Pauta 42/2019
Tribuna Popular: Sra. Bruna Miguel, representante das mães e da Comunidade Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. David Fontoura de Barcelos. Assunto: Abertura de turma de Educação Infantil na escola.
PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
4ª Discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto de Moura Moraes, que Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal. (§ 2º do art. 39)
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2019, de autoria do vereador Marcelo da Silva Figueiró, que Dispõe sobre a Instituição de patrocínio nos uniformes escolares de rede pública de ensino e dá outras providências.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2019, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Projeto Orquestra Escola e dá outras providências.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2019, de autoria do Poder Executivo, que Institui feriado civil do Município de Cachoeira do Sul o dia 05 de agosto de 2020, data comemorativa aos 200 anos de emancipação político-administrativa.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2019, de autoria da vereadora Telda da Silva Assis, que Denomina-se Centro Histórico de Cachoeira do Sul as áreas centrais onde se localizam os prédios históricos e ruas que representam a origem da cidade, baseado na planta de autoria de João Martinho Buff-1850.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 119/2019, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social às Entidades Carnavalescas.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2019, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a instituir o cumprimento da jornada semanal de trabalho dos servidores em expediente de turno único contínuo de seis horas diárias no serviço público municipal e dá outras providências.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 121/2019, de autoria do vereador Marcelo da Silva Figueiró, que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2019, de autoria do vereador Marcelo da Silva Figueiró, que Dispõe sobre a afixação de cartaz nas escolas de ensino fundamental e médio, das redes púbica e particular, localizadas no âmbito do Município de Cachoeira do Sul, contendo os números do disque denúncia de maus-tratos, violência e dá outras providências.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2019, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel à Associação dos Moradores do Bairro Marina.
3ª Discussão do Projeto de Resolução nº 7/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto de Moura Moraes, que Dá nova redação ao Capítulo I do Título V do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul - Resolução da Câmara nº 16/1991, para disciplinar a iniciativa popular de leis a que se refere o art. 35 da Lei Orgânica Municipal. (Cap. I do título V do RIC)
2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 8/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto de Moura Moraes, que Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 9/2019, de autoria do vereador Marcelo da Silva Figueiró, que Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações no Poder Legislativo de Cachoeira do Sul.
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação do parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PLO 96/2019 e do Projeto de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2020, com as seguintes Emendas:
Emenda Modificativa nº 01 – Comissão de Finanças e Orçamento.
Emenda Modificativa nº 02 – Comissão de Finanças e Orçamento.
Emenda Modificativa nº 03 – Comissão de Finanças e Orçamento.
Emenda Modificativa nº 17 – Nelson José Azevedo Junior.
Emenda Impositiva nº 01 – Vereador Igor Noronha.
Emenda Impositiva nº 02 – Vereador Jorginho Fialho.
Emenda Impositiva nº 03 – Vereador Marcelo Martins.
Emenda Impositiva nº 04 – Vereador Jorginho Fialho.
Emenda Impositiva nº 05 – Vereador Daniela Santos.
Emenda Impositiva nº 06 – Vereador Igor Noronha.
Emenda Impositiva nº 07 – Vereador Igor Noronha.
Emenda Impositiva nº 08 – Vereador Gilmar Dutra.
Emenda Impositiva nº 09 – Vereador Gilmar Dutra.
Emenda Impositiva nº 10 – Vereador Gilmar Dutra.
Emenda Impositiva nº 11 – Vereador Gilmar Dutra.
Emenda Impositiva nº 12 – Vereador Jorginho Fialho.
Emenda Impositiva nº 13 – Vereador Gilmar Dutra.
Emenda Impositiva nº 14 – Vereador Jorginho Fialho.
Emenda Impositiva nº 15 – Vereador Igor Noronha.
Emenda Impositiva nº 16 – Vereador Noeli Cabral Gonçalves.
Emenda Impositiva nº 17 – Vereador Igor Noronha.
Emenda Impositiva nº 18 – Vereador Jorginho Fialho
Emenda Impositiva nº 19 – Vereador Jorginho Fialho.
Emenda Impositiva nº 20 – Vereadora Telda Assis.
Emenda Impositiva nº 21 – Vereadora Daniela Santos.
Emenda Impositiva nº 22 – Vereador Noeli Cabral Gonçalves.
Emenda Impositiva nº 23 – Vereador Jorginho Fialho.
Emenda Impositiva nº 24 – Vereadora Telda Assis.
Emenda Impositiva nº 25 – Vereador Noeli Cabral Gonçalves.
Emenda Impositiva nº 26 – Vereador Carlos Alberto.
Emenda Impositiva nº 27 – Vereador Telda Assis.
Emenda Impositiva nº 28 – Vereador Luis Paixão.
Emenda Impositiva nº 29 – Vereador Telda Assis.
Emenda Impositiva nº 30 – Vereador Noeli Cabral Gonçalves.
Emenda Impositiva nº 31 – Vereador Telda Assis.
Emenda Impositiva nº 32 – Vereador Noeli Cabral Gonçalves.
Emenda Impositiva nº 33 – Vereador Telda Assis.
Emenda Impositiva nº 34 – Vereador Telda Assis.
Emenda Impositiva nº 35 – Vereador Telda Assis.
Emenda Impositiva nº 36 – Vereador Telda Assis.
Emenda Impositiva nº 37 – Vereador Daniela Santos.
Emenda Impositiva nº 38 – Vereador Telda Assis.
Emenda Impositiva nº 39 – Vereador Telda Assis.
Emenda Impositiva nº 40 – Vereador Marcelo da Silva Figueiró.
Emenda Impositiva nº 41 – Vereador Noeli Cabral Gonçalves.
Emenda Impositiva nº 42 – Vereador Marcelo da Silva Figueiró.
Emenda Impositiva nº 43 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 44 – Vereador Carlos Alberto.
Emenda Impositiva nº 45 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 46 – Vereador Noeli Cabral Gonçalves.
Emenda Impositiva nº 47 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 48 – Vereador Carlos Alberto.
Emenda Impositiva nº 49 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 50 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 51 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 52 – Vereador Noeli Cabral Gonçalves.
Emenda Impositiva nº 53 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 54 – Vereador Noeli Cabral Gonçalves.
Emenda Impositiva nº 55 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 56 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 57 – Vereador Noeli Cabral Gonçalves.
Emenda Impositiva nº 58 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 59 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 60 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 61 – Vereador Valdocir Marques.
Emenda Impositiva nº 62 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 63 – Vereador Noeli Cabral Gonçalves.
Emenda Impositiva nº 64 – Vereador Valdocir Marques.
Emenda Impositiva nº 65 – Vereador Valdocir Marques.
Emenda Impositiva nº 66 – Vereador Valdocir Marques.
Emenda Impositiva nº 67 – Vereador Valdocir Marques.
Emenda Impositiva nº 68 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 69 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 70 – Vereadora Daniela Santos.
Emenda Impositiva nº 71 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 72 – Vereador Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 73 – Vereador Pedro Silvino.
Emenda Impositiva nº 74 – Vereador Pedro Silvino.
Emenda Impositiva nº 75 – Vereador Itamar Luz.
Emenda Impositiva nº 76 – Vereador Pedro Silvino.
Emenda Impositiva nº 77 – Vereador Pedro Silvino.
Emenda Impositiva nº 78 – Vereador Itamar Luz.
Emenda Impositiva nº 79 – Vereador Pedro Silvino.
Emenda Impositiva nº 80 – Vereador Luiz Paixão.
Emenda Impositiva nº 81 – Vereador Pedro Silvino.
Emenda Impositiva nº 81-A – Vereador Itamar Luz.
Emenda Impositiva nº 82 – Vereador Noeli Cabral Gonçalves.
Emenda Impositiva nº 83 – Vereador Luiz Paixão.
Emenda Impositiva nº 84 – Vereador Itamar Luz.
