Novos projetos em tramitação - protocolados na semana de 16 a 22 de dezembro de 2019
Projeto de Lei Ordinária N° 130/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Projeto de Lei Ordinária N° 131/2019
Altera a Lei Municipal nº 1736/77, limitando a apresentação de dois Projetos de Decreto Legislativo para conceder título honorífico por Legislatura para cada vereador.
Altera a Lei Municipal nº 1736/77, limitando a apresentação de dois Projetos de Decreto Legislativo para conceder título honorífico por Legislatura para cada vereador.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Projeto de Lei Ordinária N° 132/2019
Dispõe sobre os materiais que podem ser utilizados no revestimento das calçadas de vias públicas.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Dispõe sobre os materiais que podem ser utilizados no revestimento das calçadas de vias públicas.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Projeto de Lei Ordinária N° 133/2019
Autoriza o Executivo a conceder o uso de imóvel à Associação dos Moradores de Palmas/Barro Vermelho.
Proponente: Poder Executivo
Autoriza o Executivo a conceder o uso de imóvel à Associação dos Moradores de Palmas/Barro Vermelho.
Proponente: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária N° 134/2019
Dispõe sobre acessibilidade de pessoas com deficiência visual ou auditiva nas salas de cinema.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Dispõe sobre acessibilidade de pessoas com deficiência visual ou auditiva nas salas de cinema.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Projeto de Lei Ordinária N° 135/2019
Reajusta remunerações e proventos dos servidores da Câmara de Vereadores.
Proponente: Mesa Diretora Da Câmara de Vereadores
Reajusta remunerações e proventos dos servidores da Câmara de Vereadores.
Proponente: Mesa Diretora Da Câmara de Vereadores
Projeto de Lei Ordinária N° 136/2019
Dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Projeto de Lei Ordinária N° 137/2019
Criação do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais de Cachoeira do Sul.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Criação do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais de Cachoeira do Sul.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Projeto de Lei Ordinária N° 138/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados em Cachoeira do Sul.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados em Cachoeira do Sul.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró