A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, na noite desta quinta-feira (13), audiência pública sobre o projeto de Lei nº 96/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. O debate contou com a presença dos vereadores Igor Noronha (MDB) e Jorge Fialho (PRB), membros da comissão, e do presidente do Legislativo, vereador Carlos Alberto (PP).
O foco do encontro foi a análise do comparativo do orçamento projetado para 2020 em relação ao orçamento vigente. O vereador Igor Noronha, presidente da Comissão de Finanças, com o auxílio da responsável pelo projeto do orçamento no Executivo, Fernanda Carvalho Menezes, explicou as razões das principais alterações na distribuição do orçamento para 2020.
De acordo com as explanações, o aumento de 9,04% do orçamento da Câmara de Vereadores deve-se à construção do prédio anexo ao Palácio Legislativo, que deverá iniciar no próximo ano; a majoração de 65,04% da Procuradoria Jurídica é devido aos precatórios que o Município deve pagar em 2020; o acréscimo de 36, 69% da Secretaria de Administração deu-se em razão de ser o último ano da atual gestão, período que em que são pagas verbas indenizatórias e rescisórias aos servidores que deixarão o governo; o aumento de 116,88% da Secretaria da Fazenda deve-se ao parcelamento de dívidas, incluindo as do FAPS. Já as reduções na Secretaria de Obras no percentual de 37,48% e na Secretaria do Desporto de 37,96% ocorreram em razão da conclusão de obras e de programas, por meio dos quais o Município recebia repasses federais.
Dentre as mudanças, o vereador Igor lamentou principalmente a redução de 39,91% para a Secretaria de Agricultura e Pecuária. “Essa é a vocação econômica do nosso município e, portanto, deveria ser prioridade. Por isso, estamos discutindo na Comissão de Finanças uma forma de compensar a diminuição desse percentual”, destacou.
A posição foi reforçada pelo presidente do DEM/Cachoeira do Sul, Carlos Aguiar. “É preocupante a redução em pastas como Saúde e Educação, mas essas ainda estão dentro dos limites mínimos impostos pela Constituição Federal. Temos que repensar, de forma mais urgente, o orçamento para a Secretaria da Agricultura e Pecuária, juntamente com a Secretaria do Interior, que também sofreu redução de 28,45%, pois essas constituem a base econômica do nosso município”.
Na oportunidade, o coordenador da Coordenadoria Municipal da Juventude, Vagner Cerentini, solicitou a destinação de verbas específicas para o órgão. “Não temos nenhum recurso próprio para realizar nossos projetos, o que inviabiliza muitas iniciativas que beneficiaram os jovens de vários bairros de Cachoeira. O que realizamos neste ano foi através de parcerias. Para o próximo ano precisaríamos de aproximadamente R$ 45 mil”, solicitou.
Buscando auxiliar a Coordenaria, o vereador Igor Noronha sugeriu que Cerentini encaminhe à Comissão de Finanças o detalhamento de cada projeto e seu recurso necessário. “Vamos buscar um meio de contemplar esses programas”, afirmou o vereador.