Novos projetos em tramitação - protocolados na semana de 4 a 8 de novembro de 2019
Projeto de Lei Ordinária N° 104/2019
Autoriza o Executivo a contratar servidores para os cargos de professor e monitor, por tempo determinado.
Proponente: Poder Executivo
Autoriza o Executivo a contratar servidores para os cargos de professor e monitor, por tempo determinado.
Proponente: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária N° 105/2019
Institui a carteira de identificação do autista.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Institui a carteira de identificação do autista.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Projeto de Lei Ordinária N° 106/2019
Denomina a Rua Edir José Pinto Barbosa, do loteamento Alto do Amorim.
Proponente: Nelson José de Azevedo Junior
Denomina a Rua Edir José Pinto Barbosa, do loteamento Alto do Amorim.
Proponente: Nelson José de Azevedo Junior
Projeto de Lei Ordinária N° 107/2019
Institui a possibilidade de que placas indicativas de Ruas e logradouros de nossa cidade, possam conter publicidades comercias, sendo adotadas por empresas.
Institui a possibilidade de que placas indicativas de Ruas e logradouros de nossa cidade, possam conter publicidades comercias, sendo adotadas por empresas.
Proponente: Nelson José de Azevedo Junior
Projeto de Lei Ordinária N° 108/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.356/2014, que dispõe sobre a nomenclatura de vias de Cachoeira do Sul.
Altera a Lei Municipal nº 4.356/2014, que dispõe sobre a nomenclatura de vias de Cachoeira do Sul.
Proponente: Daniela Denise Santos da Rosa