores