Novos projetos em tramitação - protocolados na semana de 25 a 29 de novembro de 2019
Projeto de Lei Ordinária N° 116/2019
Institui o Projeto Orquestra Escola.
Proponente: Poder Executivo
Institui o Projeto Orquestra Escola.
Proponente: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária N° 117/2019
Institui feriado civil do Município de Cachoeira do Sul o dia 05 de agosto de 2020, data comemorativa aos 200 anos de emancipação político-administrativa.
Proponente: Poder Executivo
Institui feriado civil do Município de Cachoeira do Sul o dia 05 de agosto de 2020, data comemorativa aos 200 anos de emancipação político-administrativa.
Proponente: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária N° 118/2019
Denomina-se Centro Histórico de Cachoeira do Sul as áreas centrais onde se localizam os prédios históricos e ruas que representam a origem da cidade.
Proponente: Telda da Silva Assis
Denomina-se Centro Histórico de Cachoeira do Sul as áreas centrais onde se localizam os prédios históricos e ruas que representam a origem da cidade.
Proponente: Telda da Silva Assis
Projeto de Lei Ordinária N° 119/2019
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social às Entidades Carnavalescas.
Proponente: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social às Entidades Carnavalescas.
Proponente: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária N° 120/2019
Autoriza o Executivo a instituir o cumprimento da jornada semanal de trabalho dos servidores em expediente de turno único.
Proponente: Poder Executivo
Autoriza o Executivo a instituir o cumprimento da jornada semanal de trabalho dos servidores em expediente de turno único.
Proponente: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária N° 121/2019
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Projeto de Lei Ordinária N° 122/2019
Dispõe sobre afixação de cartaz nas escolas de ensino fundamental e médio, das redes pública e particular, contendo os números do disque denúncia de maus-tratos, violência.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Dispõe sobre afixação de cartaz nas escolas de ensino fundamental e médio, das redes pública e particular, contendo os números do disque denúncia de maus-tratos, violência.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Projeto de Resolução N° 8/2019
Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.
Proponente: Carlos Alberto Moraes
Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.
Proponente: Carlos Alberto Moraes