Emenda Impositiva nº 85 – Vereador Pedro Silvino.
Emenda Impositiva nº 86 – Vereador Luiz Paixão.
Emenda Impositiva nº 87 – Vereador Itamar Luz.
Emenda Impositiva nº 88 – Vereador Luiz Paixão.
Emenda Impositiva nº 89 – Vereador Luiz Paixão.
Emenda Impositiva nº 90 – Vereador Nelson José de Azevedo Junior.
Emenda Impositiva nº 91 – Vereador Nelson José de Azevedo Junior.
Emenda Impositiva nº 92 – Vereador Nelson José de Azevedo Junior.
Emenda Impositiva nº 93 – Vereador Luiz Paixão.
Emenda Impositiva nº 94 – Vereador Nelson José de Azevedo Junior.
Emenda Impositiva nº 95 – Vereador Luiz Paixão.
Emenda Impositiva nº 96 – Vereador Itamar Luz.
Emenda Impositiva nº 97 – Vereador Luiz Paixão.
Emenda Impositiva nº 98 – Vereador Nelson José de Azevedo Junior.
Emenda Impositiva nº 98-A - Vereador - Vereador Marcelo Martins.
Emenda Impositiva nº 99 – Vereador Nelson José de Azevedo Junior.
Emenda Impositiva nº 100 – Vereador Noeli Cabral Gonçalves.
Emenda Impositiva nº 101 – Vereador Nelson José de Azevedo Junior.
Emenda Impositiva nº 102 – Vereador Nelson José de Azevedo Junior.
Emenda Impositiva nº 103 – Vereador Nelson José de Azevedo Junior.
Emenda Impositiva nº 104 – Vereador Nelson José de Azevedo Junior.
Emenda Impositiva nº 105 – Vereador Nelson José de Azevedo Junior.
Emenda Impositiva nº 106 – Vereador Itamar Luz.
Emenda Impositiva nº 107 – Vereador Luiz Paixão.
Emenda Impositiva nº 108 – Vereador Luiz Paixão.
Emenda Impositiva nº 109 – Vereador Pedro Silvino.
Emenda Impositiva nº 110 – Vereador Pedro Silvino.
Emenda Impositiva nº 111 – Vereador Pedro Silvino.
Emenda Impositiva nº 112 – Vereador Nelson José de Azevedo Junior.
Emenda Impositiva nº 113 – Vereador Luiz Paixão.
Emenda Impositiva nº 114 – Vereador Nelson José de Azevedo Junior.
Emenda Impositiva nº 115 – Luiz Paixão.
Emenda Impositiva nº 116 – Luiz Paixão
Emenda Impositiva nº 117 – Luiz Paixão
Emenda Impositiva nº 118 – Pedro Silvino.
Emenda Impositiva nº 119 – Pedro Silvino.
Emenda Impositiva nº 120 – Pedro Silvino.
Emenda Impositiva nº 121 – Noeli Cabral Gonçalves.
Emenda Impositiva nº 122 – Noeli Cabral Gonçalves.
Emenda Impositiva nº 123 – Luiz Paixão.
Emenda Impositiva nº 124 – Nelson José de Azevedo Junior.
Emenda Impositiva nº 125 – Itamar Luz.
Emenda Impositiva nº 126 – Itamar Luz.
Emenda Impositiva nº 127 – Itamar Luz.
Emenda Impositiva nº 128 – Itamar Luz.
Emenda Impositiva nº 129 – Itamar Luz.
Emenda Impositiva nº 130 – Luiz Paixão.
Emenda Impositiva nº 131 – Pedro Silvino.
Emenda Impositiva nº 132 – Telda Assis.
Emenda Impositiva nº 133 – Marcelo Figueiró.
Emenda Impositiva nº 134 – Pedro Silvino.
Emenda Impositiva nº 135 – Pedro Silvino.
Emenda Impositiva nº 136 – Jeremias Madeira.
