Novos projetos em tramitação - protocolados na semana de 18 a 22 de novembro de 2019
Projeto de Lei Ordinária N° 113/2019
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à UCAB no valor de R$ 10 mil para realização do evento Mais Bela Garota Comunitária.
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à UCAB no valor de R$ 10 mil para realização do evento Mais Bela Garota Comunitária.
Proponente: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária N° 114/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de imóvel à Associação dos Moradores do Bairro Marina.
Proponente: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de imóvel à Associação dos Moradores do Bairro Marina.
Proponente: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária N° 115/2019
Dispõe sobre a Instituição de patrocínio nos uniformes escolares de rede pública de ensino e dá outras providências.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Projeto de Resolução N° 7/2019
Dá nova redação ao Capítulo I do Título V do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul – Resolução da Câmara nº 16/1991, para disciplinar a iniciativa popular de leis a que se refere o art. 35 da Lei Orgânica Municipal.
Proponente: Carlos Alberto Moraes
Dá nova redação ao Capítulo I do Título V do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul – Resolução da Câmara nº 16/1991, para disciplinar a iniciativa popular de leis a que se refere o art. 35 da Lei Orgânica Municipal.
Proponente: Carlos Alberto Moraes