Comissão de Mérito prepara estudo técnico do contrato com a Corsan

A Comissão de Mérito da Câmara de Vereadores, que está examinando a proposta de renovação do contrato com a Corsan, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (7), para discutir uma forma de concatenar os esforços empreendidos pelos diversos sujeitos que vem analisando a questão. Participaram da reunião o presidente da Comissão, vereador Oscar Sartório (PR), e os demais integrantes, Marcelo Oliveira (PP) e Julinho do Mercado (PP), assessorados pelo advogado Bruno Müller.

De um modo geral, Sartório vem observando que, as grandes divergências de opinião podem acabar pessoalizando demasiadamente os debates, desviando-os do seu verdadeiro foco, que são os aspectos técnicos envolvidos na proposta. "Vamos sentar e colocar os pingos os is. Precisamos montar um grupo de estudo, com a colaboração de profissionais credenciados e isentos, que possam analisar com frieza os detalhes técnicos do contrato. Só depois de superar os aspectos contratuais é que poderemos realmente definir o que interessa, que é definir se Cachoeira quer, ou não, privatizar o serviço de água", explica o parlamentar, acrescentando que por não se tratar de um contrato de adesão, a vontade das partes é a que deve prevalecer.

O vereador acredita que a falta de ações e investimentos por parte da estatal deverá ficar para trás com o aprimoramento do Contrato de Programa, que estabelecerá uma nova relação entre as partes. "O município como poder concedente deve ditar as normas para esta relação com a Corsan, esta é a lógica. A ideia é fazer com que o contrato tenha mais equilíbrio, por isso a proposta modelo deve ser apresentada pelo município, para depois compará-la com a proposta da Corsan, tentando aproximar ao máximo as pretensões da estatal com os interesses da sociedade", salienta Sartório.

FOCO - Aproveitando a oportunidade, a Comissão já solicitou que o assessor jurídico Bruno Müller seja um dos integrantes o grupo de estudos que irá dissecar o tema. Ele deverá se reunir em breve com representantes da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, para analisar uma a uma as cláusulas do contrato, e ver o que pode ser melhorado. "Temos que retomar o foco principal da discussão, que são as benesses para o município, o resto é perfumaria e desvio de objetivos. A discussão tem de ser absolutamente técnica, não pode haver espaço para devaneios e palpites", esclarece.

Para o presidente da Comissão, o Município precisa impor sua vontade por ser o titular do serviço, mas com a noção exata noção daquilo que é passível de ser realizado. "É inegável que o endurecimento nas negociações por parte da Municipalidade se revelou acertado, certo também é que, em todo contrato deve existir equilíbrio e, sobre tudo, consenso entre as partes, para que seja possível o tão esperado ganho social", argumenta Sartório.

ROTEIRO - O roteiro de trabalho apresentado pela Comissão ao grupo de estudos é o seguinte:

Discutir cada cláusula do contrato;

Buscar o equilíbrio das propostas;

Reparar os equívocos;

Eliminar as cláusulas leoninas;

Contemplar a comunidade rural;

Aperfeiçoar o Fundo compartilhado;

Buscar garantias para os investimentos futuros;

Plano de saneamento do Município;

Esgoto social;

Tarifa social;

Isenções;