Comissão processante ouve Castelo e testemunhas
A comissão processante instalada para apurar denúncia de quebra de decoro por parte do vereador Noeli Castelo (PSB) reuniu-se, nesta terça-feira (16), para realizar a oitiva do parlamentar acusado e de duas testemunhas. Primeiramente foi ouvido o vereador Noeli Castelo, na sequência o motorista do Legislativo, Alex Karsburg, e, ao final, o diretor da Casa, Roger Zahn.
Por decisão dos membros da processante, os depoimentos foram tomados em caráter reservado, somente com a presença dos integrantes da comissão e do assessor de comissões, Lúcio Scotta. “Quisemos deixar os depoentes à vontade, de forma que se sentissem tranquilos ao relatar como os fatos aconteceram”, destacou o presidente da Comissão, vereador Gilmar Dutra (PRB), frisando que a assessora de Castelo foi autorizada a estar presente reunião durante seu depoimento.
A íntegra das oitivas poderá ser requerida por qualquer pessoa, por solicitação protocolada na Casa.
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A comissão processante foi criada para apurar condutas do vereador Noeli Castelo relativas à diária concedida em 14.12.2018. De acordo com o Requerimento nº 40/2019, de autoria do vereador Itamar Luz, que deu origem à Comissão Processante, o objetivo é apurar provável falta de decoro Parlamentar do vereador Castelo ao praticar os seguintes atos no exercício do mandato:
- O vereador solicitou a Casa cópia apenas de pedidos de diárias dos vereadores e assessores, sem solicitar cópia dos relatórios de viagem onde é juntada a documentação comprobatória das diárias e em 3 dias (15, 16 e 17/02/2019) fez análise rápida e superficial dos pedidos concluindo de forma apressada que existia possível irregularidade em 54 pedidos de diárias, dando ampla publicidade a isto na imprensa sem que tivesse sido analisado com profundidade cada caso pela Casa, como acontecera com diária dele, expondo vereadores e assessores desta Casa de forma leviana e irresponsável.
- O vereador solicitou diária para participar de Audiência no Detran para tratar a respeito de questões relacionadas à fiscalização do CFC de Cachoeira do Sul dia 14/12/2018 e neste ano através de documento protocolado nº 316/2019, confessou que antes do pedido e da viagem já sabia que não seria atendido pela autoridade máxima do órgão, mas sim no setor de atendimento ao cliente – SAC, tendo omitido esta informação em seu pedido de diária à Presidência.