Emenda Impositiva nº 137 – Jeremias Madeira.
Emenda Impositiva nº 138 – Jeremias Madeira.
Emenda Impositiva nº 139 – Jeremias Madeira.
Emenda Impositiva nº 140 – Jeremias Madeira.
Emenda Impositiva nº 141 – Jeremias Madeira.
Emenda Impositiva nº 142 – Jeremias Madeira.
Emenda Impositiva nº 143 – Jeremias Madeira.
Emenda Impositiva nº 144 – Jeremias Madeira.
OBS: As Emendas Impositivas serão votadas em bloco, separadas por autor.
Discussão e votação dos pareceres CONTRÁRIOS das Comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Pecuária, Interior e Meio Ambiente sobre o PLO 39/2019 e do Projeto de autoria do vereador Igor Noronha de Freitas, que Altera a Lei Municipal nº 4.345, de 12 de novembro de 2014 e dá outras providências. (Incluído na OD forte no Art. 70 do RIC).
Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS com Emenda das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre o PLO 54/2019 e do Projeto de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, até o limite de R$ 1.200.000,00.
Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre o PLO 109/2019 e do Projeto de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Cachoeira do Sul com o FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores.
REQ 1040/2019, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de Apoio à greve dos professores e funcionários da Rede Estadual de Educação contra o Pacote do Governo do Estado.
REQ 1041/2019, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Empresa RGE Sul quando da instalação de novos postes, o que está acontecendo em benefício da população, efetue a ligação nos postes, das luminárias que estavam instaladas nos postes que foram trocados.
REQ 1042/2019, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita ao Executivo que seja enviado o relatório dos resultados da sindicância realizada sobre os objetos que a Prefeitura recebeu da Receita Federal.
REQ 1043/2019, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Adão Rosa Rodrigues, morador do Bairro Ponche Verde, pelo seu falecimento.
REQ 1044/2019, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Grêmio Estudantil do I.E.E. João Neves da Fontoura pela realização do evento "A Mais Bela Negra".
REQ 1045/2019, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Alex da Silva Lopes, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 03 de dezembro do presente ano, renovando estimas de consideração.
REQ 1046/2019, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos aos enxadristas Lorenzo Lemes, Matheus da Silva Dias e Stephany Lemes, representantes do Colégio Ulbra São Pedro, parabenizando-os pela conquista dos títulos de campeões do Campeonato Municipal de Xadrez.
REQ 1047/2019, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos aos enxadristas Arthur Morais de Freitas, Ana Luiza Silva dos Santos e Murilo Moraes Bittencourt, representantes da EMEF Dinah Néri Pereira, parabenizando-os pela conquista dos títulos de campeões do Campeonato Municipal de Xadrez.
REQ 1048/2019, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos aos enxadristas João Pedro Alves Freitas e Sophia Gaira Freitas, representantes do Colégio Sinodal Barão do Rio Branco, parabenizando-os pela conquista dos títulos de campeões do Campeonato Municipal de Xadrez.
REQ 1049/2019, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos as enxadristas Maria Eduarda Corrêa Fernandes e Rafaela Schunke, representantes do Colégio Marista Roque, parabenizando-as pela conquista dos títulos de campeão do Campeonato Municipal de Xadrez.
REQ 1050/2019, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao soldado Alex Sandro de Loreto, do 35º Batalhão da Brigada Militar, parabenizando-o pela coragem de salvar a vida da pequena Lorena, de apenas 13 dias de vida.
REQ 1051/2019, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao atleta do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, segundo-tenente Silvano Soares de Oliveira, parabenizando-o pela conquista da 1ª colocação na categoria 18/30 anos e da 13ª colocação na classificação geral nos 48 quilômetros no "SUMMER 48K", disputado no sábado entre Arroio do Sal e Capão da Canoa.
REQ 1052/2019, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos à atleta Gabriele Nunes Pinto, parabenizando-a pela conquista da 2ª colocação na categoria 31/40 anos e da 12ª colocação na classificação geral nos 25 quilômetros no "SUMMER 48 K", disputado no sábado entre Arroio do Sal e Capão da Canoa.
