Novos projetos em tramitação - protocolados na semana de 11 a 15 de novembro de 2019
Projetos de Lei
Projeto de Lei Ordinária N° 109/2019
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município com o FAPS.
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município com o FAPS.
Proponente: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária N° 110/2019
Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
Proponente: Daniela Denise Santos da Rosa
Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
Proponente: Daniela Denise Santos da Rosa
Projeto de Lei Ordinária N° 111/2019
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de imóvel à Associação dos Policiais Militares de Cachoeira do Sul APM-CS".
Proponente: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária N° 112/2019
Denomina Rua Flávio Silva dos Santos, do loteamento Parque Xangrilá.
Proponente: Nelson José de Azevedo Junior
Denomina Rua Flávio Silva dos Santos, do loteamento Parque Xangrilá.
Proponente: Nelson José de Azevedo Junior
Projetos de Resolução
Projeto de Resolução N° 4/2019
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores quanto à atuação da Comissão de Finanças e Orçamento.
Proponente: Mesa Diretora
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores quanto à atuação da Comissão de Finanças e Orçamento.
Proponente: Mesa Diretora
Projeto de Resolução N° 5/2019
Suprime o §4º do art. 218 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, que dispõe sobre a votação secreta em casos de deliberação de veto.
Proponente: Carlos Alberto Moraes
Suprime o §4º do art. 218 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, que dispõe sobre a votação secreta em casos de deliberação de veto.
Proponente: Carlos Alberto Moraes
Projeto de Resolução N° 6/2019
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara quanto a aspectos referentes aos votos e pareceres das Comissões,
Proponente: Carlos Alberto Moraes
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara quanto a aspectos referentes aos votos e pareceres das Comissões,
Proponente: Carlos Alberto Moraes