Discussão e votação do parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o projeto e do projeto de Lei nº 019/2011, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação CONTRÁRIO a aprovação da matéria. ( Incluído na Ordem do Dia a pedido do autor, forte no Art. 170 do RIC).
Discussão e votação dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação,de Mérito e de Finanças e Orçamento sobre o projeto e do projeto de Lei nº 061/2011, de autoria do vereador Oscar Sartório, que Dispõe sobre a instalação de sistemas de aquecimento de água por energia solar nas edificações que especifica e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação CONTRÁRIO epareceres das Comissões de Mérito e Finanças e Orçamento FAVORÁVEIS à aprovação da matéria.
Discussão e votação dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação ede Mérito sobre o projeto e do projeto de Lei nº 087/2011, de autoria do vereador Leandro Balardin, que Institui a Semana Municipal da Carona. Pareceres de ambas as Comissões FAVORÁVEIS à aprovação da matéria.
Serão votados os seguintes Pedidos de Informações:
- nº 314/2011, de iniciativa do vereador Cleber Cardoso, que solicita ao
Executivo Municipal informações sobre pó dos silos e engenhos de Cachoeira do Sul;
Executivo Municipal informações sobre pó dos silos e engenhos de Cachoeira do Sul;
- nº 315/2011, de iniciativa do vereador Oscar Sartório, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre as obras na rua Borges de Medeiros, bairro Frota;
- nº 316/2011, de iniciativa do vereador Luciano Figueiró, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Lei do Microchip;
- nº 317/2011, de iniciativa do vereador Luciano Figueiró, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a origem da água utilizada na construção dos apartamentos populares;
- nº 318/2011, de iniciativa do vereador Luciano Figueiró, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre as reivindicações dos moradores dos bairros Tibiriçá, COHAB e Eucaliptos;
- nº 319/2011, de iniciativa do vereador Luciano Figueiró, que solicita a Executivo Municipal informações sobre a existência de verbas para manutenção Centro Esportivo Municipal.