REQ 1053/2019, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos aos atletas do Grupo de Corrida Renata Peixoto, parabenizando-os pelos bons resultados no "SUMMER 48 K", disputado no sábado entre Arroio do Sal e Capão da Canoa.
REQ 1054/2019, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita a recuperação dos problemas estruturais (pedras soltas e buracos) na calçada da Rua Sete de Setembro, em frente à UERGS.
REQ 1055/2019, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita que o responsável pela ordem de serviço na Câmara de Vereadores, autorize a recuperação da calçada na lateral desta Casa Legislativa, na Rua Andrade Neves.
REQ 1056/2019, de autoria da Vereadora Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Requer que o Projeto de Lei Ordinária nº 110/2019, de sua autoria, que Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Cachoeira do Sul e dá outras providências, seja votado em regime de urgência na sessão de 09/12/2019.
REQ 1057/2019, de autoria da Vereadora Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Requer que o Projeto de Lei Ordinária nº 108/2019, de sua autoria, que Altera a Lei Municipal nº 4.356, de 12 de dezembro de 2014, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro do corrente ano.
REQ 1058/2019, de autoria do Vereador Pedro Silvino Lopes da Rosa. Ementa: Requer que o Projeto de Lei Ordinária nº 109/2019, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a Dispor sobre parcelamento de débitos do Município de Cachoeira do Sul com o FAPS Fundo de Aposentarias e Pensão dos Servidores, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro do corrente ano.
REQ 1059/2019, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para ano 2020 seja realizada em Sessão Extraordinária no dia 20 de dezembro do corrente ano (sexta-feira), às 14 horas.
REQ 1060/2019, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Moção de Apoio aos 55 deputados do parlamento gaúcho, para atenderem ao pedido dos Agentes Penitenciários e da Polícia Civil, da inclusão dos cargos nas propostas PLC N°503/2019 e 509/2019.
REQ 1061/2019, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie Moção de Contrariedade ao Governo do RS pela exclusão de cargos TSP e APA da SUSEPE nas propostas de PLC N°503/2019 e 509/2019.
REQ 1062/2019, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Alex da Silva Lopes, pelo seu falecimento.
REQ 1063/2019, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Moção de Cumprimentos à gerência do Sicredi Centro Leste RS, parabenizando a cooperativa, pela cedência do Auditório Telmo Armindo Wollmann para realização de sessão solene em homenagem aos 50 anos da Escola do HCB.
REQ 1064/2019, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Clube dos Subtenentes e Sargentos da Guarnição de Cachoeira do Sul, parabenizando a todos pela eleição e posse da nova diretoria.
REQ 1065/2019, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Foro Municipal de Cachoeira do Sul, pela comemoração dos 10 anos da nova sede.
REQ 1066/2019, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que a Empresa de Transportes Nossa Senhora das Graças substitua o micro-ônibus que faz a linha Ponche Verde/Fátima, por um ônibus maior, pois principalmente no Bairro Fátima, pessoas não podem embarcar em horários de pico (8h da manhã, meio-dia e à tardinha), pois o referido micro esta superlotado.
PI 300/2019, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita informações sobre se a Prefeitura já se manifestou com relação às irregularidades constatadas na vistoria realizada pelo CETRAN em setembro. Deixando de arrecadar multas de valor significantes aos cofres públicos. Caso a prefeitura já tenha se manifestado, solicitamos o documento comprobatório.
IND 1159/2019, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria de Obras através do setor de iluminação pública agilize a reposição de luminárias em postes novos instalados na Rua Aparício Borges, entre as ruas Ricardo Schaurich e Roberto Danzmann, Bairro São José, haja vista que as mesmas existiam e foram retiradas.
IND 1160/2019, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o DNIT construa uma rótula na Avenida Marcelo Gama na altura da Rua Santos Filho, no Bairro Tibiriçá, que viabilize os moradores atravessar a avenida de um lado a outro.
IND 1161/2019, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita ao Executivo que seja feito o conserto de um esgoto e canalização da drenagem pluvial na Rua da República, nº 70, no Bairro Nossa senhora de Fátima.
IND 1162/2019, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Indica que o Município proceda consulta com a comunidade escolar de cada creche para definir horário de encerramento das atividades no turno da tarde.
IND 1163/2019, de autoria do Vereador Jorge Fialho. Ementa: Indica ao Executivo que proceda roçada ao redor da Ponte de Pedra.
IND 1164/2019, de autoria do Vereador Jorge Fialho. Ementa: Indica ao Executivo que realize obra de aterro na sanga que está cortando a Rua Manoel Carvalho Plates, Bairro Marina.
IND 1165/2019, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Indica que o Poder Executivo realize em Cachoeira do Sul, em 2020, um Torneio Estadual de Futebol e Futsal Feminino, alusivo aos 200 anos de Cachoeira, pois tais eventos são organizados em diversas cidades do Estado e atraem milhares de equipes, fomentando com isso o Turismo de Eventos.
IND 1166/2019, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Indica que o Poder Executivo realize convênio com o IGP (Instituto Geral de Perícias).
IND 1167/2019, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Indica que o Poder Executivo Municipal agilize projeto no sentido de que sejam beneficiadas as equipes femininas de futebol com cerca de vinte por cento dos recursos das subvenções voltadas ao custeio das competições.
IND 1168/2019, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Indica que a Secretaria de Obras providencie dentro do possível a colocação de tampas em bocas de lobo construídas recentemente em ruas do Bairro Soares, esquinas com a Rua Duque de Caxias.
IND 1169/2019, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Indica que o Poder Executivo através do setor competente designe equipe para efetuar a limpeza de bocas de lobo do centro da cidade, haja vista a chegada do Natal e de final de ano, quando são recebidas inúmeras pessoas de outros municípios.
IND 1170/2019, de autoria do Vereador Jorge Fialho. Ementa: Indica ao Executivo que realize limpeza da sanga que fica localizada na Rua José Ferreira Neves, Bairro Quinta da Boa Vista.
IND 1171/2019, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Indica ao Executivo que seja realizado um convênio entre a SMED e a 24ª Coordenadoria de Educação, para utilização do espaço físico ocioso (salas de aula) que não estejam sendo utilizados nas Escolas Estaduais.
IND 1172/2019, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo o patrolamento, encascalhamento e compactação do solo na Rua Gregório da Fonseca, no Bairro Noêmia.
IND 1173/2019, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo patrolamento, encascalhamento e compactação do solo na Rua das Hortênsias, no Bairro Noêmia.
IND 1174/2019, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo o patrolamento, encascalhamento e compactação do solo na Rua dos Ipês, no Bairro Noêmia.
IND 1175/2019, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo a limpeza (roçada, capina, poda das árvores e a retirada do lixo), na Praça do Campo da Bica, no Bairro Noêmia.
IND 1176/2019, de autoria do Vereador Pedro Silvino Lopes da Rosa. Ementa: Indica ao Executivo a construção de quebra molas, na Rua Conde de Porto Alegre, próximo ao Saladão.
IND 1177/2019, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo a limpeza no canteiro da Rua Virgílio de Abreu.
IND 1178/2019, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo o conserto de uma cratera na Rua Conde de Porto Alegre, esquina com a Rua Juvêncio Soares.
IND 1179/2019, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo o patrolamento, encascalhamento e compactação do solo na Rua Augusto Wilhelm.
IND 1180/2019, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo, a pintura do quebra-molas na Rua Aparício Borges, esquina com a Rua Araújo Porto Alegre.
IND 1181/2019, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Sergio Ghignatti o estudo do horário para a iluminação da Praça da Caixa d’Água ficar ligada, até à 0h, e a instalação de dispositivos para ligar e desligar a iluminação.